TJPB 17/03/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017

00592 Processo: 0001254-68.2014.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE REU: ELIAS MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se o embargado
para se manifestar sobre os embargos, no prazo de 05(cinco) dias.
00593 Processo: 0002823-75.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O embargado para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias,
Nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0001113-20.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINESIO LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: JOEL GOMES LINDOLFO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente RÉUS ABSOLVIDOS.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0001957-62.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. M. G. F. ADVOGADO:
019523PB VALDECI GOMES DA SILVA. AUTOR: P. G. F.AUTOR: P. G. G. F.REU: G. L. A. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA
SILVA. Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento,para o dia 12/04/2017, as 10:10 horas,
no Fórum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0002416-69.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 010810PB FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
o promovido para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancaria para devolucao de eventual saldo
remanescente.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000545-97.1995.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATERCIA DA CRUZ
PAULINO ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 002138PB KERCIO DA COSTA
SOARES. AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES
FIALHO. Despacho: Intime-se em face dos expedientes de fls. 413 e 416, declaro, parcialmente,
levantada a penhora de fl. 209, mas apenas no que tange ao veiculo de MMX -5561, arrematado na Justica
do Trabalho
00598 Processo: 0000587-48.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA MORAIS DA
COSTA MOREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito
00599 Processo: 0001516-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON INACIO SOARES DE ALENCAR ADVOGADO: 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS , 016306PB MANOEL CESAR
DE ALENCAR NETO , 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se os exequentes para juntada da peticao original de fl. 207, no prazo de 5 (cinco) dias
00600 Processo: 0003563-67.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZANGELO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES
BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se processo
findo. Arquive-se.
00601 Processo: 0004635-55.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes (NCPC,
art. 1010, § 1º)
00602 Processo: 0006715-21.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se impende
consignar que nao houve bloqueio de ativos financeiros da par te executada. No mais, intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0003717-51.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON FONTES DE
MORAIS ADVOGADO: 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS , 014224PB MARCUS TULIO MARTINS BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias,
requerer o que entender de direito.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000362-65.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADRIANO GOMES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o laudo acostado, no prazo de dez dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000003-22.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-seintimar do inteiro teor da sentença de fl.s 36/37, que homologou o pedido de
desistencia da ação.
00606 Processo: 0000142-67.1997.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 003491PB
FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: LAUDECI DANTAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011464PB
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-sedo inteiro teor da sentença de fls. 97, que declarou
extinta a obrigação em face do cumprimento.
00607 Processo: 0000284-75.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/04/2017, ás
10:00hs.Fica a parte autora intimada da data designada através do seu causídico (art. 334, §3º, NCPC).
00608 Processo: 0000600-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS LEITE ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIENCIA NO
PRAZO DE 10 DIAS.
00609 Processo: 0000618-85.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MANOEL ROMAO NETO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00610 Processo: 0000883-77.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA BALBINA
MARINHEIRO ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO , 021056PB MARIA JOSE DIAS DA
SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO , 022177PB EDUARDO
CHALFIN. Sentenca: Intime-se intimar do inteiro teor da sentenca de fls. 57/58, que homologou o acordo
e em consequencia determinou a extinção do processo.
00611 Processo: 0001221-51.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANA FILHA IZIDRO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se intimar do inteiro teor da sentença de fls. 147/150, que julgou improcedente o pedido inicial.
00612 Processo: 0001350-56.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VENILTON DE
ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seTUTELA
PROVISORIA INDEFERIDA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONSTESTACAO NO
PRAZO LEGAL.
00613 Processo: 0001883-83.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDIBERG ALVES DE
CARVALHO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: RICARDO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença
de fls. 50/52, que julgou improcedente opedido inicial.
00614 Processo: 0002354-31.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GALDENCIO MOURA
COUTINHO ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 24/04/2017 ás 09:40h.Fica a parte autora intimada da data designada
através do seu causídico (art. 334, §3º, NCPC).
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000679-67.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDO SEVERO
RODRIIGUES ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se da decisão à fsl. 40, que nomeou Dr. Jaildes José P.
Felismino como perito, bem como para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 15
(quinze dias)
00616 Processo: 0001038-90.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE SOUZA ESTANISLAU ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a

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parte autora para se manifestar acerca dos embargos declaratórios, no praZO de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 1.023, 2º, do NCPC.
00617 Processo: 0001417-02.2007.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FEITOSA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no praz de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões
ao recurso, conforme o art. 1.010, § 1º, do NCPC.
00618 Processo: 0001974-91.2004.815.0211 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MIGUEL DE ARAUJO NETO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Para, no
prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao processo e juntar aos autos a qualificação e endereços dos
herdeiros Luiz e Francisca, afim de possibilitar a citação dos mesmos, sob pena de extinção.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000439-15.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. D. C. M. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Para apresentação das
alegaçoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00620 Processo: 0002286-81.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor
da sentença condenatória, às fls. 53/56.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000212-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO CELESTINO ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 87
00622 Processo: 0000576-31.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALINE LEMOS
ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 198
00623 Processo: 0000673-26.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. N. C. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: D. C. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: V. C. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 25 de maio de
2017, as 11h00min. fica a parte promovente devidamenteintimada por meio de seu advogado.
00624 Processo: 0000682-85.2015.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA
ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB FELIPE DE SOUSA LISBOA. AUTOR:
MARIA LEONICE LOPES VITAL ADVOGADO: 017238PB ITAMARA MONTEIRO LEITAO , 018209PB
FELIPE DE SOUSA LISBOA. REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. REU: MIGUEL ESTANISLAU FILHO ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO
FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 445/456 que a presente ação de improbidade
administrativa , tal como exposta em petição inicial
00625 Processo: 0001072-26.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRA
BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da sentenca parcialmente procedente, as fls. 37-41.
00626 Processo: 0001379-43.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAXWELL MADEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelação
00627 Processo: 0001557-94.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 ( dez) dias
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000172-04.2017.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLEY MARTINS GOMES
ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiência de
custória designada para o dia 16.03.2017 ás 09:00horas

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0000480-21.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o
executado para pagar o debito constante da sentenca exequenda, no prazo de 15 dias, acrescido de custas.
00630 Processo: 0000620-65.2007.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00631 Processo: 0000652-55.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PB GILBERTO BORGES DA SILVA , 021721PB PIO
CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaREDESIGNADA PARA O DIA 10/04/2017
AS 10:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000019-06.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00633 Processo: 0000078-91.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYOMARA ARAUJO
ROMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida
para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00634 Processo: 0000079-76.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DE FARIAS
SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida
para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00635 Processo: 0000088-38.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RILDES GONCALVES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida
para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00636 Processo: 0000089-23.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE BRAZ DA
COSTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida
para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00637 Processo: 0000098-82.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINA TORRES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00638 Processo: 0000099-67.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA FIRMINO DINIZ
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a recorrida para, em
15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00639 Processo: 0000970-34.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBANEIDE CABRAL MEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
recorrida para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00640 Processo: 0001120-15.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA TRAJANO DA CUNHA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a recorrida para, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001096-21.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDO SEVERINO DE
CARVALHO ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/04/2017 as 09:00h. intime-se tambem da expedição de Carta
Precatória para comarca de princesa isabel, para interrogatório do reu e oitiva das testemunhas.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0002202-25.2012.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO:
012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: AGICAM ADVOGADO: 013003PE LUIZ RODRIGUES MUNIZ
FILHO , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-seIntime-se.Despacho.Redesigno a
audiencia de conciliacao para o dia 26de abril de 2017, as 9:00 horas.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000286-77.2017.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HELOISA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010455RN DI ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
oarte acerca di indeferimento do pedido de restituição do bem
00644 Processo: 0000288-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALKLEBERSON DE AZEVEDO
ALMEIDA ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. REU: RICARDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 020367PB
WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES.
REU: RODRIGO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO ,
019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-seas partes para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal.