TJPB 21/03/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017

00614 Processo: 0004696-52.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ALVES DE PONTES
FILHO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a sobre a peticao e
documentos de fls. 165/174 no prazo de 10 (dez) dias.
00615 Processo: 0004955-47.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR PEREIRA NETO
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar alegacoes finais no prazo de 15 (quinze) dias
00616 Processo: 0006350-64.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WANDERLEY ALEXANDRE
DE SOUZA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00617 Processo: 0007892-20.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: UBIRATAN UGO DE
BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: CARMEM LUCIA LIMA DA
SILVA BRITO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ASSOCIACAO DOS
MORADORES DE MACIEL DE BAIXO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de fl. 72, que indeferiu o pedido de tutela
provisoria requerido na inicial, bem como, intimem-se os promovidos para, no prazo de quinze dias,
contestar a presente demanda.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000069-29.2013.815.0181 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: IMUSICA S/A ADVOGADO:
099427RJ MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES, 119022RJ ALEXANDRE M. ALTBERG ,
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as PARTES (Promovente e Promovido) de
todo o teor da decisao de fls.40/41, onde reconheceu a EXCEÇÃO DE IMCOMPETENCIA reconhecendo
a Comarca do Rio de Janeiro/RJ como competente para julgar a demanda.
00619 Processo: 0007515-49.2014.815.0181 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: ACHILLES LEAL FILHO
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO
DUARTE ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: AMANDA CRISTINA RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se incabivel o acolhimento da presente excecao de incompetencia, devendo ser mantida a competencia desta
Comarca de Guarabira, local do domicilio da vitima
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000231-19.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAYLSON GOMES SOARES
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 39/
41, que JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS interpostos pelo Municipio de Guarabira para, reconhecendo a ocorrencia do excesso de execucao, determinar que o valor devido seja o correspondente
00621 Processo: 0000307-77.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE GUEDES DA
COSTA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00622 Processo: 0000401-93.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDI DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se as partes partes para,
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre as informacoes contidas no PRECATORIO N.
004/2017, expedido nos presentes autos.
00623 Processo: 0001367-85.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA
MARINHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ECOCLINICA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Intime-se Julgo Improcedente a
demanda nos termos do art 487 I do NCPC condenoa parte autora no pagamento dos honorarios
sucumbenciais no percentualde 10 por cento nos termos do inteiro teor da Sentenca de fls 63 e 64
00624 Processo: 0001480-39.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO JOSE DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. AUTOR: JAIME
VIEIRA DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. AUTOR: JOSE MARES FELIX BRITO ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE
SOUZA. AUTOR: KAMILA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE
SOUZA. AUTOR: MARIANA CINTHIA VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. AUTOR: RUANA VIRGINIA GOMES DE MELO ADVOGADO: 020138PB
HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. AUTOR: JOSIARA DAIANNY BESERRA DE PONTES
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 120/122, que JULGOU IMPROCEDENTE a presente demanda, nao reconhecendo a
dubiedade alegada no edital, e em consequencia, nao considerando aprovados na primeira etapa do
certame os autores.
00625 Processo: 0001511-59.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intimese a parte autora para em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00626 Processo: 0001974-98.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA ENEDINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se
da sentenca proferidas as fls. 110/116, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral,
nos termos do art. 487, I do CPC, e em consequencia CONDENOU a parte promovida a pagar a autora
a importancia de R$
00627 Processo: 0002209-65.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA MARTINS MARQUES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO
FREIRE , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 43/
44, que HOMOLOOU A DESISTENCIA DA ACAO, dandopor EXTINTO o presente o feito, com base no art.
485, inciso III, c/c art 354, ambos do CPC, declarando, ainda, nula a sentenca retro.
00628 Processo: 0006560-18.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 59/62, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS contidos na inicial, condenando
o Municipio de Guarabira no pagamento do decimo terceiro salario e do terco de ferias compreendido os...
00629 Processo: 0007008-88.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBERTO DIAS ALEIXO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00630 Processo: 0007032-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAZIVANIA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00631 Processo: 0007262-61.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENILDA MARINHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00632 Processo: 0007263-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA NUNES RAMOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora para que, no prazo de 10 dias, se manifeste quanto as fls. 74 e seguintes do encarte
processual.
00633 Processo: 0008296-71.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA
EMIDIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00634 Processo: 0008485-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE EDUARDO
DA SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
79/83, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO AUTORAL, e, em consequencia,
condenou o promovido a pagar a promovente os valores relativos ao FGTS, tudo com observancia ao
periodo...
00635 Processo: 0008606-77.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN FRANCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco (5), requerer o que achar de direito.
00636 Processo: 0009047-58.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILA ARIANA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: A impugnacao, no
prazo legal.
00637 Processo: 0123480-12.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAN RONALD DA
SILVA TAURINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnacao apresentada nos autos.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0001039-69.2012.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-seo advogado peticionante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos doart. 7., XVI, da
lei, 8.906/94, findo os quais deverá ser o causídicointimado para dev. os autos, sob pena de busca e
apreensão.

INGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE INGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00639 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: WASHINGTON DE LIRA DA SILVA ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia
1A. VARA DE INGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 019615PB
JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. REU: J. M. S. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. REU: B. S. N. ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se os advogados dos réus, da decisão que determinou a soltura de todos os réus.
00641 Processo: 0000147-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S. ADVOGADO: 019615PB
JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, da decisão que determinou a soltura de todos os réus.
00642 Processo: 0000572-29.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON DA SILVA VITORINO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se advogados do
réu para oferecer alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000506-10.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
informar se deseja renunciar à parcela do valor que excede o limite municipal, no prazo de 10 (dez) dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001202-55.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: DJACIR ABILIO DE SOUZA ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se intimar do inteiro teor da sentença de
fls. 81/82.
00645 Processo: 0001643-31.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACINETE RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 143/145, que
julgou improcedenteo pedido
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000047-71.1996.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 020412PB
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.204.Defiro o pedido de habilitacao.Intime-se o exequente,traves dos novos
causidicos,para requerer o que entender de direito no prazo de 10dias,sob pena de suspensão do feito
executivo.
00647 Processo: 0000233-60.1997.815.0211 - INVENTARIO REU: MARIA PEREIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010936PB MARIA DO CARMO SILVA. AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00648 Processo: 0000382-70.2008.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença que extinguiu o processo sem resolução do merito.
00649 Processo: 0000993-47.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA
, 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença
que julgou o processo sem julgamento de merito.
00650 Processo: 0001591-35.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELDA TERTO SOARES
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentença de fls. 28 a 36, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00651 Processo: 0001643-70.2008.815.0211 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARTA ROSEANE BARREIRO RODRIGUES ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença que extinguiu o feito sem resolução do merito.
00652 Processo: 0001661-52.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 25, que declarou extinto o processo em face
do adimplemento da obrigação executada.
00653 Processo: 0001922-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASGHINTON ALVES
LEITE ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentença que extinguiu o processo sem julgamento do merito.
00654 Processo: 0002062-17.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HONDA ADVOGADO: 084206A
MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA.
Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença fls. 46/47, que julgou extinto o processo sem resolução
do mérito.
00655 Processo: 0002062-17.2013.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HONDA ADVOGADO: 084206A
MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentença de fls. 46/47, que extinguiu o processo sem resolução do merito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000292-52.2014.815.0211 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IGOR HERCULANO NUNES
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.
293/301, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00657 Processo: 0001365-59.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA EUFRASINO ALVES MARQUES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls. 107/117, que julgou procedente emparte o pedido.
00658 Processo: 0001595-43.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO LINS
DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se para juntar a guia de diligência de citacao paga, conforme
consta napetição de fls. 65/66, a qual veio desacompanhada ou efetue o pagamento para a citacao
dafiadora Rosângela de Almeida B.Gomes,no prazo legal
00659 Processo: 0002075-79.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANI PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 229/239, que julgou procedente emparte o pedido.
00660 Processo: 0002243-81.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-sede todo o
teor da sentença de fls. 121/123, que julgou improcedente opedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC.
00661 Processo: 0002375-41.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MANOEL DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para, querendo impugnar a contestação de fls. 25/34,no prazo legal.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000313-91.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNA LUCIA SALVIANO
DE GOES ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para produzir as
provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias
00663 Processo: 0001389-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para falar sobre o laudo do fls. 80/82 dos autos, no prazo de 10 ( dez) dias
00664 Processo: 0001464-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 49/55 dos autos
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0001090-81.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAZ DE SOUSA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00666 Processo: 0001415-85.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANGELO MOURA
NETO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00667 Processo: 0001722-73.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00668 Processo: 0002216-35.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NUNES VITURINO
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000328-36.2014.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
RIBEIRO FILHOREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO:
003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 31/05/2017, as 10:10 no
forum Local.