TJPB 11/04/2017 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

00852 Processo: 0001773-60.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILMA COSTA SABINO
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00853 Processo: 0001795-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE ABREU
OLINTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
A Despacho: Intime-sea parte autora para em 15 dias emendar a inicial, especifando quais as irregularidades contratuais que pretende corrigir, nos temos do despacho inicial.
00854 Processo: 0001803-61.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias emendar a incial, especificando precisamente quais
as irregularidades contratuais que pretende corrigir, nostermos do despacho retro.
00855 Processo: 0001809-68.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BGN S/AREU: BANCO
PAN S/AREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o causídico para que emende a inicial, no
prazo de 15 dias, apontando as irregularidades contratuais que pretende corrigir, declinando ascláusulas
que entende abusivas e em q/consiste cada abusividade.
00856 Processo: 0001812-23.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA HENRIQUE SOBRINHA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BGN S/AREU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO VOTORANTIM S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para em 15 dias emendar a inicial especificando as clausulas abusivas em que consiste cada
abusividade, bem como cumprindo os demais itens do despacho retro.
00857 Processo: 0001813-08.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENORA OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/AREU: BANCO PAN S/AREU: BANCO VOTORANTIM S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para em 15 dias emendar a incial, especificando precisamente quais as irregularidades contratuais
que pretende corrigir, nostermos do despacho retro.
00858 Processo: 0001818-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NUNES GUEDES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
AREU: BANCO DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-se o causídio para que emende a inicial, no prazo de
15 dias, apontandoas irregularidas contratuais que pretende corrigir, declinando as cláusulas que entende
abusivas e em que consiste cada abusividade.
00859 Processo: 0001819-15.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN ELVIRA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BOMSUCESSO S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO PAN S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se o causídico para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, apontando as
irregularidades contratuais que pretende corrigir, declinando ascláusulas que entende abusivas e em q/
consiste cada abusividade.
00860 Processo: 0001824-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARTILIO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-sea parte autora para em 15 dias emendar a incial, especificando precisamente quais as
irregularidades contratuais que pretende corrigir, nostermos do despacho retro.
00861 Processo: 0001827-89.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SILVESTRE GOMES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, especificando as irregularidades contratuais que pretrende corrigir, declinando as clausulas que entende abusivas, conforme
despacho.
00862 Processo: 0001836-51.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MACAMBIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A Despacho: Intime-se emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, especificando as
irregularidades contratuais que pretrende corrigir, declinando as clausulas que entende abusivas, conforme despacho.
00863 Processo: 0002067-49.2014.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADVOGADO: 003329PB GERALDO DE MARGELA MADRUGA , 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO.
AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA ,
018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-se da audiencia designada
para 02/05/2017, as 8:30 h.
00864 Processo: 0002667-70.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERV
PUBLICOS DOS MUN DE AGUIAR E IGARACY ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA.
REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 16/05/2017 as 8:20h.
1A. VARA DE PIANCO NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0001284-23.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO TEODOZIO
FAUSTINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: ALCIMAR CORDEIRO
DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia no dia 03/05/2017 as 9h no forum em piancó.
2A. VARA DE PIANCO NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000133-22.2015.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. H. V. ADVOGADO: 008151PB
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: F. M. S. V. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 09/05/2017, 08h00.
00867 Processo: 0000802-41.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/05/2017,
as 09h30. O rol de testemunhas devera atender o art. 450, CPC e ser juntado aos autos até 15 dias antes
da audiencia. Cabera ao advogado da parte intimar ou informar as testemunhas(art. 455, CPC).
00868 Processo: 0001097-78.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado da autora para no prazo de 10 dias impugnar a contestcao apresentada.
00869 Processo: 0001537-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB
ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da autora para
no prazo de 10 dias impugnar a contestacao apresentada.
00870 Processo: 0001552-48.2013.815.0261 - ADOCAO AUTOR: J. J. N. ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: M. E. S. M. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31/05/2017, as
11h00. As testemunhas deverao ser arroladas pelas partes dentro de 10 dias.
00871 Processo: 0001589-80.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. J. L. ADVOGADO:
012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: F. S. S.REU: M. L. G. S.REU: E. N. G. S. ADVOGADO:
017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Embargos admitidos
2A. VARA DE PIANCO NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000417-93.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SAVANA ABILIO NICACIO
ADVOGADO: 021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E FREITAS TEOTONIO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EWERTON RAFHAEL ANGELO BENTO Despacho: Audiencia designada para o dia 02/05/2017, as
08h20min, no Forum local.
00873 Processo: 0001313-39.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2017, as 08h30.
00874 Processo: 0001322-69.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
DE JESUS LUIZ ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Audiencia
designada 30/05/2017, 08H40. Audiencia preliminar.
00875 Processo: 0001724-82.2016.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARIANO FLAVIO ANCELMO
MILITAO ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO AVOGADO DO ACUSADO PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHA ARROLADA NA PRECATORIA PARA O DIA 31/05/2017, AS 10H00, NO FORUM LOCAL.
00876 Processo: 0002083-32.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO FLORENCIO
JERONIMO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: PRISCILLA DE ALMEIDA
GAMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/2017, as 08h00.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000161-23.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARQUES DE LIMA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 15 dias assinar o documento de fls. 10 e emendar a inicial articulando a causa pedir proximo relativa
aos lucros cessantes e perda de uma chance
00878 Processo: 0000223-97.2015.815.0271 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. D. ADVOGADO: 004619PB
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: M. G. C. ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00879 Processo: 0000373-15.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINAEL GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestar sobre o laudo

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00880 Processo: 0000441-91.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. D. G. ADVOGADO: 016490PB
FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: F. A. G. Q. S. ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Sentenca: Acordo homologado
00881 Processo: 0000456-94.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE MAGDA DOS
SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00882 Processo: 0000491-20.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA SUELANHE SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intimesea parte autora para em 15 dias juntar as fichas financeiras ou contracheuqes de todo o periodo cobrado
00883 Processo: 0000551-61.2014.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. A. O. ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se
o credito alimentar axecutado foi adimpplido pelo executado, sob pena de extincao por abandono..
00884 Processo: 0000583-03.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO ALVES DA
PAIXAO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A BANIF ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00885 Processo: 0000635-62.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES.
Despacho: Intime-se o autor, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
00886 Processo: 0000783-73.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEUZA OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PICUI/PB Despacho: Intime-seas partes para informarem a este juizo acerca da possibilidade de composicao amigavel e, no caso da intimacao ao promovente, para dizer tambem, em caso
de negativa de possibilidade de acordo, as provas que pret
00887 Processo: 0000801-65.2012.815.0271 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00888 Processo: 0000881-24.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINEIDE JANUARIO
DANTAS ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Acordo homologado
00889 Processo: 0000891-39.2013.815.0271 - GUARDA REU: L. M. O. Q. ADVOGADO: 016490PB FERNANDO
FAGNER DE SOUZA SANTOS , 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intimesenomeio como curador especial ao revel preso, Cornelio Hugo Queiroz deMedeiros, o Bel. Fernando
Fagner de Souza Santos, e a re revel citadapor edital, Damazia oliveira dos Santos, a Bela. Fabiana de
Fátima Med
00890 Processo: 0000916-18.2014.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para pagamento do valor devido, no prazo de 15 diads,sob pena de se transformar em divida ativa
da fazenda publica.(valor das custas R$ 1.119,62.
00891 Processo: 0001085-15.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMETRIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012044PB DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS , 009612PB
MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se (...) Defiro o pedido de fls. 192, concedendo vista dos autos ao promovente por 05
(cinco) dias.
00892 Processo: 0001101-85.2016.815.0271 - MONITORIA AUTOR: DORALINA ALVES DE AMORIM NETA
ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 15 dias pagar as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao, juntando-se ainda no
mesmo prazo, documento comprobatorio de entregas das mercadorias...
00893 Processo: 0001113-07.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NEUMA SOUTO
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA/PB Sentenca: Sentenca julgada procedente
00894 Processo: 0001171-73.2014.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA FERREIRA SILVA LIRA
ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00895 Processo: 0001283-08.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ANTONIO SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-senoemada curadora especial Dra. Fabiana de Fatima Medeiros Agra, a qual devera ser intimada, para, no prazo
legal, apresentar contestacao
00896 Processo: 0001286-65.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. AUTOR: ROMULO ALVARO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BB SEGUROS ADVOGADO: 115762SP
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para tomar conhecimento da nomeacao do perito, e requerer o que de direito.
00897 Processo: 0001291-48.2016.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GIANE DE MACEDO FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00898 Processo: 0001646-92.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVINERIS SANTOS DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de dez 10 dias, emendar a inicial,instruindo-a com previo requerimento
administrativo junto a seguradora re, bem como a juntada de comprovante de hipossuficiencia do autor.
00899 Processo: 0001671-08.2015.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JULIO CESAR ANGELO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00900 Processo: 0002001-73.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL JULIA PAULINO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. AUTOR: ALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00901 Processo: 0000521-26.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELIO FLAVIO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 013220PB NILO
TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00902 Processo: 0000998-15.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUBERLANDIA FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00903 Processo: 0001371-46.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AMARO DE LIMA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-seintime-se
para alegaçoes finais
00904 Processo: 0001448-55.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ARENTES DOS
ANJOS ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: JOAS PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os advogados dos
acusados que foi expedida carta precatória para interrogatórios dos mesmos às Comarcas de Areia e
Guarabira-PB.
00905 Processo: 0002531-72.2016.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Intimese(..)Posto isto, com fulcro no art. 395, inciso III do CPP rejeito a queixa-crime, tenho que a mesma deve
ser rejeitada...

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0000514-33.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. REU: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 011333PB
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, homologo a transação
concretizada pelas partes e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução de mérito.
00907 Processo: 0000838-04.2008.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se Isto
posto, indefiro o pleito formulado pelo patrono do exequente, por não restar configurado qualquer vício de
consentimento da parte outorgante do instrumento procuratório rechaçado.
00908 Processo: 0000838-04.2008.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, indicar assistente
técnico (art. 465, iii, DO cpc).