TJPB 04/04/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – QUESTAO DE ORDEM NA PELAÇÃO CÍVEL Nº 0003194-45.2011.815.2001ORIGEM: 4 Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: TELEMAR
Norte Leste S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Antônio Anizio Neto ADVOGADO: em causa própria – OAB/PB 8.851.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Elita de Sousa Macedo. Advogado(s): Arthur Barbosa Arruda (OAB/PB 18.074). Remetente: Juízo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 19 – Apelação Cível Nº 0049904-55.2013.815.2001.
Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marileide Pereira Lima. Advogado(s): Rodolfo
Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE ABRIL DE 2017. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 01 – Embargos de Declaração Nº 0000269-98.2014.815.0731.
Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Aurelice da Silva Araújo. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Embargado(s): Banco
Honda S/A. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 02 – Agravo Interno Nº 0005722-75.2014.815.0181.
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 03 – Agravo Interno na Apelação Cível Nº 001961646.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Jorge Enrique
Carrasco Barahona. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 04 – Agravo Interno Nº 0003428-33.2012.815.0371.
Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 05 – Conflito Negativo de Competência Cível Nº 000093323.2016.815.0000. Suscitante(s): Juízo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Suscitado(s):
Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Victor Vital Felix da Silva. Advogado(s):
Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Réu(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 06 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 000117419.2014.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa, representado
por seu Procurador, Theófilo Danilo Pereira Vieira. Apelado(s): Rosilda Alves de Oliveira. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 07 – Apelação Cível Nº 0003979 65.2015.815.2001. Oriundo
da 5° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Sophia Dantas Coutinho, representada por sua
genitora, Maria Vanessa Dantas de Oliveira. Advogado(s): Anderson Figueirêdo (OAB/PB 16.411). Apelado(s):
Carlos Alberto de Araújo Coutinho. Advogado(s): Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto (OAB/PB 14.916).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 08 – Apelação Cível Nº 0008986-33.2011.815.0011.
Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander do Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelado(s): Marcella Lucena Mendes. Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior (OAB/PB 5827).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 09 – Remessa Necessária e Apelações Cíveis Nº
0001698-44.2013.815.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. 1° Apelante(s): Jocelma Cabral da
Silva Araújo. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). 2° Apelante(s): O Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 10 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0013844-15.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Josafá Francisco dos Santos Filho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de
Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 11 – Apelação Cível Nº 0060208-44.2012.815.2003.
Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ronaldo Costa dos Santos. Advogado(s): Luiz César
Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 12 – Apelação Cível Nº 0125408 04.2012.815.2001.
Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseneide Soares de Lima. Advogado(s):
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Luis Felipe
Nunes Araújo (OAB/PB 16.678).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 13 – Apelação Cível Nº 0007081-78.2013.815.0251.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis Xavier Escarião. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 14 – Apelações Cíveis Nº 0118681-29.2012.815.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Facebook Serviços Online Brasil LTDA.
Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2°
Apelante(s): Elaine Gomes Galvão e outro. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe
Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 15 – Apelações Cíveis Nº 0127449-41.2012.815.2001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Facebook Serviços Online Brasil LTDA.
Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB 21.221A) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2°
Apelante(s): Elaine Gomes Galvão e outro. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe
Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 16 – Apelação Cível Nº 0000755-89.2014.815.0341. Oriundo da Vara única
da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Isac Farias da Costa. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim
Marques (OAB/PB 18.141). Apelado(s): Banco IBI S/A. Advogado(s): Giordano Fialho Fontes (OAB/PB 19.416), Francisco Sarmento Pereira Gadelha (OAB/PB 9.542) e Francisco Adailson Cassimiro de Sousa (OAB/PB 15.459).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 17 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário Nº
0025733-05.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Apelado(s):
Renato Gomes Teixeira. Advogado(s): Antonio Duarte Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130). Remetente: Juízo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 18 – Apelação Cível e Remessa Necessária Nº 001050912.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 20 – Apelação Cível Nº 0125330-10.2012.815.2001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cícero Avelino dos Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 21 – Embargos de Declaração Nº
0003786-26.2010.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A). Embargado(s): Antônio Sérgio Nicácio
Alves. Advogado(s): Gustavo Braga Lopes (OAB/PB 12.692).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 – Agravo Interno Nº 005095079.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luzinete Gomes Guedes.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Apelação Cível Nº 000024256.2016.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Maria do Carmo Lima da Silva.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1220).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Apelação Cível Nº 008990956.2012.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ItauCard S/A. Advogado(s):
José Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504A). Apelado(s): Luiz Carlos Batista. Advogado(s): Marcos
Túlio Macedo de Lima (OAB/PB 12.246).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0058764-11.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): José
Hermano da Silva. Defensora(s): Maria Fátima Leite Ferreira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelação Cível Nº 000103351.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Robson Luan Gomes da Silva.
Advogado(s): Flaviano Vasconcelos Pereira (OAB/PB 14.840). Apelado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/RN 732A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Embargos de Declaração Nº
0026468-96.2008.815.0011. Oriundo da Vara dos Efeitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
José Edson da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Karine Martins de Izquierdo Villota.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Embargos de Declaração Nº
0040421-69.2011.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rodrigo Silvestre
Tenório. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Embargado(s): Liberty Seguradora S/A. Advogado(s):
Manuela Moura da Fonte (OAB/PE 20.397) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 – Agravo Interno na Apelação
Cível Nº 0042843-22.2008.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
Agravado(s): Adriana Helena Paes Fonseca Rodrigues.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 – Agravo Interno Nº 001144481.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Francisco
Claudino do Rego Júnior. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 – Remessa Necessária Nº
0001706-66.2013.815.0261. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Piancó. Recorrido(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Interessado(s): O Município de Igaracy.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Apelação Cível Nº 000065561.2015.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional da Comarca de Mangabeira. 1° Apelante(s): Maria Diana Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 2° Apelante(s): Banco BV Financeira
S/A. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1141A) e Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Apelação Cível Nº 000809834.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios de Seguro S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125A).
Apelado(s): Girleny Maciel da Silva. Advogado(s): Lívia Silveira Amorim (OAB/PB 14.641).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Apelação Cível Nº 000600786.2013.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco Morais da Silva.
Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelações Cíveis Nº 011310470.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Nanci Alves da Silva França.
Advogado(s): Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250). 2° Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Apelação Cível Nº 003833159.2009.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pagetch Sistemas de
Informática LTDA. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854). Apelado(s): Miguel Dirceu Tortorello
e Filho. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo (OAB/PB 16.228).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Apelação Cível Nº 001609749.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água
e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): José Moreira de Menezes (OAB/PB 4.064). Apelado(s): Maria de Fátima
Almeida de Pontes. Advogado(s): Maxmiliano de Moura Cardoso (OAB/CE 14.805).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Apelação Cível Nº 005355110.2003.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João
Pessoa, representado por sua Procuradora, Francisca Andreza Alves. Apelado(s): Companhia de Desenvolvimento
da Paraíba – CINEP. Advogado(s): Anne Côrrea (OAB/PB 15.053) e Renan Ramos Régis (OAB/PB 19.325).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Apelação Cível Nº 000078731.2014.815.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Joana Darc Belarmino da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Município de Areia rep. por seu
Procurador-Geral José de Arimatéa Freire de Souza.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0000103-76.2016.815.0511. Oriundo da Vara única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município
de Duas Estradas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Raquel Pereira da
Costa. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15222).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Remessa Oficial e Apelação
Cível Nº 0001078-24.2013.815.0311. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Silvana Almeida Félix.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 – Apelações Cíveis Nº 000188927.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Marivalda Vieira Mendes. Advogado(s):
Kaline Lima de Oliveira Moreira, OAB/PB nº 10.770). 2° Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Apelado(s): Os mesmos.