TJPB 14/02/2017 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
RECURSO INOMINADO: 0804087-26.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: ESMALTEC S/A.ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA -RECORRIDO:
FRANCILEIDE ALVES DA COSTA.ADVOGADO(A/S):JANAÍNA ANDRADE.RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 0831144-54.2015.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO PAN S.A-ADVOGADO(A/S): DANILO OLIVEIRARECORRIDO:MANOEL MALET CARNEIRO NOBREGA.ADVOGADO(A/S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO
BONIFÁCIO.RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.44) PJE- RECURSO INOMINADO: 0836340-05.2015.8.15.2001-3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO PAN
S/A – ADVOGADO(S): DANILO OLIVEIRA/EDUARDO CHALFIN-RECORRIDO: JOSÉ GUEDES SOBRINHOADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.45) PJE- RECURSO INOMINADO: 0819504-20.2016.8.15.2001-2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS/JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-RECORRIDO: JÚLIA SOUSA DE ALMEIDA FERREIRA-ADVOGADO(S):
VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE- RECURSO INOMINADO: 0804999-23.2013.8.15.2003-1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA-RECORRIDO: TIAGO DE SOUZA FIGUEIROA-ADVOGADO(S): CELISE MOREIRA DE ARAÚJO/CAMILA DE FARIAS DUBEUX.RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0806557-02.2014.8.15.2001-1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: VRG
LINHAS AÉREAS S/A/GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A–ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA/MÁRCIO VINICIUS COSTA PEREIRA-RECORRIDO:PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL/
JANETE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(S): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO/JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE- RECURSO
INOMINADO: 0801491-05.2013.8.15.0731- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE:BANCO
DO BRASIL S/A–ADVOGADO(S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO-RECORRIDO:LUIZ BEZERRA FILHOADVOGADO(S): LISANKA ALVES DE SOUSA-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49)
PJE- RECURSO INOMINADO: 0801016-85.2014.8.15.2001-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(S): GUSTAVO DAL BOSCO-RECORRIDO: ODILSON PAES DE CARVALHO ROCHA-ADVOGADO(S): ANA CLÁUDIA NÓBREGA VIANA-RELATOR: INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3052283-77.2011.815.2003-2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO DIBENS S/A– ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOÃO LUIS TONIN-ADVOGADO(S): RENATA ALVES DE SOUSARELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.51)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 305061219.2011.815.2003-2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: WINNETGON FERREIRA DE ANDRADE– ADVOGADO(S): LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR/NILDETE CHAVES DE
LIMA-RECORRIDOS: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA/ARMAZEM PARAÍBA-ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR/GEORGE CAMPOS DOURADO/-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3030815-23.2012.815.2003-2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: EUDÓCIO LOPES DE MORAIS NETO– ADVOGADO(S):
PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO-RECORRIDO: LINCOLN FERNANDES KURISUADVOGADO(S): IVAN MARIA FERNANDES KURISU-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.53)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3048579-28.2012.815.2001-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: HÉLIO SOARES COSTA–ADVOGADO(S): ANDRÉA COSTA DO AMARALRECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A-ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIRELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300782692.2013.815.2001-5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA–ADVOGADO(S): MÁRIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO/EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS-RECORRIDO: JANAÍNA DOS SANTOS SANTANA-ADVOGADO(S): GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.55)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300145021.2013.815.0181-JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA-RECORRENTE: TÉCYO DOS SANTOS MENDES/IRENALDO MONTEIRO/TIAGO CONSTANTINO DE ALMEIDA–ADVOGADO(S): ELAINE MARIA GONÇALVES-RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.56)E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3025165-97.2009.815.2003-2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA-RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A– ADVOGADO(S):SUÉLIO
MOREIRA TORRES-RECORRIDO: GILVANDRO PEREIRA DA SILVA-ADVOGADO(S): MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO-RELATOR: INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO
PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART.
19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA
DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME
PRAZO: 20 DIAS, APENADO(A): INALDO CORREIA DA SILVA FILHO. A Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
INALDO CORREIA DA SILVA FILHO, filho(a) de Inaldo Correia da Silva e Maria Correia de Castro, data de
nascimento não consta nops autos, solteiro, natural de Goiana/PE, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, INTIMA O(A) MESMO(A) PARA COMPARECER A ESTA VARA EM 20 DIAS, COM A FINALIDADE DE SE APRESENTAR NESTA VARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALVADO QUE EM CASO DE
NÃO COMPARECEIMENTO, OCASIONARÁ A SUSPENSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃOD DE MANDADO DE PRISÃO, VISTO QUE NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO
QUE INFORMOU. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente
edital. João Pessoa, 11 de fevereiro de 2017, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
365099320138152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como parte autora MARIA ZILTA ALENCAR CARDOSO e como inventariado ASCENDIDO
FREIRE CARDOSO e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente
edital de citação para CITAR os interessados, para se manifestarem sobre as primeiras declarações, no prazo de
15 dias. João Pessoa, 10/02/2017. Eu, Ângela Mácia Nogueira Navarro, técnica judiciária Voluntária, digitei e
encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 3751920178152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que perante esta Vara
correm os autos da ação de GUARDA, movida por SEVERINO JOSÉ DE GOUVEIA e MARIA DO ROSÁRIO
MOREIRA GOUVEIA, em face de MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, em favor de M.L.S.G. e S.S.G, e como a
genitora dos(as) menores encontra-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a presente publicação de
EDITAL DE CITAÇÃO, art. 257 do CPC, para a citação de MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS, para contestar a
referida ação, querendo, no prazo de 10 dias, indicando provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, que não sendo contestada a ação, reputar-se-ão aceitos como verdadeirosos
fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de João Pessoa, 10 de fevereiro de 2017. Eu, Alcerita
Azevedo do Nascimento, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 336170920168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juizo se processa a acao penal supramencionada, que a Justica Publica move contra LUCIANO
CARDOSO DA SILVA,filho de Joao Cardo so da Silva e Maria da Penha da Silva, atualmente em lugar incerto
enao sabido, FICANDO,DESDE JA, CITADO da denuncia,como incurso nas san coes do art. 311 do CTB,para
responder,por escrito,no prazo de dez(10)dias,oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,especificar as provas e arrolar testemunhas.Nao
apresentada a resposta no pra zo legal,sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.E paraque nao
se alegue ignorancia,o Edital sera publicado e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 10 de fe vereiro de 2017.Eu, Nielza Maria Abreu Dionisio,Tecnca Judiciaria o digitei.(a)Dra. Daniela
Falcao Azevedo.Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
78584820138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
JOELITON MARINHO SILVA RG 3830319. SSP/PB, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido,
fica intimado sobre a inercia de seu advogado acerca da testemunha de defesa ainda não ouvida nos autos,
Jacilene Lopes de Souza, bem como, para constituir novo patrono, em 05 dias, ciente de que, no silencio, sera
nomeada a defensoria publica.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15889720168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra SEBASTIÃO WILSON
OLIVEIRA, brasileiro(a), filho(a) de José Crispim de Oliveira e Maria do Carmo Oliveira, atualmente em lugar
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incerto e não sabido e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital
de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias
através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 10.02.2017. Eu, Rúbia Karla Ferreira Ramos, Técnico
Judiciário, digitei. DRA. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 46906420158152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra EDUARDO RAMOS
PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande/PB, nascido em 24/06/1996, filho de Severina Pereira
da Silva e de Edson Rodrigues da Silva, atualmente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação,
bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias através de advogado, conforme art. 396 do
CPP. CUMPRA-SE. JPa, 10.02.2017. Eu, Flávia Bezerra, Téc. Jud, digitei. Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
7682589120078152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
ISRAEL ALVES TORRES, brasileiro(a), filho(a) de Gilberto Ferreira Torres e Josefa Alves dos Santos, atualmente
em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito
expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão no prazo de 5 (cinco) dias
através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 10/02/17. Eu, Rubia K. F. Ramos, Téc.
Jud, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO.
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO ÀS PARTES - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB: Nos feitos abaixo relacionados foi
proferida decisão cujo teor principal é o seguinte: “No caso da TELEMAR, foram suspensas todas as
execuções, provisórias ou definitivas, excetuando-se as extintas por sentenças, ou aquelas em que,
efetivada a constrição judicial em espécie, tenham decorrido o prazo para impugnação pelo devedor,
ou ainda, a sentença proferida na impugnação, ou nos embargos, tenha transitado em julgado antes
da decisão que deferiu a tutela de urgência no pedido de recuperação judicial (21-06-2016). Conforme
ENUNCIADO 103 do FONAJE, “O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática,
poderá dar provimento a recurso se a decisão estiver em manifesto confronto com Súmula do
Tribunal Superior ou Jurisprudência dominante do próprio juizado, cabendo recurso interno para a
Turma Recursal, no prazo de 5 dias.” Ante o exposto, conheço do recurso e, nos moldes do enunciado 103 do FONAJE, dou-lhe provimento para anular a sentença de extinção da execução do julgado,
devendo o julgador de primeiro grau apreciar o pedido de suspensão da execução de acordo com a
decisão na ação de recuperação judicial, uma vez que não há incompatibilidade da lei dos Juizados
Especiais com a lei de falência e recuperação judicial. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa
e devolva-se os autos à origem.” RECURSO 0000933-25.2004.815.0491 – RECORRENTE: LUDUVINA
GOMES DE ABRANTES – ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY - RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
RECURSO 0000921-11.2004.815.0491 – RECORRENTE: FRANCISCA FORMIGA DANTAS MARCOS – ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO 0000931-55.2004.815.0491 –
RECORRENTE: NAHY ANA DE FREITAS – ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA - RECORRIDO: TELEMAR
NORTE LESTE SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO 0000886-51.2004.815.0491 – RECORRENTE: JOSÉ MIGUEL – ADVOGADO: JOSÉ ALVES
FORMIGA - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO 0000915-04.2004.815.0491 – RECORRENTE: ANA
MAGALHÃES PINHEIRO – ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY - RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
RECURSO 0000917-71.2004.815.0491 – RECORRENTE: FRANCISCA MENDES DAVID – ADVOGADO:
OSMANDO FORMIGA NEY - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO 0001025-03.2004.815.0491 – RECORRENTE: JOÃO NONATO FERNANDES – ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY - RECORRIDO: TELEMAR
NORTE LESTE SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO 0005776-05.2004.815.0371 – RECORRENTE: JOSÉ BASÍLIO DE ALMEIDA TERCEIRO –
ADVOGADO: JOSÉ ALVES FORMIGA - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE SA – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Eu, Angélika Karla Meira Lins, Téc.
Judiciária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9ª CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 080307391.2016.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra,
tendo como promovente GENIVALDO ATAÍDE FERREIRA E SUA ESPOSA RONILDA MENDONÇA ATAÍDE, pelo
presente CITA os demais interessados incertos e desconhecidos, do seguinte: os requerentes possuem a posse
mansa, pacifica e ininterrupta, de uma casa e um terreno, há mais de 20 (vinte) anos, localizados na Rua:
Cassiano Pereira, nº 706, Bairro Jardim Paulistano, nesta cidade. Com as seguintes medidas e confrontações:
lado direito (sul) com a propriedade do senhor Samuel Clemente de Souza e sua esposa, Gilmara Santos Galdino;
lado esquerdo (Norte) com a propriedade do senhor Almir Bezerra Silva e sua esposa, Germana de Sousa Silva
e fundos (Oeste) medindo, com a Rua Juvino Sobreira de Carvalho, nº 729 Bairro Jardim Paulistano e Frente
medindo 12,00 mts com a Rua Cassiano Pereira, Bairro Jardim Paulistano, Nesta. Ficando os citados, advertidos
para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém
alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 13 de Fevereiro de 2016. Eu, Erivan
Guedes da Silva, Téc. Judiciário, o digitei. Dr(a) Flávia de Souza Baptista – Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS –
PROCESSO Nº 0812560-22.2015.8.15.0001 –AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O Dr. Cláudio Pinto
Lopes, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processamos termos
da ação em epígrafe, promovida por THIAGO DE MOURA em face de FLÁVIO CAITANO RODRIGUES,
atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte
promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Cláudio Pinto Lopes, expedir o presente Edital para que fique a
mencionada parte promovida devidamente CITADO para responder aos termos da referida ação, ate sentença
final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15
(quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peça inicial. CUMPRASE. Campina Grande, 13/02/2017. Eu, Aline Araújo de Melo Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0813254-88.2015.8.15.0001 O Dr. Rosimeire Ventura
Leite, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem
conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição n. 081325488.2015.8.15.0001 requerida por LINDALVA MARTINS DA SILVA, na qual o MM. Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 14/12/2016, na qual decretou, com fulcro no art. 4º, inc. III
do Código Civil, a interdição total de FRNCISCA GOMES DA SILVA ante a sua absoluta incapacidade civil,
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo de compromisso, de acordo com o §1.º do art.
1775, do Código Civil, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo
esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 02/02/
2017. Eu, Domenica Dantas Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080459811.2016.8.15.0001 em Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito Titular da vara supra, Theócrito Moura
Maciel Malheiro em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele
tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 080459811.2016.8.15.0001, requerida por MARIA DO SOCORRO MOREIRA , na qual o Juiz de Direito julgou procedente
o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 13/02/2017, na qual decretou com fulcro no art. 4º, INC III do
Código Civil, a INTERDICAO parcial de VICENTINA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, ante a sua absoluta incapacidade civil que a impossibilitam de reger sua pessoa e seus bens. Nomeando-lhe curador MARIA DO SOCORRO
MOREIRA, também qualificado nos autos, sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser
publicado 03 vez, com intervalo de 10 dias, no Diário da Justiça, Aos 13 dias do mes de fevereiro de 2017. Eu,
Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Theócrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE DIAS –
PROCESSO Nº 0805350-80.2016.8.15.0001 –AÇÃO DE INTERDIÇÃO.O Dr. Theócrito Moura Maciel Malheiro,
Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdição virem, ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição nº
0805350-80.2016.8.15.0001, requerida por EDVALDO DO NASCIMENTO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 12/12/2016, na qual decretou, com fulcro no art.