TJPB 20/03/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PROCESSOS FÍSICOS
01 – Apelação Cível nº 0008376-17.2008.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Neto. Apelado(s): Humberto Leite Montenegro.
02 – Apelação Cível nº 0070647-23.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wellton de Araújo Costa. Advogado(s): Victor Hugo Soares
Barreira (OAB/CE 21.205). Apelado(s): BFB Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Moisés Batista
de Souza (OAB/PB 149.225A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A).
03 – Remessa Oficial nº 0009821-60.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Jucelino Leite de Sousa. Advogado(s): Fabrício
Araújo Pires (OAB/PB 15.709). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato
Ferreira de Souza Júnior.
04 – Apelação Cível nº 0003725-75.2013.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
5° V ara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): Daniel de Araújo Gomes. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de
Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena.
05 – Apelação Cível nº 0003183-17.2015.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° V ara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Alex Aires Martins. Advogado(s): Sebastião Fernando Fernandes
Bôtelho (OAB/PB 7.095). Apelado(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurador, Francisco Hélio
Sarmento Filho.
06 – Apelação Cível nº 0003379-84.2015.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 4° Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Socorro Estrela. Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB
17.339). Apelado(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurador, Francisco Hélio Sarmento Filho.
07 – Remessa Oficial nº 0002268-26.2014.815.0751. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° V ara Cível da Comarca de Bayeux. Recorrido(s): José Carlos Pereira de Lima. Advogado(s): Vitus Bering
Cabral de Araújo (OAB/PB 18.344). Interessado(s): O Município de Bayeux, representado por seu Procurador.
08 – Agravo Interno nº 0000215-16.2006.815.0731. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° V ara Cível da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Marcos Augusto de Araújo.
09 – Agravo Interno na Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0039006-51.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): O Município de
Bernardino Batista. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 2655) e outro.
10 – Agravo Interno nos Embargos de Declaração nº 0041194-61.2004.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
11 – Embargos de Declaração n° 0200791-49.2012.815.0461. RELA TOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Embargante(s): Severina Elías Benício. Advogado(s): Cledísio
Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Embargado(s): CIA Energética de Pernambuco – CELPE. Advogado(s):
Saullo Veras Meireles (OAB/PE 25.012) e Diana Brasil (OAB/PB 18.460).
12 – Apelação Cível n° 0000886-17.2012.815.0541. RELA TOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): João Paulo de Lima. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier
(OAB/PB 8.911). Apelado(s): Moisés Tavares de Morais. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais (OAB/PB
14.022).
13 – Apelação Cível n° 0000151-84.2013.815.0561. RELA TOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de Coremas. Apelante(s): Rivaldo Roberto dos Santos. Advogado(s): Estevam Martins
Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro
(OAB/PB 4201).
14 – Agravo Interno nº 0011407-54.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Agravado(s): Neuza de Oliveira Silva. Defensora(s):
Dulce Almeida de Andrade.
15 – Agravo Interno nº 0011437-89.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Maria Helena Batista. Defensora(s):
Carmem Noujaim Habib.
16 – Apelação Cível n° 0001240-91.2012.815.0751. RELA TOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° V ara Cível da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Francisco Joaquim Leite. Advogado(s): Cândido Artur Matos de
Sousa (OAB/PB 3741) e outro. Apelado(s): Banco BMC S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
17 – Embargos de Declaração n° 0025010-15.2013.815.2001. RELA TOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): LN Comércio de Roupas LTDA.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509) e outro. Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
18 – Apelação Cível nº 0010636-33.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Márcia Guedes Pereira. Advogado(s): Sabrina
Pereira Mendes (OAB/PB nº 13.251). Apelado(s): José Sávio Parente Miranda e Degustar Comércio de Bebidas
e Alimentos LTDA. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB nº 19.555).
19 – Embargos de Declaração nº 0000998-52.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Almax Indústria e Comércio LTDA Squadra.
Advogado(s): Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB/PE nº 17.539) e outra. Embargado(s): Lacerda e Maia
Construções e Incorporações. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho (OAB/PB nº 11477) e Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11589 e outros).
20 – Embargos de Declaração nº 2012705-17.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Sapé. Embargante(s): Via Engenharia S/A. Advogado(s): Ana Carolina
Borba Lessa Barbosa (OAB/PE nº 18.813) e outros. Embargado(s): Antônio Bento de Oliveira e outros. Advogado(s):
José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651) e outro.
21 – Embargos de Declaração nº 0000367-11.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Conceição. Embargante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). Embargado(s): Maria Lúcia Rodrigues e outros. Advogado(s):
Ana Esther Brito (OAB/PB nº 15.087) e outro.
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22 – Apelação Cível nº 0003991-55.2009.815.0331. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Sebastião Soares da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s):
Manuela Motta da Fonte (OAB/PE 20397).
23 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0001265-61.2014.815.0581. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): O Município de Rio
Tinto. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB nº 10.478). Apelado(s): Rosângela de Fátima Santana do
Rêgo. Advogado(s): Fernanda Florêncio Lins (OAB/PB nº 8495) e outros.
24 – Apelações Cíveis e Remessa necessária nº 0050122-54.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Vânia de Farias de Castro (OAB/PB nº 5.653). Apelado(s): Wilson Fernandes
da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB nº 15.745).
25 – Apelação Cível nº 0015438-59.2011.815.0011. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Flávio Moura.
Advogado(s): Lúcia de Fátima Correia Lima (OAB/PB 6748). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11876).
26 – Apelação Cível nº 0039303-29.2009.815.2001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CAGEPA – CIA de Água e Esgotos
da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/PB 14884). Apelado(s): Roberto Machado Pinto Campos
e outro. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB
16976).
27 – Embargos de Declaração nº 0016211-70.2012.815.0011. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante (s): Anderson
Noronha Santos. Advogado(s): Juscelino de Araújo Anizio (OAB/PB 15.394) e Isaque Noronha (OAB/PB 15.991).
Embargado(s): Francisco José de Sousa e Marta Lúcia de Lucena Sousa. Advogado(s): Taciano Fontes de
Freitas, OAB/PB nº 9.366)
28 – Agravo Interno nº 0010410-76.2012.815.0011. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravada(s): Aline de Souza Santos.
Defensor(s): Charles Pereira (OAB/PB 3258).
29 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000164-89.2015.815.0601. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Robesmar Oliveira da Silva (OAB/PB 18334). Apelado(s): Liliane Tavares da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10751). Remetente: Juízo da Comarca de Belém.
30 – Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0046445-60.2004.815.2001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottavio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013) e
Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). Embargado(s): Ronivon Ramalho Diniz. Advogado(s): Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16068).
31 – Agravo Interno na Apelação Cível nº 0001096-56.2012.815.0351. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Sapé. Agravante(s): Lúcio Marcos
Figueiredo Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007). Agravado(s): Município de
Sapé, representado por seu Procurador, Leopoldo Wagner Andrade da Silveira.
32 – Apelação Cível nº 0051114-44.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E
BENEVIDES. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Ildo Fernandes Gomes.
Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397).
33 – Embargos de Declaração nº 0001673-15.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUE DE
SÁ E BENEVIDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoa Nova. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Rilvan Araújo. Advogado(s): André
Motta de Almeida (OAB/PB nº 10.497).
34 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0035188-91.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Denisson da
Silva Figueiredo. Advogado(s): Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro (OAB/PB 7.422).
35 – Apelação Cível nº 0001918-72.2015.815.0211. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Daniel Roberto de Sousa Leandro.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB nº 16.034). Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
36 – Apelação Cível nº 0002386-36.2015.815.0211. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Marinalda caetano de Lima.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB nº 16.034). Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
37 – Apelação Cível nº 0058016-28.2004.815.2001. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Natal Técnica Com.
Representações LTDA e outros.
38 – Embargos de Declaração nº 0125475-66.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): S.A.
Indústrias Reunidas F. Matarazzo. Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Júnior (OAB/PB 9.190). Embargado(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
39 – Apelação Cível nº 0001793-24.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): José Batista de Queiros Neto.
Advogado(s): Cícero Riatoan ferreira Amorim Marques. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
40 – Remessa Oficial nº 0000209-96.2014.815.1161. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Vara única da Comarca de Santana dos Garrotes. Recorrente(s): Valdirene Leite dos Santos
Rodrigues. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Interessado(s): O Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
41 – Apelação Cível nº 0086852-30.2012.815.2001. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio José dos Santos. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP221.386), Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
42 – Apelação Cível nº 0081181-20.2012.815.2003. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): João Lira da Silva. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/
PB 19.937A).
43 – Apelação Cível nº 0000826-51.2014.815.0031. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3.307). Apelado(s): Joselito Targino da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
44 – Apelação Cível nº 0002158-24.2013.815.0731. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Talvane Sobreira. Advogado(s): Victor
Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado(s): Condomínio Lagos Country e Resort. Advogado(s): Vladimir
Miná Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360) e Christianne Sayonara do N. Guimarães (OAB/PB 12.489).
45 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000361-43.2015.815.0181. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de
Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770) e outros. Apelado(s): Arnaldo Clementino de
Pontes. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).