TJPB 13/03/2017 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 00005186820158150681 Oriundo da
Comarca de Prata Apelante: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do
Carmo Lindoso Advogado(s): Paulo de Farias Leite (OAB-PB 6.276) Apelados: Terezinha Justino de Sousa e José
Inácio Alves Advogado(s): Bruno Soares Alcântara (OAB/PB 21.401)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível nº 00003969320158150151 Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Conceição Apelante: Maria Neuma da Silva Advogada(s): Aldara Martina Lopes Vieira
Leite (OAB-PB 18.619) Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Leandro Moreira Pita (OAB/
PB 12.542)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 00046154220138150371 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa Apelante: Sivanilda Emília Pinto da Silva Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OABPB 5.769). Apelado: Município de Sousa Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 00066112920148150181 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado: Indústria de Confecções Rota’s Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Embargos de Declaração nº 00020563620128150731
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo Embargante: Graninvest Investimentos e Consultoria Ltda.
Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho. (OAB/PB 11.583) 1º Embargado: Condomínio do Edifício Royal
Riviera Residence. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB-PB 15.013) e Jorge Crispim Dália
(OAB/PB 23.668). 2º Embargado: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda Advogado(s): Francisco Luiz Macedo
Porto (OAB/PB 10.831)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 00015358620108150141 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: Sandra Ananias. Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB-PB
12.151) e Noemia Climintino Leite. (OAB/PB 21.425). Apelado: Município de Catolé do Rocha. Advogado(s):
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 00479460520118152001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB-PB 11.591) e Outros. Apelados: Valéria Rocha da Silva e Outros Advogado(s):
Hamilton Costa (OAB/PB 3.186)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 00022642020148150191 Oriundo da
Comarca de Soledade Apelante: Seguradora Capemisa Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB
18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado: José Rosemiro Filho Advogado(s): Sylvio Marcus F. de
Miranda (OAB/PB 10.882)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 00007489320168150061 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Araruna Apelante: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB-PB 20.111-A). Apelada: Maria Andreia Barbosa Pereira Fernandes Advogado(s):
Janael Nunes de Lima (OAB/PB 19.191) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Apelação Cível nº 00005826320158150201 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Ingá Apelante: Tibério Flávio Alves de Oliveira Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda
(OAB/PB 5.883). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho
(OAB/PB 11.401)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 22) Apelação Cível nº 00072567920148150011 Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Apelado:
Emerson Elisângelo de Medeiros Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 23) Apelação Cível nº 00003008520148152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Ludimar dos Santos Advogada(s): Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314) e Rafaella Liguori (OAB/PB 22.413)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 24) Apelação Cível nº 01045114620128152003 Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: José Valdetário Rios Vital Advogada(s): Cláudia
Izabelle de Lucena Costa (OAB/PB 12.384). Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A), Edson Herpo Barreto e Damasceno
(OAB/PB 23.065) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 25) Apelação Cível nº 00005488220168150321 Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Apelante: EMBRACON Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Alisson Melo
Siqueira (OAB/PB 18.002) Apelado: Paulo Martins de Lima -ME. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega
Filho (OAB/PB 4.755)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00263973620118152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e Outros. Apelado: Waldir Pereira da Silva
Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00123664020138152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 1º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB-PB 5.653) e Outros. 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado: Solon Farias de Souza Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00520798520148152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Cícero Batista da Silva Defensora Pública: Terezinha
Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00012520220148150601
Oriundo da Comarca de Belém Apelante: Município de Belém Advogado(s): Marcus Paulo Freire (OAB-PB
13.693). Apelada: Sorayma de Sousa Guedes Alcoforado Porpino Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/
PB 10.751) e Outro
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00001046120168150511
Oriundo da Comarca de Pirpirituba Apelante: Município de Duas Estradas Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo (OAB-PB 12.381). Apelada: Creuza Vicente da Costa Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751) e Outro
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00069707620148150181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto (OAB-PB 16.548) e Outros. Apelada: Terezinha Pessoa de Carvalho Pereira Advogado(s): Cláudio Galdino
da Cunha (OAB/PB 10.751) e Outro
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00013820320148150371
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Município de Sousa Advogado(s): Iascara R. Ferreira Tavares
(OAB-PB 14.564). Apelada: Dayanny de Santana Sarmento Advogado(s): Afrânio Lopes Diniz (OAB/PB 13.881)
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da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Embargado: Adão
Wiliam Lima Montenegro. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB-PB 7.964).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Embargos de Declaração
Nº 00008130820128150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante: Analice Gomes de Morais.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007) Embargado: Município de Mulungu. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Embargos de Declaração
Nº 00003519520158150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Município de Cabedelo.
Advogado(s): Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos. (OAB/PB 12.246) e Outros. Embargado: OI Móvel S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/PB 16.219).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Embargos de Declaração
Nº 00006428420148150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó Embargante: Maézio Lucena Batista
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.387). Embargado: Município de Piancó Advogado(s): José
Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Embargos de Declaração
Nº 00201549520128150011 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Sascar
Tecnologia e Segurança Automotiva S/A Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Outro.
Embargado: Alexandre César Virgínio Tavares Advogado(s): Gustavo Gudes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 41) Agravo Interno Nº
00008570220148150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição Agravante: Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB-PB 182.694-A) e Ana Carla C.
Araújo (OAB/PB 15.047). Agravada: Maria de Fátima Lira Leite. Advogado(s): Ilo Stênio Tavares Ramalho.
(OAB/PB 19.227)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 42) Apelação Cível Nº
00534473220148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: SEMP Toshiba Amazonas S/
A Advogado: Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB-PB 12.543) e Outros. Apelada: Renata de Andrade Pereira
Advogada(s): Greyce Christine de Araújo Sampaio (OAB-PB 16.757).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 43) Apelação Cível Nº
01064957120128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Jailson Soares Freire
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13.442). Apelado: Banco PAN S/A Advogado(S): Roberta Beatriz
do Nascimento (OAB-SP 192.649)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 44) Apelação Cível Nº
00017161520168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado: Ernani de Sousa Diniz
Advogado(S): Éric Alves Montenegro (OAB-PB 10.198).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 45) Apelações Cíveis Nº
00192201620148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º Apelante: P. A. F. C., representado
por sua genitora, Pâmela Andressa Fernandes Cantalice. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo
(OAB-PB 11.969). 2º Apelante: Alberto Luiz Ramalho de Medeiros. Advogado(s): Eduardo Gurgel Cunha (OAB-RN
4.072) e Marina Madruga Carrilho (OAB/PB 11.166) Apelados: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 46) Apelação Cível Nº
00034394520148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: José
Bezerra da Silva Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13.442). Apelado: Bradesco Financiamentos S/
A Advogada(S): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Franklin Medeiros Martins (OAB/PB 21.948).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 47) Apelação Cível Nº
00017343620168150000 Oriundo da Comarca de Pocinhos Apelante: Banco Santander Brasil S/A Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1.853-A), Daniella de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 22.025) e Outro.
Apelado: Ivanildo Melo Nascimento Advogado(s): Moisés Tavares de Morais (OAB-PB 14.022)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 48) Apelação Cível Nº
00000399520168150081 Oriundo da Comarca de Bananeiras Apelante: Lourival Matias Alves Advogado(s):
Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelado: Itaú Unibanco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB-PB 17.314-A) e Valdilena Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49) Apelação Cível Nº
00017586420168150000 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Telemar Norte Leste S/
A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Raimundo Francisco de Sá Neto (OAB/PB
20.226). Apelada: Alcynethe Maysa Torres Pereira Advogada(s): Maria Cristina Cavalcante Pinheiro (OAB/
PB 13.387).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 50) Apelação Cível Nº
00131567720138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Município de Campina Grande Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551) Apelada: Yonara
Lisboa Donato Vieira Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 51) Apelação Cível Nº
00185516020148152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Amanda Helena P.
Jorge de Oliveira (OAB/PB 18.976) e Outro. Apelada: Maria Edileuza Oliveira da Costa Advogado(s): Marcus José
Maia Padilha (OAB/PB 7.653).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 52) Apelação Cível Nº
00280345120138152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e Outros Apelado: Venício Melo Advogado(s): Valter de Melo (OAB/
PB 7.994).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 53) Apelação Cível Nº
00093088620148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante: Banco do
Brasil S/A Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e Outros Apelada: Suênya do Nascimento
Guimarães Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 54) Apelação Cível Nº
00016859220168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues Apelado: Ernani de Sousa Diniz
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 55) Apelação Cível Nº
00090779320148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Klausloy Viana Oliveira Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Alexandre Magnus F. Freire.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 56) Apelação Cível Nº
00006450220138150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba Apelante: Adailma Fernandes da Silva Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663), Arthur Sarmento Sales (OAB/PB 18.081) e Outros Apelado:
Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Remessa Oficial nº 00008560220158150371 Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa Impetrante: Bruna Moreira de Oliveira Advogada(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira
(OAB-PB 10.770) Impetrado: Secretaria do Centro de Educação de Jovens e Adultos
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 57) Apelação Cível Nº
00194617720138150011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelado: Jandir de
brito Sousa Advogado(s): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9.593)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 34) Remessa Oficial nº 00606443820148152001 Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: Zerinaldo Barros dos Santos Advogado(s):
Heraldo Teixeira de Carvalho (OAB-PB 2.058). Impetrado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Beethoven Bezerra Fonseca (OAB/PB 16.999) e Outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 58) Apelação Cível Nº
00016945420168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado: Humberto
Alves de Souza
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 35) Remessa Oficial nº 00037794820148150011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Promovente: Luana Pereira Costa Advogado(s):
José Romero Costa Júnior (OAB-PB 17.974). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Apelação Cível Nº
00071152420118150251 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Patos Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello E. S. Soares. (OAB/PB 11.268) Apelado: Posto de Combustível Santa Francisca Ltda. Advogado(s): Charles Willames Marques de Morais (OAB/PB 11.509).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Embargos de Declaração
Nº 01062826520128152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Estado
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Apelação Cível Nº
00133246520098152001 Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital Apelante: Maria da Concei-