TJPB 15/02/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017
GUEDES. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais
(fls. 243), em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00359 Processo: 0009420-61.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCIENE FREITAS
DOS SANTOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes, promovente e
promovida, bem como seus patronos, para comparecer em cartório e receber alvará de autorição de
pagamento.
00360 Processo: 0020800-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA CILENE PEREIRA
DE ARAUJO FERNANDES ADV: ALYSSOM AMORIM QUARESMA,ALBERTO QUARESMA JUNIOR.
AUTOR: WELLINGTON FERNANDES GAMA ADV: ALYSSOM AMORIM QUARESMA,ALBERTO QUARESMA JUNIOR. REU: Q 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: LUIS PAULO
GERMANOS,WALTER JOSE DE BRITO MARINI. REU: SCOPEL SPE 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: LUIS PAULO GERMANOS,WALTER JOSE DE BRITO MARINI. Despacho: Intimese as partes da audiência preliminar REDESIGNADA para o dia 16 de marçode 2017, às 16:30h, na sala
de audiências deste juízo.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000284-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, na pessoa de seu advogado,para,no prazo
de 10 (dez) diasrecolher diligencias de deslocamento do oficial de justiça para cum-primento de intimação
do reu nos termos do despacho de fls. 102
00362 Processo: 0001405-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA ALVES DE
BRITO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,VALTER VANDILSON C DE BRITO,CELIO GONCALVES
VIEIRA. Despacho: Intime-seo autor, na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 15 (quinze) diasapresentar contrarrazões ao recurso.
00363 Processo: 0002224-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO
DOMINGOS DA SILVA ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDILSON FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de seu advogado, por
todo teor da decisão de fls. 162/163
00364 Processo: 0004264-24.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO INTERESSADO: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADV: SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS,JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. INTERESSADO: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO,KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI,SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
00365 Processo: 0005565-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE ANTAS MUNIZ
ADV: MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS,SAULO MUNIZ DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora,na
pessoa de seu advogado,para,no prazo de 15 (quinze)dias, apresentar contrarrazões ao recurso
00366 Processo: 0007604-63.2015.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OPTICOS E ESPORTIVOS LTDA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU:
PORTIFOLIO REPRESENTACOES LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seas partes, nas
pessoas de seus advogados, por todo teor da decisãode fls. 40/42
00367 Processo: 0029444-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADV: LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:INTIME-SE a parte
autora,na pessoa de seu advogado,para, no prazode 10 (dez) dias se pronunciar sobre o DJ acostado às
fls. 134,reque-rendo o que entender de direito
00368 Processo: 0030165-52.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MOTA FEIROSA E CIA LTDA
ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REPRESENTANTE LEGAL: ERICO MOTA FEITOSA ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 15
(quinze)dias, apresentar contrarrazões ao recurso
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000230-59.2016.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. A. C. ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, comprovar o pagamento dascustas.
00370 Processo: 0000265-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. A. A. ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se a promovida LEONICE ARRUDA DE ALCANTARA para
que traga ao processo documento que comprove a incapacidade civil do promovido PIATAN ALCANTARA
e respectiva curatela para representa-lo em Juizo. Prazo 15 DIAS.
00371 Processo: 0000660-45.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. S. ADV: DAVI TAVARES
VIANA,LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intimese do despacho de fls. 314, que deferiu a habilitacao.
00372 Processo: 0002181-88.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. A. M. ADV: ROGERIO DA
SILVA CABRAL. REU: W. A. C. M. ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se
para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 16/05/2017, pelas 16:20 horas.
00373 Processo: 0004089-30.2009.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. R. G. N. ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 44, que extinguiu o processo
00374 Processo: 0005081-78.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. B. N. ADV: RAFAELL
MONTENEGRO WANDERLEY,WANDERSON MOURA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 73, que declarou extinto o processo sem resolucao do merito.
00375 Processo: 0007671-28.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. R. ADV: AMANDA DE QUEIROZ
RAMOS,BETANIA GUIMARAES COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de INSTRUCAO E
JULGAMENTO, no dia 24/08/2017,pelas 14:00 horas, devendo as partes apresentar rol de testemunhas
no prazo de30(trinta) dias antes da audiencia.
00376 Processo: 0009884-07.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: D. W. B. S. ADV: DARTWNZ
WAMBERTO BARBOSA SALES,KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para no prazo de 30(TRINTA)DIAS proceder ao recolhimento das custas processuais, conforme calculo de fls. 103, sob pena de inscricao na divida ativa.
00377 Processo: 0010195-61.2016.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. I. C. ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: I. M. N. C. ADV: YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho:
Intime-se para audiencia de CONCILIACAO no dia 09/05/2017, pelas 15:00 horas, bem como de todo o
teor do despacho de fls. 51/51v.
00378 Processo: 0010220-11.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. S. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: M. S. A. S. ADV: CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA,KATIA LUCIA
FRANCA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no dia 31/05/2017, pelas 15:00 horas.
00379 Processo: 0014043-03.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. G. L. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 25/05/2017, pelas 14:40 horas.
00380 Processo: 0015740-64.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. G. S. C. ADV: LUANA M.
SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir despacho de fls. 1233, no prazo de
10(DEZ) DIAS.
00381 Processo: 0017107-45.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: MARCIO GUIMARAES DA SILVA
ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA DE CONCILIACAO no dia 18/05/2017, pelas 16:00 horas.
00382 Processo: 0020766-33.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. P. B. L. ADV: OLINDA
SAMMARA DE LIMA AGUIAR,ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 209.
00383 Processo: 0022899-77.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. I. S. A. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: A. A. A. ADV: FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia de CONCILIACAO e MEDIACAO no dia 24/05/
2017, pelas 14:20 horas.
00384 Processo: 0024094-97.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: W. O. C. ADV: ADELK DANTAS
SOUZA,NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de 62, que
extinguiu o processo.
00385 Processo: 0026762-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. ADV: TERCIO
AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 106/107, que julgou procedente
o pedido.
00386 Processo: 0026893-16.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. M. ADV: ROGERIO DA
SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00387 Processo: 0028729-58.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. B. M. ADV: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a requerente para informar
o atual endereco do promovido, no prazo de 10(DEZ) DIAS.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000203-42.2017.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: T. L. A. ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para informar se o menor já foi devolvido.
Prazolegal.
00389 Processo: 0000383-73.2008.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: S. T. S. ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para ter acesso/carga dos autos, por um
prazo decinco dias. Decorridos, os autos retornarão ao arquivo.
00390 Processo: 0003435-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. D. P. C. ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seo patrono da autora, para ter acesso/carga dos autos,
por um prazo decinco dias, cientificado que decorridos, os autos retornarão ao arquivo.
00391 Processo: 0007199-61.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. R. S. R. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA,MARIO MACIEL DA CUNHA,PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Intime-seo
patrono da autora, para ter acesso/carga dos autos por um prazo decnco dias, cientificada de que
decorrido, os autos retornarão ao arquivo.
00392 Processo: 0007571-10.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. F. A. ADV: WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY. REU: W. P. P. ADV: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES NEVES. Despacho: Intime-seos patronos das partes, para ciencia do resultado do exame de dna acostado aos autos.
00393 Processo: 0013806-27.2013.815.0011 - SOBREPARTILHA AUTOR: L. T. C. M. G. ADV: ANDREZZA G
MEDEIROS COSTA LIMA. AUTOR: L. T. C. M. G. ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: D.
G. A. ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00394 Processo: 0020094-93.2010.815.0011 - GUARDA REU: F. S. A. S. ADV: ARTHUR SARMENTO SALES.
Despacho: Intime-seo patrono do requerido, para ter acesso/carga dos autos, por um prazode cinco dias.
DEcorridos, os autos retornarão ao arquivo.
00395 Processo: 0027130-89.2010.815.0011 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: S. C. R. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora, para prestar informações
acerca da deliberação superior referente ao agravo de instrumento impetrado.
00396 Processo: 0121913-05.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. F. C. G. ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-sea advogada da requerida, para ter acesso/carga dos autos pelo
prazo decinco dias. Após, os autos deverão retornar ao arquivo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0030449-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA BETANIA GOMES DO REGO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se ISEA EXCLUIDO DO POLO PASSIVO, SOBRE A
PRELIMINAR E OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM AS CONTESTAÇÕES, À IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO LEGAL.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0007835-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias, falar
sobre os documento de fls.293/387.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0001115-54.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPELSA IND DE CELULOSE E PAPEL DA PARAIBA S/A ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO,EDUARDO JOSE DOS
SANTOS P.DE HOLLANDA CAVALCANTI,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da decisao de fls.208/209 e, concomitantemente promover o recolhimento do
preparo do Recurso de Apelacao.
00400 Processo: 0003010-69.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-separa especificar provas, no prazo legal.
00401 Processo: 0003255-90.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA
ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca
que julgou improcedente o pedido.
00402 Processo: 0003468-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SILVA DE ARAUJO
ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou procedente o pedido.
00403 Processo: 0004664-33.2012.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JULLE EMERSON REZENDE COSTA ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00404 Processo: 0004685-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO RODRIGUES
DE LIMA ADV: FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca,
que declarou extinto o processo.
00405 Processo: 0005615-22.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ECOMAN ENG CONTRUCAO
E MANUTENCAO LTDA ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-separa especificar provas,
no prazo legal.
00406 Processo: 0006135-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAN CARLOS SOARES
VIDAL ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca,que julgou parcialmente procedente o pedido.
00407 Processo: 0006395-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ALVES DE
ANDRADE ADV: FELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no
prazo legal.
00408 Processo: 0010035-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal.
00409 Processo: 0012495-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADV: RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, carrerar para
os autos copia das Legislacoes municipais que estabelecem os requisitos quanto a concessao, pagamento e perecentual do adicional de insalubridade aos servidores estaduais
00410 Processo: 0012825-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CESAR TRINDADE
ARAUJO FILHO ADV: JOSE AMERICO BARBOSA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou
procedente o pedido.
00411 Processo: 0013775-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA LACERDA DE
ARAUJO LIRA ADV: RAISSA B ASSIS. REPRESENTANTE LEGAL: POLLYANNA LACERDA GOMES DE
ARAUJO LYRA ADV: RAISSA B ASSIS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, requerer o que
entender de direito.
00412 Processo: 0013835-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOMINGOS SANTOS SILVA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes no prazo legal.
00413 Processo: 0019096-62.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ESPOLIO DE ALUIZIO AFONSO
CAMPOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO
EXTINTO”
00414 Processo: 0022965-72.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA MARIA CORDEIRO DE SOUSA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA,KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intimesepara no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00415 Processo: 0023267-04.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RAQUEL LUNA DE ALMEIDA
STARSHOP ELETRO ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
00416 Processo: 0026251-19.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que acolheu os
presentes embargos.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0034184-53.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER DE BARROS
CARLOS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JEAN FABRIZIO RAMOS CRUZ ADV: ALBA
LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: JEPSON ALEX ROCHA GOMES DA SILVA ADV: ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Despacho:
Intime-sea parte autora para dar inteiro cumprimento ao contido na determinaçao fls. 21, item XV: indicacao
das aliquotas relativas a contribuicao previdenciaria e da condicao de ativo, inativo ou pensionista.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000409-56.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAYLSON FARIAS DOS SANTOS
ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: KLEBER GONCALVES DA SILVA ADV: ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designadaDIA: 02 DE MARCO DE 2017, PELAS 09 HORAS.
00419 Processo: 0000514-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON DIEGO DE SOUSA
SILVA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do pedido deferido de habilitação, bem
como para apresentação de defesa previa, no prazo legal.
00420 Processo: 0004917-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO BARBOSA DE LIRA
ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegaçoes
finais, ou requerer o que entender de direito.
00421 Processo: 0013917-74.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS HENRIQUE DANTAS
LEMOS PINHEIRO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa participar de
sessao de juri designada para o dia 30/03/2017, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0027291-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DOS ANJOS SILVA
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: MARISTELA RAMOS DE QUEIROZ DINIZ Despacho: Intime-se a Defesa do acusado para, em cinco dias, apresentar as alegacoes finais.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).