TJPB 13/02/2017 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
RENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA ALBANISA DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES
-RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800012-88.2015.815.0251 RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800605-83.2016.815.0251 RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MARIA DEUZIRAM DA COSTA. ADVOGADO(A/S): EPITACIO PEREIRA SANTANA - -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3003962-31.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): GERLÂNIA SILVA DE FARIAS DANTAS RECORRIDO: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802068-60.2016.815.0251RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000050-62.2013.815.0151. 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO -RECORRENTE: FRANCISCO
AVELINO DA SILVA NETO. ADVOGADO(A/S): CICERO JOSE DA SILVA -RECORRIDO: ENERGISA.
ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES
SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800922-18.2015.815.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: MARLI AVELINO DEOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): PAULO CESAR DE MEDEIROS RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080011765.2015.815.0251. RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/
S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: VALMIR ALVES FEITOSA e ANA LUCIA
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES E OUTRO -RELATOR(A):
RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800490-96.2015.815.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ANA MARIA GALDINO. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS
ARAÚJO DE SOUSA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as partes cientes
que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art.
19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO (COMPLEMENTAR) - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, A PARTIR DAS
13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS ONDE FOI VERIFICADA A CONEXÃO: E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300125-34.2013.815.0141.
JEC DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: CARMELITA FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO -RECORRIDO: BMG SA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO/KALLYL PALMEIRA MAIA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000737-35.2014.815.0141. JEC DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: CARMELITA FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO -RECORRIDO: BMG
SA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300126-19.2013.815.0141. JEC DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: CARMELITA FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO RECORRIDO: BMG SA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO/KALLYL PALMEIRA
MAIA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 30007565.2014.815.0141. JEC DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: CARMELITA FRANCISCA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO -RECORRIDO: BMG SA. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as
partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do
FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0803984-06.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR.
CLÁUDIO PINTO LOPES / MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, VARAS UNIFICADAS DE FAMÍLIA, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC.
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos
supra, no qual foi decretada a interdição de José Carlos da Silva, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF nº
711.914.784-67, incapaz de gerir sua vida civil, portador de retardo mental moderado, CID F71.1 do CID 10,
residente e domiciliado na rua Cruzeiro, nº 82, Distrito do Galante, Campina Grande/Pb, sendo-lhe nomeado
Curadora Maria José da Silva, brasileira, viúva, aposentada, CPF nº 015.114.474-51, residente e domiciliado no
mesmo endereço do interditado, o(a) qual deverá responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital
publicado por três(03) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 10/02/2017, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/
Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080589672.2015.8.15.0001 - PJE. Ação: USUCAPIAO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele noticias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo
como requerente JOSELI BORBOREMA TEIXEIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 430.883- SSP/
PB, inscrita no CPF sob o nº 451.228.144-49, residente e domiciliada na Rua Papa Pio X, Nº 150, Alto Branco, nesta
cidade de Campina Grande – PB, pelo presente CITA os eventuais interessados, do seguinte: o requerente alega que
possui de forma mansa e pacifica ininterrupta e sem nenhuma oposição, por si e seus antecessores com animus
domini, por mais de 20 (vinte) anos, a posse do imóvel localizado na Rua Papa Pio X, Nº 150, Alto Branco, nesta
cidade, consistente em uma casa de moradia com área construída de 84 metros quadrados em um terreno de 343
metros quadrados, confronta-se o lado esquerdo com o imóvel de nº 143, de propriedade de SUENY ELIZABETH
FLOR DE FARIAS, brasileira, solteira e ao lado direito com o imóvel de nº 154, de propriedade de CREUZA
GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, brasileira, viúva; e aos fundos com a casa de nº 141 de propriedade de ALUIZIO
SALVIANO DE FARIAS e LUZINETE DA SILVA FARIAS. Ficando os citados, advertidos para, querendo, apresentar
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso nao o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, e expedido
o presente Edital, que sera publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 10 de fevereiro de 201174. Eu, Alberto Cezar Farias Doso,
Técnico Judiciário, o digitei. Drª. Flávia de Souza Baptista – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 41411620158150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os
autos da ação de Substituição de Curador acima qualificada, promovida por José de Arimateia Farias da Silva, em
prol de RUBENS FARIAS DA SILVA, em cujos autos foi substituída a curadora anteriormente nomeada, Sra. MARIA
DA GUIA FARIAS, tendo sido nomeado o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA FARIAS DA SILVA, já qualificado, que o
representará em todos os atos da vidacivil, tudo com o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva ciVil,
determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC.E, para que chegue ao conhecimento de todos,
manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 09 de fevereiro de 217. Eu, Maria
Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 167218320128150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que vierem
a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam
os autos da ação acima qualificada, promovida por MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA, em favor
de TATIANY DA SILVA NICHOLS, em cujos autos foi decretada a interdição desta última, declarada incapaz de
gerir a sua pessoa, tendo sido nomeada curadora a Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVAjá
qualificada nos autos, que a representará em todos os atos da vidacivil, Tudo conforme preceitua a nossa Lei
substantiva e adjetiva civil, determinando ainda o cumprimento do previsto no art. 1.184 do CPC.E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação no Diário da
Justiça por três (03)vezes, com intervalo de dez (10) dias, e afixação no local de costume.Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, aos 09 de fevereiro de 2017. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica
Judiciária, o digitei e assino. Theócrito Moura Maciel Malheiro.Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0821105-47.2016.8.15.0001 – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. O DR. FÁBIO THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO/ MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER ao Sr. José Pereira
Mariano, brasileiro, casado, eletricista, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por este edital, fica
devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15) dias, sob pena de revelia
e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraíba, as 10/02/2017. Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
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COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ. O Dr. Antonio
Reginaldo Nunes, Juiz de Direito na 4ª VARA DE FAMÍLIA desta Comarca, no uso de suas atribuições e
cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ SABER a quem interessar possa e a
quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, processo nº 080577107.2015.8.15.0001, promovida por MAURIZA DE SOUZA REIS, brasileira, divorciada, do lar, residente na
Travessa João Pereira de Arruda, nº 29, Centro, Lagoa Seca-Pb, a INTERDIÇÃO de MARIA JOSELITA DE
SOUZA, brasileiro, incapaz, residente no mesmo endereço da parte autora, para todos os atos da vida civil, tendo
como causa CID 10 F 20.1) nomeando-lhe curador a promovente MAURIZA DE SOUZA REIS, que a representará em todos os atos da vida civil. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos
dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (10/02/2017). Eu, Ana Soraya Agra de Mello
Laime, Téc. Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PUBLICADO POR 01 (uma) VEZ. O Dr. Antonio
Reginaldo Nunes, Juiz de Direito na 4ª VARA DE FAMÍLIA desta Comarca, no uso de suas atribuições e
cumprindo determinação do art.1.184 do Código de Processo Civil, FAZ SABER a quem interessar possa e a
quem deste conhecimento tiverem, que decretou nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, processo nº 080594142.2016.8.15.0001, promovida por JOSEILDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, casado, Porteiro, residente
a Rua João Arruda, nº 21, quadra 11, Presidente médice, n/cidade, a INTERDIÇÃO de ADILIO BARBOSA
SANTOS, brasileiro, solteiro, incapaz, residente no mesmo endereço da parte autora, n/cidade, para todos os atos
da vida civil, tendo como causa CID 10 G30, nomeando-lhe curador o promovente JOSEILDO BARBOSA DOS
SANTOS, que a representará em todos os atos da vida civil. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande,
Estado da Paraíba, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (10/02/2017). Eu, Ana
Soraya Agra de Mello Laime, Téc. Judiciária, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 62523620168150011 Acao: DESAFORAMENTO DE JU LG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi
designado o dia 09 de MARCO de 2017, pelas 09h, sito a ruaVice - Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, nesta
cidade, para aSessao de Julgamento dos acusados GRIMAILSON ALVES DE MESQUITA, brasi-leiro, camelo,
filho de Silvino Francisco da Cruz e de Maria Celestinade Oliveira, residente n a cidade de Sao Paulo, e JOSE
DAMIAO DE OLIVEIRA, VULGO “DAMIAO DE CHAGUINHA”, brasileiro, solteiro, filho de Fran-cisca das Chagas
Oliveira, ambos atualmente em lugar e nao sabido, fi-cando os referidos acusados de logo INTIMADOS para
comparecerem no lo-cal, data e hora mencionados no presente EDITAL, e para que ninguem alegue ignorancia,
o presente EDITAL sera afixado no Atrio do Forum, lo-cal de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e
passado nestacidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos nove dias do mes demarco do ano de dois mil
e dezessete. Eu Josefa Cristina Alves Vieira,tecnica judiciaria, o digitei. HORACIO FERREIRA DE MELO
JUNIOR, JUIZDE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 0018350-24.2014.815.0011_Ação: L – 11.343/06 – Art. 33. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado Francisco de Assis dos Santos, brasileiro, casado, operador de máquinas, nascido em 28/09/
1985, natural do Campina Grande/PB, filho de Alana Maria Franklin dos Santos e Edigar Luis dos Santos, com
endereço na Rua Francisco Adelino de Melo, 105, Bodocongó, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória
redesignada para o dia 30/03/2017 às 13:00 horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Aos 10 de fevereiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7003371-64.2016.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 7 e 147. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado LEOMAR FERREIRA, brasileiro, amasiado, agricultor, nascido em 03/11/1970, natural
do Lagoa Seca/PB, filho de Margarida Josefa Ferreira e José Celestino Ferreira, com endereço na Rua José
Cavalcante, 29 ou Manoel Tavares, 545, Centro, Lagoa Seca/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o
presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de admonitória redesignada
para o dia 30/03/2017 às 13:00 horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Aos 10 de fevereiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7000356-87.2016.815.0011_Ação: DL – 2.848/1940 – Art. 69; L – 10.826/03 – Art. 12
e 16 Único III e L – 11.343/06 – Art. 28. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos
da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado Vitor Pereira de Farias, brasileiro,
solteiro, pasteleiro, nascido em 30/12/1995, natural do Rio de Janeiro/RJ, filho de Maria da penha Pereira de
Farias e José Romero de Farias, com endereço na Travessa Beira Rio, s/n, Dinamérica III, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência de
admonitória redesignada para o dia 30/03/2017 às 13:00 horas_ 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma
da Lei. CUMPRA-SE. Aos 10 de fevereiro de 2017. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei.
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
80039220158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MANOEL DA PAZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 05/08/1971,
natural de Salgadinho/PE, RG nº. 2.467.184, SSP/PB, CPF nº. 008.362.194-65, filho de Roque Alves da Silva
e de Tereza Maria daSilva, residente na Rua Olegário Maciel, nº. 931, Monte Santo, Campi na Grande/PB,
atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, nos autos da AÇÃO PENAL- PROCESSO 000800392.2015.815.0011, para, no prazode 10 (dez) dias, responder a acusação, por escrito, podendo, na opor
tunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendi-das e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações,
quando necessário, sendo o mesmo denunciado neste juízo, nos autos da ação penal acima mencionada,
movida pela Justiça Pública contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 147, caput, do Código
Penal Brasileiro c/c arts. 5º e 7º da Lei 11.340/06. Segundo se apurou,no dia 1º de janeiro de 2015, por volta das
15h00min, o denunciado es teve na residencia de Maria Gorete da Paz da Silva, com quem foi casada por
dezenove anos, situada na rua Joao Batista Peixoto, Araxá, nestacidade, e, ali estando, ameaçou-a, prometendo matá-la. Infere-se que, por não aceitar o divorcio, consumado rm outubro de 2014, o acoimado passou a
pertubar o sossego da vítima, ofendendo-lhe a dignidade e decoro, por meio de palavras, e propalando perante
os moradores das imedições de sua residencia que.dará um facada. na ofendida, culminando com o anúncio
já descrito, proferido na presença dela. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de
todos, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e
publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 09 de fevereiro de 2017. Eu, Lucineide Adão Santos da Silva, Técnica Judiciaria, o digitei. RENATA
BARROS DE ASSUNCAO PAIVA. Juiza de Direito em Exercício.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
153034220148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ELSON CONCEIÇÃO DO CARMO, conhecido por Elson Paredão, brasileiro,
nascido no dia 25/10/1975, CPF nº. 918.663.165-91, residente na Rua Manoel Tavares, nº. 1309, apt. 202, Camilo
Neto, Alto Branco, Campina Grande/ PB ou Rua Três do Canal 35 Gleba A, CEP 42807530, Camaçari/BA,
atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, nos autos da AÇÃO PENAL- PROCESSO 001530342.2014.815.0011, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimacoes, quando necessario,
sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao penal acima mencionada, movida pela Justica Publica
contra o mesmo, dando-o como incurso nas penas do art. 147, caput, (duas vezes) e 69, ambos do Codigo Penal
Brasileiro c/c art. 7º da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), por ter, no dia 2 de fevereiro de 2014, o censurado
efetuou contato telefônico com Flávia Lima Silva, com quem manteve relação conjugal por um ano, ocasião em
que prometeu causar-lhe mal injusto e grave quando, ao indagar-lhe acerca de possível.registro. contra si perante
a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, em razão de fatos ocorridos no dia anterior, disse.- se você não
retirar a queixa, se prepare!.. Infere-se também que, em meados do mês de fevereiro de 2014, o increpado
contatou, por meio de telefone, a irmã da vítima e, novamente, ameaçou-a, sentenciando:.- Diga a Flávia que
se ela não retirar a queixa da delegacia se prepare, pois se eu encontrar ela em qualquerlugar eu vou deformar
o seu rosto!.. E para que ninguem alegue ignor ancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza
expedir opresente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que sera afixado e p ublicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 09 de fevereiro de 2017. Eu,
Lucineide Adão Santos da Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA. Juíza de
Direito em Exercício.