TJPB 19/04/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017

RO LAURENÇO - RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LACERDA - ADVOGADO(A/S): MARCUS
ANDRÉ MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801485-62.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA FILHO – ADVOGADO: KARINA CATÃO - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A ADVOGADO(A/S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802664-65.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: FATIMA BRASIL BENTO – ADVOGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - RECORRIDO:
BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A/S): MILTON GOMES SOARES - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800393-55.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: JOSÉ LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802230-76.2012.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ELDINÊ GOMES DE MIRANDA NETO –
ADVOGADO: DANIELLE SOUZA DE PAIVA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 080198616.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: REGINALDO PAIVA
RODRIGUES – ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801911-47.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
– RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANGÉLICA GOMES
DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802489-10.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
SEVERINO JOÃO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802841-65.2013.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: MARCIO VINICIUS GUILHERME DA SILVA - ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA
VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO:
0801788-49.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A –
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A/S): MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802754-05.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO RECORRIDO: LUCIVALDO FARIAS MACIEL - ADVOGADO(A/S): THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802695-23.2014.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A –
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR - RECORRIDO: ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO
- ADVOGADO(A/S): EDUARDO BRAGA FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJERECURSO INOMINADO: 0800327-75.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A – ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RECORRIDO: MARIA DAS
GRAÇAS DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA JÚNIOR - RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800721-76.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EDUARDO PEREIRA DE SOUZA – ADVOGADO: ÍTALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA - RECORRIDO: VANDO VEÍCULOS - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802368-43.2012.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: WEDIANE SAMARA DA SILVA BATISTA –
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - RECORRIDO: DAIANA APARECIDA PLACITELI - ME
- ADVOGADO(A/S): RÊMULO BARBOSA GONZAGA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJERECURSO INOMINADO: 0800598-77.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ROBERTO SANTOS LUZ – ADVOGADO: TERTIUS FELICIANO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A e BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800942-58.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMÃO, ALEXANDRE COSTA DO VALE
FILHO - RECORRIDO: JACIARA DE FONTES ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): ZUEUDON CAVALCANTI DE
LUCENA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 084232785.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADVOGADO: JULIANA GUEDES DA SILVA - RECORRIDO: SABINO ABDON
A. HOLANDA - ADVOGADO(A/S): CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826220-97.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – ADVOGADO: GABRIEL COSTA
F. DE ALBUQUERQUE - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 080304286.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO CHALFIN -RECORRIDO: MARIA IOLANDA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): TERESA
RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.31) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802452-39.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE:
TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: SUZETE IRENE
FRAZÃO DE LIMA ADVOGADO(A/S): TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806733-38.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS
RODRIGUES, LEANDRO DAROIT FEIL -RECORRIDO: DAISY CRISTINA PAZ DE BRITO NASCIMENTO
ADVOGADO(A/S): NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826869-28.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
-RECORRENTE: SERVULA MARIA FERNANDES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): AMAURI DE LIMA COSTA RECORRIDO: BANCO PAN S.A ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0814109-47.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
-RECORRIDO: ROSE MARY OLIVEIRA MONTENEGRO ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA
NETO -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 081397180.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ROSE-MARY OLIVEIRA MONTENEGRO. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO -RECORRIDO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A/S): DANILO OLIVEIRA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.36) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800459-64.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ANTONIO DE PADUA MACEDO - ADVOGADO(A/S): RENATA SOARES SOBCHACKI -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804908-02.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.. ADVOGADO(A/S): TÂMARA F. HOLANDA
CAVALCANTI -RECORRIDO: ISAAC RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 080009932.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: MANOEL LUIS DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA-RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A/S): FABIO FRASATO CAIRES -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 083642588.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: CARLOS ANTONIO RANGEL
DE MELO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA -RECORRIDOS: CRISTIANNE LARA DE
ALBUQUERQUE MACEDO, ANNA CAROLINNE MACEDO FOUCHE ADVOGADO(A/S): JEDAÍAS NUNES MESSIAS JÚNIOR -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 40) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0829985-76.2015.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND -EMBARGADO: ROSELIA MARIA DE ALMEIDA DUARTE
- ADVOGADO(A/S): BRUNA ALVES DE SOUSA MEIRA, LUAN DE ALMEIDA DUARTE-RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 41) PJE-RECURSO INOMINADO: 0852881-79.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: REGINA LUCIA OLIVEIRA CORREIA DE LIMA -ADVOGADO(A/S): CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.42) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822274-83.2016.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: EDUARDO AMARAL BARROS -ADVOGADO(A/S): SHEYNER
ASFORA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.43) PJE-RECURSO INOMINADO: 080200471.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RECORRIDO: RANIERY FERNANDES DOS SANTOS-ADVOGADO(A/S): ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA
CUNHA- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 080265972.2014.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ALINE ALVES LOPES E
RIWALMI MARINHO RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): ALINE ALVES LOPES - RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -ADVOGADO(A/S): MAURICIO MARQUES DOMINGUES, SERGIO MIRISOLA
SODA – RECORRIDO: COMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LIMITADA – ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.45) PJERECURSO INOMINADO: 0803952-83.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA LINHARES ALVES – ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - RECORRIDOS:
BANCO BRADESCARD S/A e C&A MODAS LTDA - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800356-91.2014.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALCIDETE MACIEL CAMELO DE ANDRADE –
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A/S): LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.47) PJE-

RECURSO INOMINADO: 0800124-79.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO FRANCIRALDO MARQUES – ADVOGADO: DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRÊTO
- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.48) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802918-73.2014.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO DELFINO DA SILVA FILHO – ADVOGADO: SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAÚJO - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.49) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800884-55.2014.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO: LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS - RECORRIDO: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.50) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802857-18.2014.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA RITA LUCENA – ADVOGADO: LOURENÇO
DE MIRANDA FREIRE NETO - RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A/S): LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.51) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800829-77.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSECLEIDE DOS SANTOS COSTA – ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/A e C&A MODAS LTDA - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.52) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802227-59.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ ROQUE
DOS SANTOS – ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.53) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802222-37.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: RIVANDO SANTOS DA COSTA – ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A - ADVOGADO(A/S): CAMILA ANDRADE - RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.54) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801718-32.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: ANTONIO FELIX CAVALCANTI - ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI
9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2017.
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – E-JUS – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
200.2008.903.311-8 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE: CLARO S/A –
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ERICKSON WELLINGTON - EMBARGADO: JOSEFA
JOILDA VIANA BEZERRA - ADVOGADO(A/S): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR - RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3043160-27.2012.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RENATO RÉGIS PEREIRA – ADVOGADO:
MICHELINE TRIGUEIRO RÉGIS PEREIRA, RODRIGO RÉGIS PEREIRA - RECORRIDO: MARIA DO ROSÁRIO F LINS AYRES, ENOS RAFAEL LINS AIRES - ADVOGADO(A/S): ROBERTA ONOFRE RAMOS - RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3014858-51.2013.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ RONALDO DE SOUZA JÚNIOR –
ADVOGADO: ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO - RECORRIDO: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000216-20.2016.815.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA - EMBARGADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - ADVOGADO(A/
S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) E-JUS-MANDADO DE SEGURANÇA: 3000004-27.2015.815.9003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: ALBERTO WAGNO DE LUCENA E SILVA – ADVOGADO: ALBERTO JOÃO DOS SANTOS LOUREIRO
LOPES - IMPETRADO: GLADSON MOREIRA FERREIRA - ADVOGADO(A/S): ÉRIKA DO AMARAL VÉRAS RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 18 DE
ABRIL DE 2017. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 311428820138152001
Acao: DISSOLUCAO E LIQUIDAC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todoa quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este
Juizo e cartório tramita a Ação Supramencionada, proposta por Raiff de Franca Vasconcelos em face de de Eldyr
Sandro Gomes de Arruda. È o presente Edital para CITAR ELDYR SANDRO GOMES DE ARRUDA, CPF
467.566.634-53, RG 985.612 SSP/PB, que seencontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento
da Ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros
os fatos alegados na inicial pelo autor, o qual alega em síntese que os autores, juntamente com o promovidoem
12/08/2010, constituíram a sociedade denominada Mega Lotérica no Valentina Ltda - ME, vinculada à Caixa
Econômica Federal, sociedade Microempresa, sociedade Microempresa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.665.414/
0001-19, tendo os autores participação com quotas que representam 67% do seu capital social e o promovido
detem 33% do capital social. Epara que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar
ignorância, expedi este Edital que será publicado na forma da Lei e fixado no àtrio do Fórum. Dado e passado
nesta Capital, aos dezessete de abril de dois mil e dezessete. Eu, Ana Maria Nóbrega Moreno, Técnica Judiciária,
o digitei. Dr. Kéops de Vasconcelos Vieira Pires, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0810996-22.2015.815.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação
de Interdição movida por VERA LUCIA DA COSTA JACINTO em face de MARIA FRANCISCA DA COSTA cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA FRANCISCA DA COSTA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente
mediante compromisso.Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.Juíza de Direito em Substituição.Maria Augusta M. P.
Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 18.04.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
46153719928152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como parte autora LUZIMAR MENDES DE FRANÇA por falecimento de GIVALDO VELLOSO
DE FRANÇA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital
de intimação para INTIMAR a inventariante LUZIMAR MENDES DE FRANÇA, residente e domiciliada na Rua
Apodi, 492, apt. 805, Tirol, CEP. 58.025-130, Natal - RNe a herdeira KÁTIA CRISTINA MENDES DE FRANÇA,
Rua Severino Massa Spinelli, 200, apt. 501, Tambaú, CEP. 58.039-210, João Pessoa-PB, para em 05 dias,
dizerem se ainda possuem interesse no andamento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
João Pessoa, 17/04/2017. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para
publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
53550420068152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário
que tem como parte autora RISOMAR DA SILVA VIEIRA E OUTROS em face de ESPÓLIO DE SEVERINO DO
RAMO DA SILVA VIEIRA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o
presente edital de intimação para INTIMAR a inventariante WALESKA PONTES VIEIRA residente e domiciliado na
Rua Engenheiro Retumba nº 326, Cruz das Armas, João Pessoa. PBCEP. 58.085-610, para em 05 dias, manifestar
interesse no processo e no encargo de inventariante, cumprindo o despacho de fls. 34, sob pena de extin cao. João
Pessoa, 17/04/2017. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação
no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de direito da Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
85744920118152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de
Inventário que tem como parte autora FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MODESTO em face de WILSON
GOUVEIA MODESTO E OUTROS, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou
expedir o presente edital de intimação para INTIMAR os herdeiros GEORGINA DE FATIMA CAVALCANTE