DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
34
00770 Processo: 0002427-29.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
PANAMERICANO S/C LTDA ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o
réu, por seu Advogado, para se manifestar sobre a petição de f. 119/123, no prazo de 15 dias.
00771 Processo: 0002610-58.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TAO LEE BENYANTTO
REZENDE FEITOSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA
DE SA. REU: MERCONPLAS ADVOGADO: 005821AL CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO.
Sentenca: Intime-se JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00772 Processo: 0002616-12.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA
MENDONCA MENDES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: EXCELSIOR SEGUROS ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE
FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0000313-49.2011.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. S. P. ADVOGADO: 009466PB
LUIZ DE SOUSA LEITE. REU: J. P. S. ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intimese para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/04/2017, às 10h00,
devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes.
00774 Processo: 0000375-50.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: L. M. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/04/2017, às 10h30, devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes.
00775 Processo: 0000450-89.2015.815.0141 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. V. S. S. G. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: R. L. S. S. G.AUTOR: M. V. S. S.REU: A. I. D. S.REU:
R. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 05/04/2017, às 10h45, devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes.
00776 Processo: 0000540-34.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE
SOUSA LEITE. REU: A. P. S. /. D. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e
Julgamento designada parao dia 05/04/2017, às 10h15, devendo trazer testemunhas independente de
intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes.
00777 Processo: 0000791-18.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: A. D. S. ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia
05/04/2017, às 09h45, devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol
em juízo 10 dias antes.
00778 Processo: 0001419-41.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. F. S. ADVOGADO: 011179PB
THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: F. S. S. ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA
XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Conciliação, dia 06/04/2017, às 09h.
00779 Processo: 0001431-21.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. P.REU: J. A. O. ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da
petição de fls. 75/76, podendo trazer, desde logo, proposta de composição amigavel.
00780 Processo: 0001551-06.2011.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: PEDRO GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR Sentenca: Intime-se Sentença de Extinção sem julgamento do merito.
00781 Processo: 0001975-43.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 013081PB
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: A. P. C. A. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
Conciliação, dia 06/04/2017, às 09h30.
00782 Processo: 0002678-76.2011.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO:
007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: M. B. T. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE
LIMA PINTO. AUTOR: M. B. T. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. AUTOR: S. H.
D. S. ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: F. C. T. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, dia 05/04/2017, às 08h30.
00783 Processo: 0002681-60.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. O. F.AUTOR: I. O. F.AUTOR:
V. A. O. ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: A. C. F. Sentenca: Intime-se
para se pronunciar acerca da penhora, no prazo de cinco dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000223-69.2015.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB
ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Despacho:
Intime-sea parte exequente, via patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento das
custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.
00785 Processo: 0000329-02.2013.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo municipio exequente, por seu
procurador, para, no prazo de 10 (dez)dias, juntar aos autos memorial atualizado de credito.
00786 Processo: 0000356-14.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MONTEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre
o laudo pericial no prazo de 10 dias.
00787 Processo: 0000935-59.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL DE
SOUZA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-serequerer o que entender
de direito, prazo de 10 dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000026-56.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 de abril de 2017, Às 11:00 horas, no forum local.
00789 Processo: 0000964-12.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JANDERSON SOARES
DE CARVALHO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seapresentar Alegações Finais no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000839-20.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado para se
manifestar sobre os conteúdos da requisição de pequeno valor nas fls. 243/248, no prazo de 05 (cinco) dias.
00791 Processo: 0001055-05.2015.815.0151 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARILIA GABRIELA FERREIRA
DE MAGALHAES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os advogados da autora para comparecerem à
audiência designada para o dia 26 de abril de 2017, às 11:30 horas.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0002484-83.2010.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FIANSA BMC S/A
ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA , 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar a respeito das certidões de fls. 54/
56.
DES DE SOUZA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/04/2017, as 09h00min, no
forum local, com advertencia do art. 334do NCPC.
00798 Processo: 0000742-41.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEUSIMAR NOBREGA DE
SA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GEDIVAN WANDERLEY DA SILVA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/04/2017, as 08h00min, no forum local, com
advertencia do art. 334do NCPC.
00799 Processo: 0000748-48.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida
para em 10 dias apreentar provas.
00800 Processo: 0000854-15.2013.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ELIDA CELIA RAMALHO
LOPES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOSE WELLINGTON FAUSTINO Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passiveis de
penhora, sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000126-66.2016.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CICERO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seda
sentenca condenatoria.
00802 Processo: 0000220-48.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: IRAN DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se da
expedicao das precatorias para as comarcas de pianco-pb e joao pessoa-pb, na forma do art. 222 do cpp,
parte final e sumula 273 do stj.
00803 Processo: 0002535-20.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 021422PB MARIA EDJHANE SOARES DOS SANTOS. VITIMA: JOSE LOURIVAL
LACERDA Despacho: Intime-seda nomeacao como defensora do acusado, bem como apreentar defesa
preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0000189-28.2016.815.0291 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE MATIAS DE MORAIS ADVOGADO: 012665PB MANOEL PEREIRA DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para indicar o
endereço de todos os herdeirosnos autos, no prazo de 10 dias.
00805 Processo: 0000507-45.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MARIA
DO NASCIMENTO PINTO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU:
PORTO SEGURO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015968PB LEILANE
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes através de seus advogados para apresentarem
as alegaçoes finais.
00806 Processo: 0001393-64.2003.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA PRINCESA DE AREIA LTDA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro a habilitação. Designo audiência de cociliação para o dia 15 de
maio de 2017,às 8:00h.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0000544-38.2016.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO RAIMUNDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
o réu, através de seu advogado, sobre a decisão de fls. 92, que indeferiu o pedido de liberdade provisória
do réu nos termos da referida decisão.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000467-36.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MAURICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DIA 18/05/2017 AS 9:15H NO FORUM DESTA COMARCA.
00809 Processo: 0001120-04.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIDGLEY SILVA DANTAS
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-separa apresentar as contrarazoes no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00810 Processo: 0000790-36.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VINICIUS DOS SANTOSINDICIADO: ANDERSON DAMIAO MARQUES ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS.
VITIMA: EDMILSON GOMES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedenteem parte, a pretencao
punitiva exposta na peca inaugural, para ABSOLVER o acusado José Vinicius dos Santos e CONDENAR
Anderson Damiao Marques, como incurso nas penas do art. 157, paragrafo 2. I,c/c 65, III, d,
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0002774-25.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-separa audiencia no
dia 18 de abril de 2017, pelas 10:00 horas
00812 Processo: 0002837-50.2016.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONNELY JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 18
de abril de 2017, pelas 11:30 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000248-95.2010.815.0171 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE EDNALDO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MARIA CELIA PEREIRA
LOPESREU: ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: JAILTON DO BAR DA FAVA Despacho: Intime-sea parte autora, para, querendo, apresentar
alegacoes finais, no prazolegal.
00814 Processo: 0002329-07.2016.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JAQUELINE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa tomar
conhecimento do teor dos expedientes de fls 28/30 e 33/34 earrolar testemunhas a respeito do fato em
questao, para fins de ser designado audiencia para oitiva das mesmas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0001895-86.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID MENDONCA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
05.04.2017, 10.30 HS.
00816 Processo: 0002525-74.2016.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 05.04.2017, PELAS 11.30 HS.
00817 Processo: 0002833-47.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIGO BERLUCIO ANDRADE
SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
05.04.2017, PELAS 10 HS.
COREMAS
GUARABIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000052-12.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERANILDE RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 020999PB KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018922PB ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/04/
2017, as 09h00min, no fórum local,com advertencia do art. 334 do NCPC.
00794 Processo: 0000074-46.2011.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: JOELTON ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio:PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 57V, REQUERENDO QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
00795 Processo: 0000142-20.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DO CARMO DE ANDRADE MARTINS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/04/2017, as 08h10min, no
forum local.
00796 Processo: 0000372-62.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA IOLANDA SILVA
ADVOGADO: 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. REU: ESQUADRIAS DE ALUMINIO E INOX LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/04/2017, as 11h30min, no
fórum local.
00797 Processo: 0000612-51.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO GARRIDO DE
LACERDA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: MARIA JOSE GUE-
2A. VARA DE GUARABIRA NF 040/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0000103-62.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIO ANTONIO FELIX ALVES
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/04/2017, as 09:00 hs, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000123-73.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA AUXILIADORA PEDROSA
FREITAS FARIAS ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sede todo o conteudo da sentença de fls. 101.
00820 Processo: 0000224-08.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VERONICA G DIOGO DE
LIMA ADVOGADO: 020390PB PAULO HENRIQUE BARBOSA DE CALDAS BARROS. Despacho: IntimesePaulo Henrique Barbosa para, em dez dias, assinar a petição de fl. 84.
00821 Processo: 0000901-43.2005.815.0181 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para dizer sobre a documentação de fls. 424/425, 432 e 435/445, devendo requerer o
que de direito, no prazo de 15 dias.
00822 Processo: 0001002-02.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA DE OLIVEIRA
MONTENEGRO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo teor do despacho de fl. 324, para manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias.