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Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017

ção da Silva Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726) Apelado: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Apelação Cível Nº
00528617320068152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Marinaldo Silva da Costa

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Apelação Cível Nº
00199970620118152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: MC Veículos e Peças
Ltda.Advogado(s): José Alexandre Goiana de Andrade. (OAB/CE 11.160) e Roberto Correia de Amorim Filho.
(OAB/PB 19.385) Apelados: Elaine Cristina Carvalho Ribeiro Silva e Rui Manoel Fagundes Barreto. Advogada(s):
Christinne Ramalho Brilhante (OAB/PB 15.300).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00261756820118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque Apelada: Edjane
Cristina Nunes Pinto Silva Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00028310320158150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064) Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelações Cíveis e
Remessa Oficial Nº 00572684420148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Raimar
Redoval de Melo. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves. (OAB/PB 14.6400
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00008106619978150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa
Rita. Advogado(s): Pedro Ramos Cabral. (OAB/PB 11.697) 1º Apelados: Laércio Romão da Silva e Outros.
Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4.526) e Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). 2º
Apelados: Arnóbio Ferreira da Silva e Outros. Advogado(s): José Luís de Sales (OAB/PB 9.351)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00021930620028150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa
Rita. Advogado(s): Pedro Ramos Cabral. (OAB/PB 11.697) Apelada: Berenice Félix da Silva. Defensor Público:
Paulo Romero Feitosa Sobral (OAB/PB 4.070).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível Nº
00033383420018150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita.
Advogado(s): Pedro Ramos Cabral. (OAB/PB 11.697) Apelada: Maria Félix de Lima. Advogado(s): José Jackson
Madson de Souza Oliveira (OAB/PB 951) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Remessa Oficial Nº
00001632420078151171 Oriundo da Comarca de Paulista Promovente: Reginaldo Batista da Silva. Advogado(s):
Josué Diniz de Araújo Júnior (OAB-PB 13.199). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Remessa Oficial Nº
00028774820158150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Nazarezinho.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Remessa Oficial Nº
00004374920158150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Promovente: Ana Lúcia Moreira Alves.
Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.337 Promovido: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Remessa Oficial Nº
00016967020148150751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Bayeux Advogado(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 17.793-A) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Embargos de Declaração Nº
00208423320148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros. (OAB/PB 18.808) 1º Embargado:
Jerônimo Clementino de Assis Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898). 2º Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Embargos de Declaração Nº
00581308320128152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Paulo Juan Almeida Alencar (OAB/PB 21.538).
Embargado: Marinez Paiva de França, representada por Alexandro Cambuim Barreto. Advogado(s): Bruno
Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Embargos de Declaração Nº
00021755120158150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Sul América Cia
Nacional de Seguros. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargados: José Victor Neto
e Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338-B) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Agravo Interno no Agravo de
Instrumento Nº 00022846520158150000 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante:
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) Agravado: Maria de Fátima
Ramalho Guedes e Outros Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível Nº
00012018020148150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) Apelada: Marlene Marques
da Silva Advogado(s): José Wilton Marques Demézio (OAB/PB 11.342).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Apelação Cível Nº
00228847920128150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Nilza de Queiroz
Silva. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo. (OAB/PB 6.564) Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Franklin Carvalho de Medeiros
(OAB/PB 11.333).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelação Cível Nº
00118980320118150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelada: M. de A. T. M.,
representada por sua genitora, Christiane Christine de Araújo. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível Nº
00029545720158150371 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliários. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.449) Apelado: Raul David Ramos Advogado(s):
João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível Nº
00113958420158152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Artsintese –
Comércio de Material e Equipamentos Hospitalar Ltda. Advogado(s): Genival Veloso de França Filho (OAB/PB
5.108) Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível Nº
00001296520158150881 Oriundo da Comarca de São Bento Apelante: Maria Almeida da Silva. Advogado(s):
Ticiano Diniz Nobre (OAB/PB 11.747) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A Advogado(s):
Luciano de Figueiredo Sá (OAB/PB 11.155) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível Nº
00083925220148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Benedita
Maria da Silva Chagas. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442) Apelado: Banco Cruzeiro do Sul
S/A Advogado(s): Carla da Prato Campos (OAB/SP 156.844) e Odécio Medeiros (OAB/PB 18.033).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível Nº
00372901820138152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Evangelmo Ferreira da Silva.
Advogado(s): Ivo Castelo Branco P. da Silva (OAB/PB 13.351) Apelado: OI Móvel S/A Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelação Cível Nº
00020060820148150321 Oriundo da Comarca de Santa Luzia Apelante: Djalma Aparecido de Oliveira. Advogado(s):
Petrônio de Moraes Lucena (OAB/PB 18.221) Apelado: Seguradora Centauro Vida e Previdência Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Apelação Cível Nº
00007526620148150881 Oriundo da Comarca de São Bento Apelante: Uberlândia Costa de Araújo. Advogado(s):
Pablo Ferreira Lúcio da Silva (OAB/PB 8.422-A) 1º Apelado: Franklin Eletric Ind. De Motobombas S/A Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A. 2º Apelado: Eletrocenter Material Elétrico e Caicó Ltda.
Advogada(s): Victória Jackeline de Araújo Lima (OAB/PB 8.092).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível Nº
00003820220098150481 Oriundo da Comarca de Pilões Apelante: Município de Cuitegi. Advogado(s): José
Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381) Apelada: Tereza Cristina
Tomaz Gomes Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível Nº
00037773620128150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Município de Aparecida. Advogado(s):
Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB/PB 6.507) Apelado: Manoel Gomes de Sousa Advogado(s):
Antônio Jucélio Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível Nº
00833403920128152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Zélia Maria Araújo. Advogado(s):
Ícaro Giuseppe Araújo Fernandes (OAB/PB 17.940) Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A
Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível Nº
00029718820138150751 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo Francisco de Sá Neto (OAB/PB 20.226). Apelada: Lenice
Angelina de Arruda Advogado(s): Valter Lúcio Lilis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível Nº
00039132319948152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado: Paraíba Refrigerações e Peças Ltda.
Defensora Pública: Ariane de Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelações Cíveis Nº
00493954220048152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Antônio de Pádua Tito.
Advogada(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620) e Nyedja Nara Pereira Galvão (OAB/PB 7.672).
2º Apelante: Telemar Norte Leste S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Sibele S.
Nascimento (OAB/PB 15.953). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível Nº
00294959720098152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: ECAD – Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4.526). 1º Apelado: França e França Ltda. Advogado(s): Annibal Peixoto Neto (OAB/PB 17.314-A). 2º Apelado: Restaurante
Porto Madeiro Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível Nº
00094769420148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros Apelado: Nicodemos Ribeiro da Silva Advogado(s): Rodrigo
Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível Nº
00168545720148150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402) Apelado:
Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba Advogado(s): Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 101) Apelação Cível Nº
00408195020108152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Antônio Serafim dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Itaú Seguro S/A - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Apelação Cível Nº
00000602820118150831 Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro Apelante: Márcio da Silva Azevedo.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. (OAB/PB 10.492) Apelado: Município de Cacimba de Dentro
Advogado(s): Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Apelação Cível Nº
00600577820128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Ronaldo de
Almeida Carvalho. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais. (OAB/PB 10.492) Apelado: Banco BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/PB 11.313).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Apelação Cível Nº
00010737920148150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Município de Sousa. Advogado(s):
Francisco Hélio Sarmento Filho Apelado: Ministério Público Estadual.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00025420720148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira (OAB/PB 10.650) e Müller Sena Torres (OAB/PB 21.333) Apelado:
Ministério Público Estadual.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelação Cível Nº
00022668320158150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Ângela Márcia de Melo Grangeiro.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Guarabira Advogado(s): José
Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00012800420148150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Sidney Correia de Souza Martins.
Defensor Público: Bergson Marques de Araújo (OAB/PB 3.755)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Apelação Cível Nº
00008105420128150941 Oriundo da Comarca de Água Branca Apelante: Município de Juru. Advogado(s): João
Vanildo da Silva. (OAB/PB 5.954) Apelada: Joselma Gonzaga da Costa Cavalcante Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00009705020168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Ivanildo dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível Nº
00009373420158150311 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Clóvis Carneiro Nascimento. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896) Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa
S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 107) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00010679120128150161 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité Apelante: Joana Lopes de Azevedo
Filha. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Nova Floresta.
Advogado(s): José Aguinaldo Cordeiro de Azevedo (OAB/PB 7.092)

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação Cível Nº
01197811920128152001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Leonaldo Silva de Oliveira.
Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Outros.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 108) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 00005611420138150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Flávia Magally Alves de Moura Guedes.
Advogado(s): José Wilson Marques Demézio (OAB/PB 11.342).