TJPB 17/03/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 255/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA, Símbolo DP-2, matrícula 90.236-5, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, para ajuizar Ação Civil Pública
contra a Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, com efeito retroativo a 24 de janeiro do ano em curso.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO. (Publicada no Diário da Justiça em 14de
março do ano em curso. REPUBLICAR POR INCORREÇÃO).
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 274/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO CLEIBE DANTAS,
matrícula 164694-0 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 87,50%
do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14
de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG N° 256/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ELIZABETH
MIRANDA DE OLIVEIRA TROCOLLI, Símbolo DP-2, matrícula 59.982-4, Membro desta Defensoria Pública, para
responder pela 1a Vara de Sucessões da Comarca da Capital, cumulativamente com o Gabinete da Defensora
Pública Geral, com efeito retroativo ao dia 1o de março do ano em curso. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA- DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 276/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIZABETH PEREIRA DE FARIAS
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CSE-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 87,50% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 259/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEYBENITZ DA COSTA VASCONCELOS, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 174% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a partir do dia 16/02/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de
março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 275/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NASARIO GOES DE ALBUQUERQUE
NETO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com
efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 260/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONARDO CANDIDO ALBUQUERQUE FERREIRA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência
Operacional de Atendimento Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE
– Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 277/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a MARIA SOCORRO OLIVEIRA, matrícula 80312-0, ocupante do Cargo de Provimento de Assistente
Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 40% do vencimento básico, tendo em vista o
desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 261/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RODRIGO CUNHA PERES, para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Atendimento
Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo
integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 262/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ODAIR OTÁVIO DA SILVA, para ocupar
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial
de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e
dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 263/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar LISIANNE DUARTE DE OLIVEIRA,
Matrícula 169.669-6, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, com efeitos a contar desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 278/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WANDERLEY SANTOS para ocupar o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 279/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WILLAME DINIZ ARAUJO para ocupar
o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 285/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LEONEIDE NERY E SILVA, matrícula
158604-1 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 108%
do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14
de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 264/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CYBELLE GADELHA VELOSO
GOMES, Matrícula 170.863-5, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico II da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CSE-3, com efeitos a contar desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 286/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUZAURI BEZERRA DE MACEDO,
matrícula 174391-4 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial
de 108% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e
dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 265/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CYBELLE GADELHA VELOSO
GOMES, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de
Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder
GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 287/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EUDENIZE RAMAHO ALVES, matrícula 174501-8 para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Defensoria Especial da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-7, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial
de 108% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e
dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 266/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a LEDA MARIA DA SILVA, Matrícula 90.827-4, ocupante do Cargo de Técnico de Nível Médio da
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 114% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho
de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar desta data. GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 284/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2017, a saber: JOÃO
PESSOA - 2ª Câmara Cível - Maria Berenice R. Coutinho Paulo Neto – matrícula 75.809-4 -2ºP/2016 - 182/2017;
- Câmara Criminal - Wilmar Carlos de Paiva Leite – matrícula 73.891-3 - 1ºP/2017 - 316/2017; - 2ª Vara de Família
- Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde – matrícula 93.301-3 - 1ºP/2017 - 928/2017 – substituto:Tereza
Lyzieux Feitosa Lyra; - 3ª Vara de Família - Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo – matrícula 74.165-5 - 1ºP/
2017 - 318/2017 – substituto: Risalba Cavalcanti de Lima; - 7ª Vara de Família - Joana Dark Lacerda – matrícula
98.742-5 - 2ºP/2016 - 4423/2016; - 3ª Vara Cível - Vera Lúcia Ferreira Marques Carreiro – matrícula 95.692-9 - 2ºP/
2016 - 714/2017 – substituto: Francisco Freire de Figueiredo Filho; 10ª e 11ª Vara Cível - Maria Eliane Alexandre
de Albuquerque – matrícula 73.892-1 - 2ºP/2016 - 044/2017; - Vara de Sucessões - Maria de Fátima Pessoa –
matrícula 67.270-0 - 2ºP/2016 - 4301/2016; - Vara de Entorpecentes e Vara de Custódia Preventiva - Cardineuza
de Oliveira Xavier – matrícula 74.380-1 - 1ºP/2017 - 007/2017; 6ª Vara da Regional de Mangabeira - Maria Elizabeth
Morais Pordeus – matricula 87.772-7- 2ºP/2016 - 0050/2016 – substituto: Sônia Maria Carvalho de Souza; Núcleo
de Atendimento - Maria Elizabeth Morais Pordeus – matrícula 87.772-7 - 2ºP/2016 - 0050/2016 – substituto: Maria
da Glória Oliveira; - 5º Juizado Especial Cível - Marcos Antônio Medeiros Guimarães – matrícula 89.158-4 - 1ºP/
2017 - 0514/2017 - Maria de Fátima Marques; Juizado Especial Criminal( JECRIM) - Marcos Antônio Medeiros
Guimarães – matrícula 089.158-4 - 1ºP/2017 - 0514/2017 ; Subgerente Exec. de Acomp. Penas - Josefa Elizabete
Paulo Barbosa – matrícula 063.155-8 - 1ºP/2017 - 0054/2017; - Núcleo de Atendimento - Conceição de Lourdes
Borborema Arcoverde – matrícula 93.301-3 - 1ºP/2017 - 0928/2017; Casa da Cidadania (Jaguaribe) - José João
de Miranda Freire Júnior – matrícula 74.738-6 - 2ºP/2016 - 2614/2016; 1ª Vara de Bayeux e Juizado de Bayeux Acrisio Alves de Almeida - matrícula 127.354-0 - 1ºP/2017 - 0481/2017; 4ª Vara de Bayeux e 5ª Vara Mista de
Bayeux - Durval de Oliveira Filho – matrícula 060.643-0 - 1ºP/2017 - 0056/2017; 1ª Vara de Cabedelo - Gláucia
Amélia Silveira Barbosa – matrícula 74.195-7 - 1ºP/2017 - 3635/2016 – substituto:Maria Ângela Amaral di Lorenzo;
5ª Vara Mista de Cabedelo - Maria Valeriano Oliveira Marques – matrícula 73.988-0 - 1ºP/2017 - 0442/2017; Juizado
de Cabedelo - Gláucia Amélia Silveira Barbosa – matrícula 74.195-7 - 1ºP/2017 - 3635/2016; 1ª Vara de Santa Rita
- Neide Luiza Vinagre Nobre - matrícula 80.578-5 - 2ºP/2016 - 3888/2016 – substituto: Maria das Graças Figueiredo
de Moraes - 3ª Vara de Santa Rita - Maria de Fátima Sousa Dantas – matrícula 70.034-7 - 1ºP/2016 - 0313/2017
– substituto:Bergson Marques Cavalcanti de Araújo; 4ª Vara de Santa Rita - Neide Luiza Vinagre Nobre – matricula
80.578-5 - 2ºP/2016 - 3888/2016; 1ª Vara de Família de Campina Grande - Maria Auxiliadora de Jesus – matrícula
102.779-4 - 1ºP/2016 - 3960/2016; 2ª Vara de Família de Campina Grande - Bruno Romano do Amorim Gaudêncio
– matricula 77.783-8 - 2ºP/2015 - 0671/2017; 2ª Vara de Família de Campina Grande - Maria Auxiliadora de Jesus
– matrícula 102.779-4 - 1ºP/2016 - 3960/2016 – substituto: Severino Badú de Araújo; 3ª Vara Cível de Campina
Grande - Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno – matrícula 60.616-2 - 2ºP/2016 - 4344/2016 – substituto: Haglay
Gleide de Brito Barros; Comarca de Jacaraú - Cardineuza de Oliveira Xavier – matrícula 74.380-1 - 1ºP/2017 0007/2017; 1ª e 3ª Vara de Monteiro - Maria de Fátima Fernandes Batista – matrícula 94.990-6 - 2ºP/2016 - 0669/
2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 16 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 267/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial a KARLA IZABELLA BEZERRA DE MELO COSTA, Matrícula 79.785-5, ocupante do Cargo de Técnico
de Nível Médio da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, no valor de 114% do vencimento básico, tendo em
vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a contar
desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 268/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GERALDA QUEIROGA DA SILVA, para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Atendimento
Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo
integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 269/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PAULA MARIA SILVA SOBRAL, para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Atendimento
Social da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade
Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo
integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 272/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIZANGELA CUNHA BARRETO para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Operacional de Atendimento Jurídico da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CGF-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200%
do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14
de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 273/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FRANCISCO CLEIBE DANTAS,
matrícula 164694-0 ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, com efeitos a contar a partir desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - N° DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 068/2016 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIADO TCE: 01.10.16 - 30.09.17. DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/03/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
16 de março de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA -DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.