TJPB 18/04/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
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00822 Processo: 0000824-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/2017 às 08h45
00823 Processo: 0000849-06.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC MATEUS
DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
autora para em 10 dias, requerer o que de direito.
00824 Processo: 0001030-07.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DE OLIVEIRA
AMANCIO ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. AUTOR: MARIA SEBASTIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: BRADESCO AUTO RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Intime-se extingo a ação, julgando procedente o pedido para condenar a bradesco
auto/re ao pagamento do valor de R$ 13.500,00, bem como custas e honorários advocatícios de 10%,
nos termos da sentença de fls. 60/66
00825 Processo: 0007048-15.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOELA DE SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA
DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR:
DANIELE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: LUZIMAR MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
AUTOR: RAFAELA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA ZACARIAS FABRICIO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. Despacho: Intime-se a autora para que regularize a capacidade postulatória, complementando
o polo ativo do feito, nos termos da cota ministerial de fls. 138/138-v
00826 Processo: 0007048-15.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSIMARA MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. AUTOR: DANIEL
SOUZA SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL:
ZELIA MARIA FIDELIS LAMEU ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intimese a autora para que regularize a capacidade postulatória, complementando o polo ativo do feito, nos
termos da cota ministerial de fls. 138/138-v
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000002-54.2008.815.1211 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ISABEL MOREIRA DIAS
ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. AUTOR: MARIA ANGELINA MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: MARLUCE FERREIRA DE
MESQUITA ADVOGADO: 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intimese as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre olaudo do perito, podendo o
assistente tecnico de cada uma das pates, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
00828 Processo: 0000191-27.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. N. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: R. R. S. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. F. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte requerente para dar efetivo cumprimento a determinacao judicial, no prazo de 10(dez) dias.
00829 Processo: 0000227-93.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a
peticao de acordo juntada aos autos pelo promovido, no prazo de 10(dez) dias.
00830 Processo: 0000448-81.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LOJAS INSINUANTES LTDA
ADVOGADO: 001018A GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte executada para
tomar ciencia e manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias acerca do bloqueio de valores convertido em
penhora.
00831 Processo: 0000452-16.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-se o
promovido para juntar os comprovantes de pagamento do acordo celebrado entre as partes, no prazo de
10(dez) dias.
00832 Processo: 0000461-56.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C. F. M. ADVOGADO: 011936PB
JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO
DE FARIAS NOBREGA. REU: C. F. O. ADVOGADO: 002033A ANA LAVINIA FALCAO PAIVA. REU: S. M.
F. S. ADVOGADO: 002033A ANA LAVINIA FALCAO PAIVA. REU: C. F. O. ADVOGADO: 002033A ANA
LAVINIA FALCAO PAIVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para que se manifeste sobre o requerido
no petitorio de fls. retro, no prazo de 10(dez) dias.
00833 Processo: 0000481-03.2015.815.1211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 10(dez) dias, informar se houvea formalizacao do acordo informado nos autos, sob pena
de julgamento no estado em que se encontra o feito.
00834 Processo: 0000588-13.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO NETO ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intimese a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a juntada do comprovante de
pagamento de acordo, requerendo o que entender ser de direito.
00835 Processo: 0000610-76.2013.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: GUILHERME LIRA DE BRITO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: MAURINA NOVAIS DE BRITO ADVOGADO: 009008PB
MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-seO PATRONO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO QUE SERA NO DIA 23.05.2017 AS 10H30 NO FORUM LOCAL, TRAZER TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
00836 Processo: 0000711-79.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.46/47 que indeferiu a excecao de pre-executividadesuscitada.
00837 Processo: 0000822-97.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre o
certificado retro, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que entender ser de direito.
00838 Processo: 0000848-95.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte devedora
para, no prazo de 30(trinta) dias, se quiser, apresentar impugnacao.
00839 Processo: 0001021-90.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10(dez) dias, esclarecer qual dos pleitos e de ser apreciado por este Juizo.
00840 Processo: 0001027-97.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO MARCULINO FRANCO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intimese do inteiro teor da sentenca de fls.83/85 que julgou extinto o processo, com resolucao do merito, em
virtude da ocorrencia da prescricao.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0001258-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se indeferido
o pedido de revogação da prisão preventiva
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000006-09.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSA
REU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte exequente/autora, sobre
a certidao acostada aosautos.
00848 Processo: 0000042-51.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: LUIZ JOSE DE SOUZA Despacho: Pedido deferido Suspensao pelo prazo
requerido.
00849 Processo: 0000088-98.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: JAUMIRA MATILDE DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00850 Processo: 0000102-24.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO
CARNEIRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre o enquadramento do
processo nas hipoteses previstas na Lei 13.340/2016, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00851 Processo: 0000129-02.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REGINA GRIZZO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO:
126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00852 Processo: 0000155-63.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: MUNICIPIO MARI PBREU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00853 Processo: 0000221-14.2014.815.0611 - GUARDA AUTOR: J. M. S.INTERESSADO: E. M. D.
S.INTERESSADO: E. M. D. S.REU: A. D. S. T. ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. Despacho: Intime-se a parte promovida, a fim de que informe se concorda com o pedido
dedesistencia da acao formulado pelo promovente.
00854 Processo: 0000293-64.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
DIAS DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019753PB
FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: MARIPREV ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 (dez)dias.
00855 Processo: 0000330-91.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURICIO FLORIANO
FELICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019853PB ALCIONE
GAMBATI DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: JANAINA BARBOSA ALVES
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00856 Processo: 0000478-39.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELI PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00857 Processo: 0000486-50.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: IDELBRANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido
Suspensao pelo prazo requerido.
00858 Processo: 0000548-90.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BENTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00859 Processo: 0000580-27.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: A. L. S. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: L. S. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00860 Processo: 0000596-15.2014.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: ELISANGELA
VITORINO DE CARVALHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00861 Processo: 0000596-44.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 007312AL TOME LEAO GAMA. REU: FABIO
ALEXANDRE ALVES Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre a certidao acostada, requqrendo o que entender de direito, em 15 dias.
00862 Processo: 0000638-30.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO JOSE LUIZREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Pedido
deferido
00863 Processo: 0000644-71.2014.815.0611 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. ADVOGADO: 002282PB
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: M. G. F. G. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes
sobre a avaliacao acostada, requerendo o q de direito, para que seja efetivada a partilha do bem.
00864 Processo: 0000677-27.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em 10 (dez)dias.
00865 Processo: 0000687-71.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM RAQUEL DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em 10 (dez)dias.
00866 Processo: 0000704-78.2013.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: ANTONIO PATRICIO DE SOUZA Despacho: Pedido deferido Suspensao pelo prazo requerido.
00867 Processo: 0000715-39.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FIGUEIREDO DE
MELO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO:
126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 (dez)dias.
00868 Processo: 0000851-36.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON ANGELICO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho:
Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 (dez)dias.
00869 Processo: 0000920-39.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. REU: WILANDA DANTAS QUEIROGA Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora
sobre documentos acostados aos autos.
00870 Processo: 0002350-60.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA BARBOSA DE
PAIVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes, sobre a pericia, em 10 (dez) dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0001814-83.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. D. H. C. ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 010239PB MARIA GABRIELA NICODEMOS MARTINS.
Despacho: Intime-seDecisao. Mantenho a prisao preventiva do reuerente Carlos Daniel Ho-landa Cavalcante.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0002546-35.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS BARBOSA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte para
requerimento de diligencias, caso queira, em 02 dias.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0001186-36.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE FILHO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO
AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O PROMOVENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS.
00844 Processo: 0002196-18.2012.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: W. R. S. ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, CONFORME ART. 794 I, c/
c o ART. 795 DO CPC.
00845 Processo: 0002923-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE BARBOSA FILHO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado para audiência de conciliação dia 12de maio de 2017, as 09hs na 3 vara de
Mamanguape.
VARA UNICA DE MARI NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000052-56.2016.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000532-29.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONILSON SILVA VIDAL
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CINCINATO DUARTE ARAUJO ADVOGADO:
017718PE RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA. REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco)
dias apresentar alegacoes finais dos acusados
00873 Processo: 0001053-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAERCIO DO NASCIMENTO
BEZERRA ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA , 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Despacho: Relaxamento de prisao deferidoDIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 5., Inciso LXV da Consituicao Federal PROCEDO AO RELAXAMENTO DA PRISAO DO
INDICIADO LAERCIO DO NASCIMENTO BEZERRA
1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000403-43.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISPINA ANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS , 019224PB JOSE WELLINGTON
DE ALMEIDA QUINTANS. Despacho: Intime-sea parte autora, pelo patrono, para, em até 15(quinze) dis,
comprovar o agendamento da cirurgia objeto dos autos, ratificando o pedido de bloqueio, ou requeira o que
entender de direito