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Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017

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RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 68) Apelação Cível nº
004441795119998152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo (OAB/PB 5.420). Apelados: José Erílio da Costa
Silva e Outros. Defensora Pública: Ariene Brito Tavares (OAB/PB 8.419).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00025462520138150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelada: Joelma Maria Brito da Silva.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 69) Apelação Cível nº
00025372320158150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Outros. Apelado:
Leonardo da Costa Silva Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00012061320148150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Município de Dona Inês. Advogado(s):
Paulo Rodrigues da Rocha (OAB/PB 2.812). Apelado: José Barbosa Moreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 70) Apelação Cível nº
00290772320138152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Ferreira de Macedo
Filho. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2.446). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogada(s):
Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Remessa Oficial nº
00031821920138150301 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Pombal. Advogada(s): Júlia Márcia Lourenço de Almeida Martins Medeiro (OAB/PB 13.869).

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 71) Apelação Cível nº
00232165620138152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marcos do Nascimento
Daltro. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Apelação Cível nº
00572736620148152001 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Clóvis Goes da Costa.
Advogado(s): Amanda Santos Abrantes (OAB/PB 18.775) e Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742).
Apelada: Nadja Sthefanny Soares da Costa. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Apelação Cível nº
00677808620148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jamilson Gouveia Laranjeira.
Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297-A). Apelado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A) e Sílvio Arcoverde (OAB/PB 14.811).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Apelação Cível nº
00507905420138152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Milton Inácio dos Santos.
Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 15.533). Apelado: José de Arimateia P. Da Silva.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Remessa Oficial nº
00022060220118150521 Oriundo da Comarca de Alagoinha. Impetrante: Reginaldo Alves de Almeida. Advogada(s):
Márcia Moreira da Silva (OAB/PB 11.985) Impetrado: Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes (OAB/PB 10.057) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Remessa Oficial nº
00012475920128150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente: Ministério Público Estadual.
Promovido: Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8.140).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Remessa Oficial nº
00011652720148150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Impetrante: Ministério Público Estadual.
Impetrado: Município de Itabaiana.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Remessa Oficial nº
00008135320158150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Promovente: Josenildo Gonçalves de
Souza. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Promovido: Município de Guarabira. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Apelação Cível nº
00717543420148152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: SINDOJUS –
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB
10.705). Apelado: Estado da Paraíba.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA. 18 DE ABRIL DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Apelação Cível nº
00011450520148150941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Carlos Pedro Mendonça. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Cirilo Pedro Mendonça.

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800756-89.2017.8.15.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº 10.376) e Alessandra
Ramalho Rocha (OAB/PB nº 19.638). Paciente: ANTÔNIO FRANCINALDO DOS SANTOS SOUZA.

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Apelação Cível nº
00020101520158152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Waldimir Romaniuc Neto. Apelado: Elias de Souza Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).

PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Apelação Cível nº
00998944920128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Brian Sedgwick. Advogada(s):
Patrícia Inocêncio Lira Vasconcelos (OAB/PB 19.233). 1º Apelado: Paraíba Property Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): André Costa F. de Oliveira (OAB/PB 11578) 2º Apelado: Lord Negócio Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Apelações Cíveis nº
00007668820088150031 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante: Luiz José de Macena.
Advogado(s): Edson Batista de Souza (OAB/PB 3.183) 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Apelação Cível nº
00068992320138150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Ministério Público Estadual.
Apelado: Júlio César Queiroga de Araújo Advogada(s): Kallyandra Correia Barreto Abrantes (OAB/PB 21.246).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Apelações Cíveis nº
00033615720148152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Liana Carvalho de
Castro. Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB/PB 15.535). 2º Apelante: Star Motos Ltda.
Advogado(s): Leonardo A. Rego Barros (OAB/PE 26.863-D). 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: BCI Brasil
China Importadora e Distribuidora S/A. Advogada(s): Marina Peruzzo (OAB/PB) e Manuela Gadelha Pereira de
Carvalho (OAB/PE 24.592)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Apelação Cível nº
00178802720138150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Caio Catão Costa
e Lindolfo de Holanda Costa Júnior. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti de Araújo (OAB/PB 11.969) Apelado:
Colégio Ambiental Ltda-EPP. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo (OAB/PB 16.465).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Apelação Cível nº
00297623020138152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Luzinete Lira de Arruda.
Advogado(s): Francisco de Assis Moreira Nóbrega (OAB/PB 5.520) Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Samiris Anacleto de Albuquerque (OAB/PB 16.387)e Outros.6051
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Apelação Cível nº
00493716720118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roberto Fernando Torres
Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Apelada: Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e Humberto Madruga Bezerra
Cavalcanti (OAB/PB 12.085).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 00160512620118152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roberto Fernando Torres
Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Apelada: Holanda Imobiliária e Construtora
Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085). Recorrente:Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Valdísio Vasconcelos de
Lacerda Filho (OAB/PB 11.453) e Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 12.085). Recorrido: Roberto
Fernando Torres Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00240802120118150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB
12.255) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelada: Maria Luzinete Torres Paiva. Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrente: Maria Luzinete Torres Paiva. Advogado(s): José Dinart
Freire de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00138305620008152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa. Advogado(s): Aldenor de Medeiros Batista Filho (OAB/PB 17.230). Apelado: Giovani Lins de
Almeida. Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00009315620148150151 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição.
Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelada: Lauriceia Gomes do Nascimento. Advogado(s): Ilo
Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 00000046220158150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo.
Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho, Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982) e Outros. Apelada:
Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto
Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00446847620138152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 2º Apelante: Município de João
Pessoa. Advogado(s): Ravi de Medeiros Peixoto e Outros. Apelada: Severina de Brito Franco. Defensor Público:
Benedito de Andrade Santana (OAB/PB 3.737).

1º) Agravo de Execução Penal nº 0000204-60.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: EUDES XAVIER (Adv.: Joeln a
Figueiredo, OAB/PB nº 12.128). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001136-82.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrido:
EDIVAN LUIZ DE SOUSA (Defensores Públicos: José Willami de Sousa e Roberto Stephenson Andrade Diniz).
3º) Apelação Criminal nº 0000303-67.2009.815.0531. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição
limitada). Apelantes: FÁBIO EUFLAUSINO BISERRA, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS e ISMAEL DOS
SANTOS GOMES. (Defensor Público: Luiz da Silva, OAB/PB nº 4.594). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000492-54.2010.815.0161. 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO MOUZINHO DA COSTA (Adv.: José Dutra da Rosa Filho, OAB/PB nº 5.071- A). Apelada:
Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001549-79.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ÂNGELA MÁRCIA DE LIMA SOUSA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0033769-30.2011.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ VICENTE FERREIRA NETO (Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto, OAB/
PB nº 7.964. Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000595-58.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Advs.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307, Júlio César de oliveira Muniz,
OAB/PB nº 12.326 e Marcus Vinícius Muniz, OAB/PB nº 20.628). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000639-24.2013.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO (com
jurisdição limitada). Apelante: EDNALDO FERREIRA GOMES DE LIMA (Adv.: Robesmar Oliveira da Silva, OAB/
PB nº 18.334). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001965-18.2013.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MARÍLIA SANTOS CLEMENTINO (Adv.: Rhuan Víctor Silva
Freire, OAB/PB nº 20.575). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0017992-93.2013.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: GREISSON DA SILVA MONTEIRO (Adv.: Jivago de Azevedo Chaves, OAB/PB nº 16.822). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0013847-57.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ
EDNALDO DA SILVA JÚNIOR (Advs.: Radmila Vasconcelos Hamad, OAB/PB nº 19.926, E Brunno Misael di Paula
Pinto, OAB/DF nº 28.032).
12º) Apelação Criminal nº 0022616-54.2014.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: HENRIQUE COSTA SILVA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000013-91.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ALEXANDRE HILÁRIO DE AZEVEDO (Adva.: Maria Verônica Luna
Freire Guerra, OAB/PB nº 9.492). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000096-77.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
(com jurisdição limitada). Apelante: MAURÍLIO LUNA (Advs.: Davi Emmanuel A. Cavalcanti, OAB/PB nº
19.350, Douglas Pinheiro Bezerra, OAB nº 18.567 e Nielsen SalustianoAraújo, OAB/PB nº 18.705). Apelada:
Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000276-80.2015.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ FERREIRA TORRES NETO (Adv.: Roberto Júlio da
Silva, OAB/PB nº 10.649) Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001648-77.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: RODRIGO DE SOUZA COSTA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza).
Apelada: Justiça Pública.