TJPB 04/04/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº
00012528420078150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Gonçalo da Silva. Advogado(s): José
Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A e Seguradora Lider dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Marília Albernaz Pinheiro de Carvalho – OAB/PB 14.976.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805316-11.2016.8.15.0000. ORIGEM 4ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Municipio de Vieiropolis
ADVOGADO: Luci Gomes de Sena OAB/PB 12.725.AGRAVADO José Rodolfo Nobrega de OliveiraADVOGADO:
Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
00666549820148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Verônica Santos
Vieira. Advogado(s): Isabella Lacerda Franklin Chacon – OAB/PB e Gitana Soares de M. e S. Prente OAB/PB
16.443. Apelado(s): C3 Engenharia Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805376-81.2016.8.15.0000 ORIGEM- 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa ADVOGADO: Adelmar Zevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO Emmanuella Britto Farias ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Apelação Cível nº
00008116320158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Ticiante Felipe dos Santos. Advogado(s):
Allysson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855. Apelado(s): Município de Pirpirituba, representado por seu
Procurador Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AI
0805396-72.2016.8.15.0000 ORIGEM 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Municipio
de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Zevedo Regis OAB/PB 10.237AGRAVADO Ana Vitória Rocha Brasi
ADVOGADO: Elisa Barbosa Machado OAB/PB 13.521,Deyse Trigueiro de Albuquerque OAB/PB 15068
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Apelação Cível nº
00005940820128150161. Oriundo da 1ª Vara de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Silvano Alberto de Vasconcelos. Advogado(s):
Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 Silvano Alberto de Vasconcelos – OAB/PB 11.063.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 –APELAÇÃO Nº 080031054.2015.8.15.0001. ORIGEM 8ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande APELANTE: Sul América Seguro S/
AADVOGADO:. Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.APELADO Sandovania Soares Nascimento ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9.834 e Anna Millena Guedes de Alcantra OAB/PB 15.584
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Apelação Cível nº
00112876520098152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Patricia de Carvalho Cavalcanti – OAB/PB 11.876. Apelado(s): Motomar Peças e Acessórios Ltda.
Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques – OAB/PB 8.550.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 –REMESSA DE OFICIO Nº 080217104.2015.8.15.0251 ORIGEM 4ª Vara Mista da Comarca de Patos PROMOVENTE: Ministério Público da ParaíbaPB em substituição a Sebastião Justino da Silva.PROMOVIDO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Apelação Cível nº
000150781.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Antônio Oliveira
da Rocha. Advogado: Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado:
Francisco Adailson Cassimiro – OAB/PB 15.459 e Francisco Pereira Sarmento Gadelha OAB/PB 9.542.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804228-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Pirpirituba EMBARGANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-AAGRAVADO Antônio Alves Simoes ADVOGADO: Marcelo Ferreira
Soares Raposo OAB/PB 13.394 e Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13.714.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Apelação Cível nº
00001580520158150271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Geraldo Araújo Batista Filho. Advogado(s):
Joagny Augusto Costa Dantas – OAB/PB 20.112. Apelado(s): Ponto Frio. Com. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 19.353.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Apelação Cível nº
00032521420138150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): Pedro Antônio dos Santos.
Advogado(s): Alana Lima de Oliveira – OAB/PB 12.036, Lindberg Martins de Oliveira – OAB/PB 3.325.
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 12 de ABRIL DE 2017. 10:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Apelação Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado(s): Antônio Marcos
Honório de Oliveira – OAB/PB 18.316. 2ºApelante(s): Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s):
Diogo Maia Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado(s): Albertina Alves de Araújo. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Neto -OAB/PB 13.461. Na sessão de 01.11.16-Cota:“Adiado a requerimento do primeiro apelante”. Na sessão
de 08.11.16-Cota: “Após o voto do relator rejeitando a preliminar e negando provimento ao recurso, pediu vista o
Des. Leandro dos Santos. A Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”. Na sessão de 22.11.16
– Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do
autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”. Na sessão de 13.12.16Cota:“Adiado por indicação do autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”.
Na sessão do dia 31.01.17, adiado por indicação do autor do pedido vista”. Cota:”Na sessão de 09.02.17, adiado
face o adiantado da hora”. Na sessão de 14.02.17-Cota:“Após o voto do relator que rejeitava a preliminar e negava
provimento aos recursos, e da Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que o
acompanhava e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento ao recurso, determinou-se a suspensão
do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se
realizar no mesmo dia da 2ª Seção Especializada Cível. Na sessão de 15.03.17-Cota:“Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, após os votos do Relator e da Exma. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti que negavam provimento aos recursos e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento aos
recursos, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora Maria de Graças Moraes Guedes. O Excelentíssimo
Desembargador João Alves da Silva aguarda. Fez sustentação oral, pelo primeiro apelante, o Bel. Antônio Marcos
Honório de Oliveira. Na sessão de 29.03.17-Cota:”Adiado por falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Apelação Cível nº 00092641020138152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Apelado:
Gilberto Carneiro da Gama. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Júnior – OAB/PB 12.026. 2º
Apelado: Ariane Norma de Menezes Sá. Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158. 3º Apelado:
Roneana Maria Barbosa Meira. Advogado(s): Stanley Marx Donato Tenório – OAB/PB 12.660. 4º Apelado: Dilson
José de Oliveira Leão. Advogado(s): Carlos Henrique da Costa – OAB/PB 12.231. 5º Apelado: Paulo Martinho de
Carvalho Vasconcelos. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho Leão – OAB/PB 12.332. 6º Apelado: Inês
Caminha Lopes Rodrigues, Marcos Aurélio Paiva de Araújo e Nanci Pereira da Silva. Advogado(s): Sheiner
Asfóra – OAB/PB 11.590. 7º Apelado: José Robson Fausto. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho – OAB/PB
12.332. 8º Apelado: Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda, Delta Produtos e Serviços Ltda, Fabiola
Bazhuni Maia Vassalo, Fábio Magid Bazhuni Maia, Jean Carlos Faria Soares e Carlos Omar Nonato Rodrigues.
Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737 e Nathalia Ferreira Teofilo – OAB/PB 16.103.
Na sessão de 14.02.17-Cota:”Retirado de pauta, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar
no mesmo dia da 2ª Seção Especializada Cível, para efeito de obtenção de quorum”.
Na sessão de 29.03.17-Cota:”Adiado por falta de quorum”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01APELAÇÕES CÍVEIS Nº 003354535.2010.815.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1º APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A..ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718), Bruno Alex
Cardoso monteiro (OAB/PB 15.882) e outros.2º APELANTE: Amaro Gomes de Leiros Filho, rep. Por sua genitora
Inácia Eduardo de Oliveira. ADVOGADO: José Virgolino de Souza OAB/PB 5.177.APELADOS: Os mesmos. Cota
da sessão dia 21.03.17- “Após o voto do relator que reconhecia a prejudicial de prescrição, pediu vista o Des.
Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e o Dr. Miguel aguarda.”
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02 -AGRAVO INTERNO Nº 001482449.2014.815.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRENTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.RECORRIDA: Lindalva Emilia da Costa.
DEFENSORA: Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 03- APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0044163-39.2010.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 2º APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADA: Emanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Alberto Aguiar Lacerda.
ADVOGADO: José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9977.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 04 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 004465793.2013.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. APELANTE: TNL PCS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A); Raphaela Ventura (OAB/PB 17.529).APELADA: Maria Augusta Santos da Silva.
ADVOGADOS: Sônia Maria Benfica Merthan (OAB/PB 14.881-B); Rodrigo Barrego Benfica (OAB/PB 16.721).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 05 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0015963-17.2013.815.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Renan Ramos Regis (OAB/PB 19.325); Euclides Dias de Sá
Filho (OAB/PB 6126). APELADO: Saulo de Tarso Vieira de Sousa. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946); Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB20.883).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002509076.2013.815.2001.Oriundo da11ª Vara Cível da Capital.1ª APELANTE: Maria de Fátima Ferreira da Silva.ADVOGADO:
Sávio Soares de Sarmento Vieira OAB/PB 17.679.2º APELANTE: Banco Pan S/A.ADVOGADA: Cristiane Belinati
Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A); Pio Carlos Freiria Júnior (OAB/PB 21.721-A).APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001843317.1996.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORA: Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13350.APELADO: Ciamul Comércio
de Importações de Artigos Musicais Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000011559.2016.815.1071.ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: André de Oliveira Alves. ADVOGADO: Cláudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos
Neves OAB/PB 5.124.
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 18 DE ABRIL DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801016-40.2015.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital01 AGRAVANTE: Adelino Honóio da
Silveira Filho02 AGRAVANTE: Posto Vitória Comércio e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes Limitada.
03 AGRAVANTE: Vitória Participações LTDA.ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509. AGRAVADO:
Fabiana Nunes de Figueiredo ADVOGADO: Marcelo Figueiredo Filgo OAB/PB 5.154 e Danilo de Sousa Mota OAB/
PB 11.313 e Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02–AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0803893-16.2016.8.15.0000Oriundo da 1ª Vara da Comarca de SapéAGRAVANTE: Maria Auxiliadora Dias do
REgoADVOGADO: Marcos Antônio Viana Junior OAB/PB 14.975AGRAVADO: Câmara Municipal de Riachão do
PoçoADVOGADO: Marco Aurélio de Medeiros Villar OAB/PB 12.902.02 AGRAVDO: Município do Riachão do
PoçoPROCURADOR: Ronaldo Torres Soares Filho OAB/PB 17.324.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803587-47.2016.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062AGRAVADO:Rachel Maria
Domingues.ADVOGADO Roberto Dimas Campos Junior OAB/PB 17.594
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803510-38.2016.8.15.0000 - ORIGEM 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224AGRAVADO Maurício Pimenta ADVOGADO
Adriano Jose Gomes da Silva- OAB/PE 16944
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805609-78.2016.8.15.0000. ORIGEM 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa/PBPROCURADOR: Ravi de Medeiros Peixoto OABPE 33055AGRAVADO: Ubaneide Angela de Souza
DEFENSOR: Antônio Pereira Borba
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805096-13.2016.8.15.0000 ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341.AGRAVADO
Ednaldo Henrique Xavier ADVOGADO Yuri Porfirio Castro Albuquerque OAB/PB 10.673 e Jose Ramos da Silva
OAB/PB 8.109
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000675-13.2016.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Severino Dias da Silva Neto.
ADVOGADO: Giuseppe Pecorelli Neto OAB/PB 9.062.EMBARGADO: Edson Petrucci. ADVOGADOS: Edglay
Domingues Bezerra (OAB/PB 9.999); Mateus Rodrigues Ferreira (OAB/PB 20.624).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005988307.2014.815.2001.ORIGEM: 2 Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVATADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Lucas de
Souto Rodrigues ADVOGADO: Marcilio Ferreira Morais OAB/PB 17.359 e Libni Diego Pereira Sousa OAB/PB 15.502.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000318911.2013.815.0301ORIGEM: 1 Vara da Comarca de Pombal APELANTE: Município de São Bentinho ADVOGADO:
Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204 APELADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000075310.2013.815.0421ORIGEM: Vara Ùnica da Comarca de Bonito de Santa Fé APELANTE: Erivan Dias Guarita
ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega OAB/PB 10.730APELADO: Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0001871-18.2016.815.0000ORIGEM: Comarca de Taperoá AGRAVANTE: Município de Piancó ADVOGADO: José
Eduardo L. Parente Andrade- OAB/PB 15.577 e Yurick Willander A de Lacerda OAB/PB 17.227AGRAVADO: Daniel
Galdino de Araújo Pereira ADVOGADO: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000387080.2013.815.0171ORIGEM: 2 Vara da Comarca de Esperança-PB APELANTE: Lúcio Flávio Bezerra de Brito
ADVOGADO: João Gonçalves de Aguiar OAB/PB 1600APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba- PB.
PROMOTOR: Leonardo Cunha Lima de Oliveira
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108264.2015.815.0061ORIGEM: 2 Vara da Comarca de Araruna APELANTE: Lúcia Helena Moraes de Oliveira ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2.834APELADO: Município do Riachão ADVOGADO: Diogo Henrique
Belmont da Costa OAB/PB 13.991
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000282137.2013.815.2003ORIGEM: 1 Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Elaine Cristina da Silva PedroA DVOGADO: HIlton Hril Martina Maria OAB/PB 13.442APELADO: Banco Itauleasing de Arrendamento Mercantil ADVOGADO: Luis Felipe Nunes Araújo OAB/PB 16.678.