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Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00072790620138152001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves Apelado: L G S representado por sua genitora Terezinha Gonçalves dos
Santos Advogado: Antônio Michele Alves Lucena (OAB-PB 9449)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 38) Embargos de Declaração Nº
00501433020118152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Embargado: Francisco Gabriel Pereira
Advogado: Delano Magalhães Barros (OAB-PB 15745)

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00179236120138150011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB-PB 11.551) Apelado: Maria do Socorro Nascimento Silva
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB-PB 12.587)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 39) Embargos de Declaração Nº
00002927520118150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas 1º Embargante: Gerôncio Marques Maciel
e outros Advogado: Thélio Queiroz Farias (OAB-PB 9162) Advogado: John Johnson Gonçalves Dantas de
Abrantes (OAB-PB 1663) e outros. 2º Embargante: Município de Queimadas Embargado: Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento – CESED Advogado: Marconi Leal Eulálio (OAB-PB 3689) e outros

RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00137341620158152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto Apelado: Eurico Revoredo de Fontes Advogado: Roberto Dimas Campos
Júnior (OAB-PB 17.594)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00279435820138152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17281), Agostinho Camilo Barbosa
Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. 2º Apelante: Carla Geane Araújo Silva Advogado: Samuel Ribeiro Carneiro
Barros (OAB-PB 18.769) Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Remessa Oficial nº 00973205320128152001 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Michel Douglas Medeiros de Sousa Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Yuri Simpson Lobato (OAB-PB 14.246)) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19) Embargos de Declaração nº
00120811820118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Instituto Cultural, Educativo e de Assistência Social – ICEAS Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB-PB 5001) Embargada:
Patrícia Mônica Rodrigues Moroni Advogado: André Gomes Bronzeado (OAB-PB 14.439)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20) Embargos de Declaração nº
00071056520118152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Kirton Seguros S.A
(HSBC Seguros Brasil S.A) Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB-PE 19.357) Embargado: Miriam Maria
Herr Advogada: Talita Cumi de Souza Albuquerque Farias (OAB-PB 12.094)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21) Apelação Cível nº
00008223920168150000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Apelante: José Hélio Pereira do Rêgo e
outra Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB-PB 3722) Apelado: Paulo Eduardo Moreira Franca Filho Advogado:
Damásio da Franca Neto (OAB-PB 11.707)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22) Apelação Cível nº
00319678520138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelantes: Imobiliária
LS Ltda e Geraldo de Oliveira Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB-PB 13.657) e Outros.
Apelado: Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos S/C Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OABPB 9.164) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23) Apelação Cível nº
00140297720138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: CESREI – Centro
de Ensino Superior e Desenvolvimento Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB-PB 9.164) e Outros. 2º
Apelante: Imobiliária LS Ltda e Geraldo de Oliveira Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB-PB 13.657)
e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24) Apelação Cível nº
00020280420128150041 Oriundo da Comarca de Alagoa Nova Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques (OAB-MG 76.696) e Eduardo dos Santos Martorelli Filho. (OAB/PB 17.059). Apelada:
Severina Maria da Silva Advogado(s): Kelly Braga (OAB-PB 19.240) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25) Apelação Cível nº
00015958420168150000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Francisco
Marcos Pedrosa Advogado(s): Valter de Melo. (OAB/PB 7.994). Apelado: OI TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Rodolfo E. Vasconcelos. (OAB/PB 22.411).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26) Apelação Cível nº
00009183820158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho Advogado(s):
José Barros de Farias. Apelado: Antônio Silva Amaro. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira. (OAB/
PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27) Embargos de Declaração nº 00278037720138150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: TIM
Celular S/A Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) e Evandro de Souza Neves Neto.
(OAB/PB 13.836). Embargado: D’Luck Artigos do Vestuário Ltda. Advogada(s): Saskia Araújo Sobreira (OAB/
PB 12.796).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº
00009097620158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho Advogado(s):
José Barros de Farias. Apelado: Carlos Alberto da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira. (OAB/
PB 1.202).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 40) Embargos de Declaração Nº
00021603820118150351 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapé Embargante: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia SA Advogado: Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB-PB 15626) Embargado: Gilson
Jorge Gomes de Araújo Advogado: Luciana Helena Santiago de Oliveira (OAB-PB 12541)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Embargos de Declaração Nº
00043114920128150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17281) Embargado: Delmiro José
Bezerra Neto Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB-PB 10503)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Embargos de Declaração Nº
00053510520158150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Embargante:
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior (OAB-PB
11576) Embargado: Francisco Carneiro de Lima, representado por sua curadora Maria Aparecida Carneiro de Lima
Defensor: Bruno Gaudêncio (OAB-PE 10481)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Embargos de Declaração Nº
00016402920148150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A) Embargado: Paulo João dos
Santos Advogado: José Rodrigues Neto Segundo (OAB-PB 13891)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Agravo Interno Nº
00023317120118150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó Agravante: Banco Bradesco Financiamentos
SA Advogado: Celso Marcon (OAB-PB 10990-A) Apelado: Acicleide Maria da Conceição Hilário Lacerda Advogado: Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB-PB 13399)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Agravo Interno Nº
00406990220138152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Banco BMG SA Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB-PE 23255) Agravado: Paulo Sérgio Cavalcante Santos Advogado: Hilton
Hril Martins Maia (OAB-PB 13442)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Agravo Interno Nº
00441581720108152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Itaú Unibanco SA Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A) Agravado: ASPAC – Associação de Proteção e Assistência ao
cidadão Advogado: Josias de Hollanda Calda Filho (OAB-PE 21745)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Agravo Interno Nº
00144061920118150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante: Banco Cruzeiro do
Sul SA Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128341-A) Agravado: Alamberg Montini Neves da
Silva Advogado: Manoel Félix Neto (OAB-PB 9823)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº
00011104420158150251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Francisco de Andrade Lourenço
Advogado(s): Davi Rosal Coutinho (OAB-PB 17.578) Apelado: Banco Honda S/A Advogada(s): Adriana Katrim de
Souza Toledo (OAB-PB 9.506)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº
00005955020138150551 Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio, representado por seu Procurador Vinícius José Carneiro Barreto (OAB-PB 15564) Apelado: Cristina Araújo da Silva
Advogado: Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8358)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível Nº
00088279520158152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Everton Moura de Lacerda
Advogado: Alexandre Augusto de Lima Santos (OAB-PB 14.326) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível Nº
00777412220128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Andressa Alves Lucena
Ribeiro Coutinho Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes (OAB-PB 11682) e outros Apelada: Sociedade
Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês Advogados: Ana Carla Lopes Correia Lima (OAB-PB 13719)
e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível Nº
00766993520128152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Carajás Material de Construção Ltda Advogado: Leonardo Correia Lima (OAB-PB 14209) Apelado: Cleverton Santos do Nascimento Advogado: Valter de Melo (OAB-PB 7994)

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29) Apelação Cível nº
00013729520118151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú Apelante: Ivonaldo Alves de Santana Advogado(s):
Claúdio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina Vieira Cesário.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelações Cíveis Nº
00258438620138150011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Delta
Tour Viagens Advogado: Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro (OAB-RN 4360) 2º Apelante: Edivanilson
Santos de Oliveira Advogada: Anastácia de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB-PB 6592)
Apelados: Os mesmos

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30) Apelação Cível nº
00648197520148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luiz Paulino da Silva
Advogado(s): Valter de Melo. (OAB/PB 7.994. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand. (OAB/PB 211.648-A).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível Nº
0002113402014815013 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Rogério Silva Oliveira (OAB-PB 10650) Apelado: Maria Suelânia Queiroga da Silva
Advogado: Robevaldo Queiroga da Silva (OAB-PB 7337)

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31) Apelações Cíveis nº
00016486520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos 1º Apelante: Ana Maria Simão de Lima Leite
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2º Apelante: Município de Patos. Advogada(s):
Danubya Pereira de Medeiros. (OAB/PB 17.392). Apelados: Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelações Cíveis Nº
00123880620108152001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: HSBC Bank Brasil SA
Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A) 2º Apelante: Leidson Flamarion Torres Matos Advogado:
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB-PB 13040) Apelados: Os mesmos

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível nº
00032567619978152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Bradesco S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Karla Germana A. de Souza (OAB/PB 15.213). Apelado:
Usina Tanques S/A. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves. (OAB/PB 2.446).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 56) Apelação Cível Nº
00005513920158150461 Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea Apelante: Marinalva da Silva Advogado:
Victor Rocha Lucena Lopes (OAB-PB 17979) Apelado: Banco Bradesco SA Advogado: Rosany Araújo Parente
(OAB-PB 20993-A)

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012935320138150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado: Ministério Público
Estadual.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 57) Apelação Cível Nº
00530775320148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco Santander (Brasil)SA
Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) e outros Apelado: José Jaílson da Silva Lima
Advogados: Antônio de Araújo Neves (OAB-PB 3197) e outros

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00030654020118152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124) Apelado:
Helder Lyra de Melo. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares. (OAB/PB 6.041).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº
00028782820138150751 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Banco Itaucard S.A Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) Apelado: Heriberto Régis da Silva Advogado: Marcel Vasconcelos Lima
(OAB-PB 14.760) e outros

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00012691720158150241 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Município de Monteiro
Advogado(s): Carlos André Bezerra. (OAB/PB 10.551). Apelada: Maria Joelma da Silva Nário Advogado(s):
Wagner Rodrigues de Mendonça. (OAB/PB 20.847).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Apelação Cível Nº
00145827620108152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Verônica de Fátima Gregório
Ribeiro Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB-PB 8424) Apelado: Banco Finasa S.A Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Embargos de Declaração Nº
00016444020138150321 Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia Embargante: Alice de Sousa Duda
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Embargado: Município de Santa Luzia Advogado:
Ronaldo Paulo da Silva (OAB-PB 3405)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Apelação Cível Nº
00716492820128152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado pro seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto Apelados: Joana D’arc de Jesus Andrade e
outros Advogados: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB-PB 15.155) e outros

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Embargos de Declaração Nº
00012866020148150541 Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos Embargante: Carmelita Matias Costa
Gonçalves Advogado: Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB-PB 4577) Embargado: Município de Pocinhos,
representado por seu Procurador Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB-PB 7776)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 61) Apelação Cível Nº
01274450420128152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Mirian Farias Teódulo da
Silva e outra Advogado: Antônio Levi Pontes Ramalho (OAB-PB 18007) e outro Apelado: Dalembert Limeira de
Farias Advogado: Josinaldo Lucas de Oliveira (OAB-PB 16803)