TJPB 06/04/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017

(Pje-9º) Mandado de Segurança nº 0801428-68.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Mariana Mendonça da Franca Camacho (Advs. George Suetônio
Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576 e outras). Impetrado: Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas
e Títulos para Outorga de Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA - OAB/PB 12034. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-10º) Mandado de Segurança nº 0801437-30.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: André Williams Formiga da Silva (Advs. David Mendes Feitosa – OAB/
PB 16.511 e outro). Impetrado: Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de
Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA - OAB/PB 12034. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 211597) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 22.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.”
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-11º) Mandado de Segurança nº 0802075-29.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Município de Olho D’Água, representado por seu Prefeito Constitucional
(Adv. Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.02.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-12º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0805473-81.2016.815.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Mamanguape/PB. Obs: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do V.
Filho(ID’s 957445/957446)(art.39 do R.I.T.J-PB) COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.02.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO
DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-13º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802457-22.2016.815.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. Agravada: Aline Cristina Vieira da Cunha
(Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-14º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0802845-22.2016.815.0000. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Prefeito Constitucional
do Município de Campina Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/
PB 11.576. Requerida: Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS”.
(Pje- 15º) Mandado de Segurança nº 0801228-27.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB 10631. Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Amicus Curiae: Pedro Barreto Pires Bezerra e Marcos dos Anjos Pires Bezerra (Advogando em causa própria OAB/PB 11.879 e OAB/PB 3.994). COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
(Pje-16º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804147-23.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Prefeito Constitucional do Município de Campina Grande, representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Requerida: Câmara Municipal de Campina Grande, representada pela Procuradora Geral CASSIMIRA ALVES VIEIRA – OAB/PB 9169. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
(Pje-17º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800773-96.2015.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Alhandra/PB. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB 10631. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID
180489/180490)(art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-18º) Mandado de Segurança nº 0803249-73.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Valério Andrade Porto (Advs. Daniel Sitonio de Aguiar – OAB/PB 17.706, Alexei Ramos de
Amorim - OAB/PB 9164 e outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO – OAB/PB 13.339. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0801378-08.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrante: Associação Comercial Da Paraíba – ASCOM, representada por seu Presidente (Advs.
Hioman Imperiano de Souza - OAB/PB nº 16.735 e outros). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB 10631. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA –
OAB/PB 222222/PE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.03.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-20º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801239-90.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.Requerente: Município de Santa Rita, representado pelo Procurador-Geral Adjunto RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO OAB/PB 14.416. Requerida: Câmara Municipal
de Santa Rita, representada por seu Presidente (Adv. Francisco Pereira Sarmento Gadelha – OAB/PB 9.542).
Obs.: Averbou suspeição a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID204215) (art. 40 do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-21º) Revisão Criminal nº 0800784-28.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Sérgio
Queiroz da Cunha (Adv. Luciano Gomes Felix de Medeiros – OAB/PB 11.084) Requerida: Justiça Pública. Obs.:
Impedidos os Exmos. Srs. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 191199) e Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 318617)
(art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-22º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0805472-96.2016.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Pocinhos. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID 957411/957414) (art.
39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”

(Pje-23º) Revisão Criminal nº 0800185-26.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA) Requerente: Marconi
Ferreira de Andrade (Advs. Joaquim Campos Lorenzoni – OAB/PB 20.048 e outro). Requerida: Justiça Pública.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-24º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801024-80.2016.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Agravante: Maria Suely Sales Martins (Adv. José Pires
Rodrigues – OAB/PB 1430 e José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549). Agravado: Corregedor Geral de
Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE
VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
(Pje-25º) Mandado de Segurança Coletivo nº 0803785-84.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Cooperativa de Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba
– COOPTAS/PB, representada por seu Diretor Presidente (Advª. Bruna Marinho Gomes Rolim – OAB/PB 18.095).
Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA - OAB/PB 10631. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA
DA COSTA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-26º) Revisão Criminal nº 0800094-33.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: José Elivonaldo
da Silva (Adv. Marcos Wilson Ferreira Martins – OAB/SP 262.900). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR.”
(Pje-27º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0802480-65.2016.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Município de Taperoá, representado por seu Prefeito Constitucional (Advs. Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232 e outro). Requerida:
Câmara Municipal de Taperoá (Adv. Manuel Dantas Vilar – OAB/PB 10.524). COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-28º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0805063-23.2016.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Requerente: Município de Brejo do Cruz, representado
por sua Prefeita Constitucional (Advsª. Camila Maria Marinho Lisboa Alves - OAB/PB 19.279 e Indira Ferreira Ribeiro
- OAB/PB 16.761). Requerida: Câmara Municipal de Brejo do Cruz. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-29º) Mandado de Segurança nº 0804568-76.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Lícia Cristina de Lima Santino (Advª. Gislenne Maciel Monteiro – OAB/PB
19.967). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba e 2º - Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador do Estado WLADIMIR ROMANIUC NETO. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB/PB 19.310-A. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-30º) Mandado de Segurança nº 0801614-91.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Georgianna Crispim Clemente (Advsª. Wlly Annie Feitosa Barbosa OAB/PB 15.555 e outras). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo ProcuradorGeral Adjunto PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA - OAB/PB 16414 e 2º - Secretária de Administração do
Estado da Paraíba, representada pelo Procurador RENOVATO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES - OAB/PB 5.124. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-31º) Mandado de Segurança nº 0801615-76.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Ana Raquel Vilar Santos Santiago (Advsª. Wlly Annie
Feitosa Barbosa - OAB/PB 15.555 e outras). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA — OAB/PB 10631 e 2º - Secretária de Administração do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-32º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803417-75.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO – OAB/PB 15.312. Agravada: Mayra Queiroz e Silva Ribeiro (Advs.
Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-33º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802775-05.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124. Agravada: Letícia Carla dos Santos Melo (Advs.
Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-34º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803634-21.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO – OAB/PB 15.312. Agravada: Eliane de Oliveira Pimentel Lima
(Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/16.702). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-35º) Mandado de Segurança nº 0803447-13.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Diana Lucena de Oliveira (Advs. Jonatan Raulim Ramos OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-36º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803576-18.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO– OAB/PB 15135-B. Agravada: Andressa Lígia Bezerra Guimarães (Advs. Jonatan
Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-37º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0803225-45.2016.815.0000. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Marceane de Azevedo Silva (Advs. Jonatan Raulim
Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-38º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802776-87.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE
DE ARAUJO RIBEIRO. Agravada: Talita Medeiros de Araújo (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e
Paola Coutinho Marques - OAB/PB 16.702). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-39º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de
Ilegalidade de Greve nº0800960-70.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. Embargante: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal – SINSEMP (Adv. Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB nº 11.211). Embargado: Município de Pombal (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes – OAB/PB 1663, Arthur Martins Marques Navarro - OAB/PB 19.341 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje- 40º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0801357-95.2017.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Matinhas.
(Pje- 41º) Mandando de Segurança 0800105-62.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS DE MORAIS GUEDES. Impetrantes: Marinaldo Ferreira de Brito e outros (Advs. Madson Douglas Xavier
da Silva – OAB/PB 23.060, Michel Alves de Andrade – OAB/PB 19.805, José Leonardo de Souza Lima Júnior –
OAB/PB 16.682 e outro). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA 2º - Secretária de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN VASCONCELOS NEVES.