TJPB 06/03/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62) Apelação Cível Nº
00152169620088150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes (OABPB 12255) e outros Apelado: Rosemery Rodrigues e outra Advogado: Júlio César de Farias Lira (OABPB 9868)
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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 01146575520128152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto Apelado: Paulo de Oliveira Advogados:
Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB-PB 15068) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 63) Apelação Cível Nº
00006814220148150371 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sousa Apelante: Edinilza Beserra de Queiroga
Advogado: Jimmy Abrantes Pereira (OAB-PB 11821) Apelada: Justiça Pública
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00231214520148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado: Esmeraldina
da Costa Lima Advogados: Paulo Esdras Marques Ramos (OAB-PB 10538) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 64) Apelação Cível Nº
00003427520098150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB-MG 51556) Apelado: Francisco
Alves Filho Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu (OAB-PB 13951)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível Nº
00004504620158150511 Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba Apelante: Município de Pirpirituba
Advogado: Kleyton César Alves da Silva Viriato (OAB-PB 17345) Apelado: Vanusa Silvestre da Costa Advogado:
Allyson Henrique Fortuna de Souza (OAB-PB 16855)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 65) Apelação Cível Nº
00076188120148150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Marli Pereira
Advogado: Péricles de Morais Gomes (OAB-PB 3663) Apelado: Francimar Casimiro Dantas e outra Advogado:
Rommel Cirne Eloy (OAB-PB 17672)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível Nº
00028980820138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB-PB
11687) Apelado: Weruska Ramos Alexandre Advogado: Plínio Nunes Souza (OAB-PB 13228)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 66) Apelação Cível Nº
00054292620138150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Iladelvânia Garcia Filgueiras Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB-PB 10503) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00053370220148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10237) Apelado: Isaura Rejane
Teixeira da Silva e outros Advogado: Ricardo de Almeida Fernandes (OAB-PB 16460) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 67) Apelação Cível Nº
00124453820148150011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Banco do Bradesco
SA Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB-SP 119859) e outros Apelada: Maria da Piedade Porto de Vasconcelos
Advogado: Orlando Virgínio Penha (OAB-PB 5984)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00011108420168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima 2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17281) e outros Apelados: Eliseu
Guedes da Silva e outros Advogado: Antônio Albuquerque Toscano Filho (OAB-PB 13305)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível Nº
00010404320148152003 Oriundo da 4ª Vara de Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante:
Marlene Bezerra Martins Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB-PB 14840) Apelado: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Maria Bastos da Porciúncula Benghi (OABPB 32505-B)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00032825220128150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Fundo de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREVSAPÉ Advogada: Danielle Torreão Furtado (OABPB 14544) Apelada: Severina Marcelino dos Santos Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB-PB 14457)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível Nº
01014967520128152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto Apelado: João Gouveia Filho Advogado:
Helder Araújo Chaves (OAB-PB 16446) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00486132020138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência Advogado: Daniel Guedes de Araújo (OAB-PB 12.366) e outros Apelado: Fernando Antônio
Soares Chaves Advogados: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB-PB 14.640) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível Nº
00146372220138152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10237)
Apelado: Espólio de Inês Creazzola de Oliveira Farias Advogada: Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo
(OAB-PB 11666)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência Advogados: Daniel Guedes de Araújo (OAB-PB 12.366) e outros Apelado: Francisco José
Júnior Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11.946) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível Nº
00006054920128150351 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé Apelante: Maria Targino Pereira Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007) Apelado: Município de Sapé, representado por seu Procurador
Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB-PB 8937)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível Nº
00017006820068150111 Oriundo da Vara única da Comarca de Cabaceiras Apelante: Banco do Nordeste do Brasil
SA Advogado: Lysanka dos Santos Xavier (OAB-PB12886) Apelado: Arnaldo Gonçalves Doso e outro Defensor
Público: Carlos Antônio Albino de Morais (OAB-PB 1822)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível Nº
00000806620158150091 Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá Apelante: Rosicleide de Assis Oliveira
Viturino Advogado: Marcos Dantas Vilar (OAB-PB 16232) Apelado: José Cícero Viturino Neto Advogado: João
Pinto Barbosa Neto (OAB-PB 8916)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível Nº
00007759820098150521 Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra (OAB-RN 6784) Apelado: Cícera Cavalcante da Silva
Advogado: Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB-PB 8841)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelações Cíveis Nº
00013603420118150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo 1º Apelante: Wilson Furtado Roberto
Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 21189) 2º Apelante: Daniel Mendes da Silva Advogado: Andrei
Dornelas Carvalho (OAB-PB 12332) Apelado: Empresa Jornalística Tribuna do Norte Ltda Advogado: Sarah
Vivianne Alves de Menezes Anjos (OAB-PB 21235) e outros
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelação Cível Nº
00466238219998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Apelado: A Paulino e Cia Ltda
Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB-PB 8419)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível Nº
00010892520138151161 Oriundo da Vara única da Comarca de Santana dos Garrotes Apelante: José Carlos
Soares e outros Advogado: Anderson Souto Maciel da Costa (OAB-PB 18613) e outro Apelado: Ministério Público
do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Apelação Cível Nº
00012681620128150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia SA Advogados: Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB-PB 11268) e outro Apelado: Francisco
Alves Araruna Advogado: Fidel Ferreira Leite (OAB-PB 6883)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelação Cível Nº
00044631720148152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: GEAP – Autogestão em
saúde Advogados: Marina Santa Rosa Brasileiro de Sant’anna (OAB-DF 36963) e outros Apelada: Maria do Carmo
Costa de Albuquerque Advogado: Saulo Costa de Albuquerque (OAB-PB 12509)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Apelações Cíveis Nº
00377163520108152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Maisy de Medeiros Freitas
Advogado: Arcelino Fernandes de Oliveira (OAB-RN 4730) e outros 2º Apelante: Roseana Silva dos Santos
Advogado: Nely Brandão Salvino (OAB-PE 25884) e outros 1º Apelado: Os apelantes 2º Apelado: Neuzimar
Socorro Sobral da Silveira e outras Advogado: Miguel de Farias Cascudo (OAB-PB 11532) e outros 3º Apelado:
Erinaldo Santos do Nascimento Advogado: Fábio Braga Mota Jacob (OAB-PE 29826) e outros 4º Apelado: Edson
Oliveira da Silva Júnior Advogado: Ivanildo de Oliveira da Silva (OAB-RN 5186-B)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelação Cível Nº
00002683120148150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Iraci Ferreira de Lima Advogado:
Joelna Figueiredo (OAB-PB 12128) Apelado: Município de Monteiro Advogado: Miguel Rodrigues da Silva (OABPB 15933-B)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 00206397620118152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Banco
Bradesco SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) 2º Apelante: J V C S, Representada por seu
genitor Marco Polo Vieira da Costa Advogado: Wilson Furtado Roberto (OAB-PB 12189) e outros Apelados: Os
mesmos Recorrente: J V C S, Representada por seu genitor Marco Polo Vieira da Costa Advogado: Wilson
Furtado Roberto (OAB-PB 12189) e outros Recorrido: Banco Bradesco SA Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB-PB 17314-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00648229820128152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja Apelados: Tereza Vieira Santos e
outros Advogado: Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB-PB 10200)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível Nº
00030728520148150171 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar Apelado: Maria do Socorro de Souza Defensora: Anaiza dos
Santos Silveira (OAB-PB 5050)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível Nº
00000112920168150631 Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho Apelante: Município de Juazeirinho
Advogado: José Barros de Farias (OAB-PB 7129) Apelada: Maria das Graças Barbosa Fernandes Advogado:
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB-PB 1202)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 00980879120128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por sua Procuradora Renata Franco Feitosa Mayer (OAB-PB 15074) e outros
Apelado: Cássia Lobão Assis Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11946)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível Nº
00491309320118152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: Eduardo Walter Rabelo
Dias de Arruda Advogado: Evanízio Roque de Arruda Neto (OAB-PB 12.655) 2º Apelante: Isabela Dantas Valengo
Advogado: Nadir Leopoldo Valengo (OAB-PB 4423) 1º Apelado: Os Apelantes 2º Apelado: Bradescos Auto/Re
Companhia de Seguros Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Remessa Oficial Nº
00001305820168150091 Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá Promovente: Alzira Nunes Bezerra
Advogado: Sebastião Nunes Bezerra (OAB-PB 22247) 1º Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador José Morais de Souto Filho 2º Promovido: Município de Taperoá
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Remessa Oficial Nº
00050533420148150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Ministério Público do Estado da
Paraíba Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Remessa Oficial Nº
00652909120148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: Maria José
Ramos, representado por seu curador Manoelito Galdino Ramos Defensor: Benedito de Andrade Santana (OABPB 3737) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho (OABPB 15135)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Remessa Oficial Nº
00203963020148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Promovente: A C M A
Representado por sua genitora Tatyelle Mendes Ferreira Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB-PB
3546) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial Nº
00005085620158150541 Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos Impetrante: Câmara Municipal dos
Vereadores de Puxinanã Advogados: Sandy de Oliveira Fortunato (OAB-PB 9620) e outro Impetrado: Município
de Puxinanã Advogado: Márcio Sarmento Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Remessa Oficial Nº
00023901320128150071 Oriundo da Vara única da Comarca de Areia Promoventes: Adeilta de Almeida Pereira e
outros Advogado: José Coriolano Andrade da Silveira (OAB-PB 11248) Promovido: Município de Areia Advogado:
José de Arimatéia Freire de Souza (OAB-PB 7857)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104) Remessa Oficial Nº
00151812920148150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: J
S N, Representado por sua genitora Josivânia Ramos do Nascimento Advogada: Ana Carolina Catão (OAB-PB
13629) Promovido: Município de Campina Grande
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Remessa Oficial Nº
00044694320158150011aa Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente:
K T P O, Representada por sua genitora Francineide Pires de Oliveira Defensora: Carmem Noujaim Habib (OABPB 4456) Promovido: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia
da Costa (OAB-PB 11468)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Remessa Oficial Nº
00004055020148150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó Promovente: Maria de Lourdes Azevedo
Advogado: Damião Guimarães Leite (OAB-PB 13.293) Promovido: Município de Piancó Advogado: José Marcílio
Batista (OAB-PB 8535)
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
14ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE MARÇO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação Cível Nº
00080752620088150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Aluízo Silva de Lucena Apelado: Bianca Santiago
Nascimento Advogado: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB-PB 9821)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800068-30.2017.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB Nº 13.416). Paciente: LIDIANO
DE SOUZA CÂNDIDO.