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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 CONSIGNADO S.A. a excluírem a inscrição em nome da autora dos cadastros de inadimplentes, referente ao contrato nº 241754094, no prazo de 05 (cinco) dias a partir do trânsito em julgado dessa decisão; bem como condenar ambos os promovidos ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizados moneta
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 40 RAYSSA SANTOS CORDEIRO/JOSÉ MARQUES PERES FILHO e AIANNY KAROLINE DOS SANTOS SILVA/ JONÁBIO DA SILVA BARBOSA e CLAUDINETE CORDEIRO DA SILVA/JURANDIR DOS SANTOS SILVA e REBECKA MACIEL GONÇALVES/LEANDSON DE LIMA FIGUEIRÊDO RÊGO e ANA CÁSSIA ANANIAS/LEONARDO DA SILVA RAMO e MARIA DE LOURDES MORAIS DE SOUZA/MAURICIO FERREIRA DA SILVA e MARIA DA PE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 52 TELES MENDONÇA, brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada na Rua Maria do Carmo de Oliveira, nº 551, Bairro Serrotão, município de Campina Grande-PB, CEP 58434600, para gerir sua vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre e consciente na realização
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 CAMPINA GRANDE INTIMAÇÃO DA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, MM Juiz Relator desta Turma Recursal, PROLATOU a seguinte decisão: “.... Ante o exposto, conheço do recurso e, nos moldes do enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento para reformar a sentença objurgada, e julgar procedente a açã
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 m de fundos, 13,8 m do lado esquerdo, e 11,60 m do lado direito, com dois pavimentos: sendo o térreo com 65,62 m², e pavimento superior com 65,62 m², localizado na Rua José Peixoto de Alencar, nº 81, Centenário, Campina Grande-PB, CEP 58428-105, com os seguintes linites: Frente, com a Rua José Peixoto de Alencar; Lado Direito, com a casa nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 RENTE: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA ALBANISA DA SILVA ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800012-88.2015.815.0251 RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO
58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, julgar IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo na íntegra os termos da decisão atacada. PROCESSO 0804404-03.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA – ADV. ABRAO JORGE MIGUEL NEETO / FRANCISCO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 48 MARILAC PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, cuidadora de idoso, residente e domiciliado na Rua Querobina Sales de Souza, 68, Malvinas, Campina Grande - PB – CEP nº 58-432.562, inscrita no CPF(MF) sob o nº.714.514.884-34, em favor de seu neto DOUGLAS WESLEY ALMEIDA DOS SANTOS, menor, incapaz, em face de TALYTA MYLENA PEREIRA DOS SANTOS e BR
64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enferm