Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0014855-02.2003.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Agravado(s): Cooperativa Mista dos Texteis do Estado da Paraíba Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080081604.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB Nº 11.002) PR

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817835-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADA(S): MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802971-44.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GISLAINE ARAUJO DAS NEVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 17 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0775209-10.2007.8.15.2001.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAPROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES G. MONTEIRO NUNESPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAEMBARGADACASA DOS FOTÓGRAFOS LTDA-ME. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 17º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800635-56.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA (ADV.: CLOD

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.66–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001298-36.2010.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: José de Anchieta Noia.EMBARGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/ PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860342-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLE

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0800848-11.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Manoel Artur de Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849183-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ MESSIAS DE SOUZA AMARAL. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MA