TJPB 25/04/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017
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1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), art. 131 da Lei
Complementar nº 58/2003, art. 15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e art.
70, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de quem for encontrado em culpa, por inserção de conteúdo inapropriado, publicado no Diário de
Justiça nº 15.248, à fl. 44, no dia 18 de abril de 2017, Vara Única de Pilões. 2. Delegar competência aos Juízes
Corregedores, Exmos. Srs. José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas, para sob a presidência do
primeiro, proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final,
relatório conclusivo.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, aos 20 dias do mês de abril de 2017.Desembargador José Aurélio
da Cruz.Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba
AVISO Nº 06/2017. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000124-03.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através
do Malote Digital 820201755688, datado de 09.02.2017, encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do
Estado do Rio Grande do Norte – RN, AVISA, aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, o extravio de papéis de segurança( Notarial e de
Registro; e do Registro Civil de Pessoas Naturais: Relação dos Papéis de Segurança Notarial e de Registro.
AAA019136. AAA019167. AAA019179. AAA019180. AAA019185. AAA019186. AAA019189. AAA019199. AAA019203.
AAA019218. AAA019220. Restando ainda 775 (setecentos e setenta e cinco) papéis de segurança desse lote.
(Lote com 1.000 papéis de segurança, como início: AAA019001 e com término AAA020000).Relação dos Papéis
de Segurança do Registro Civil de Pessoas Naturais – Gráfica RR Dornnelley Moore. ARN-089620. ARN089666. ARN-089669. ARN-089671. ARN-089676. ARN-089678. ARN-089680. ARN-089681. ARN-089682. ARN089683. ARN-089689. ARN-089694. ARN-089696. ARN-089702. ARN-089704. ARN-089710. ARN-089717. ARN089732. ARN-089743. ARN-089744. ARN-089750. ARN-089761. ARN-089765. ARN-089767. ARN-089768. ARN089769. ARN-089770. ARN-089772. ARN-089777. Restando ainda 714 (setecentos e quatorze) papéis de
segurança desse lote. ( Lote com 1.000 papéis de segurança, com início: ARN-089501 e com término ARN089500). João Pessoa, 20 de abril de 2017.DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL
DE JUSTIÇA
AVISO Nº 07/2017. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a solicitação de publicação de aviso nº 009/2017/-CGJ-AP, constante no processo eletrônico nº 000023402.2017.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital 820201755688, datado de 21.03.2017,
encaminhado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amapá - AP, AVISA, aos Juízes de Direito do
Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar, a subtração do
selo de autenticação, etiqueta de reconhecimento de assinatura e alguns documentos ainda não identificados,
conforme boletim de ocorrência nº 201700517219, expedido pela Polícia Civil do Município de Santana-AP. João
Pessoa, 20 de abril de 2017. DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz. CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2017.049.267 – Adauto cunha Ribeiro;
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 028, DE 19 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da Presidência de nº 30/
2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 376.761-2 RESOLVE: Designar, a servidora,
LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE, Técnica Judiciário, matrícula: nº 474.895-6, lotado no Banco de
Recursos Humanos da comarca da Capital, para exercer suas funções no Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflito da Capital. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17
de Março de 2017. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Desse modo, diante da documentação apresentada, defiro os pedidos às fls.126/135, determinando a
remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar o pagamento dos créditos
cabíveis a TEREZINHA NILCE RIBEIRO PAIVA, RAIMUNDO VERÍSSIOMO DE QUEIROZ, VERA LÚCIA DOS
SANTOS NUNES, ANTÔNIA MATIAS DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO G. MONTEIRO, JOSÉ GOMES
MONTEIRO JÚNIOR, SANDRO GOMES DA CUNHA, nas contas bancárias de suas respectivas titularidades
indicadas às fls.126/134, bem como da verba sucumbencial cabível ao Bel. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, cujos
dados bancários encontram-se indicados à fl.135, momento em que deverá proceder, se for o caso, à retenção
do IR e da contribuição previdenciária, conforme as alíquotas legais, fornecendo-se a devida certidão.Destaco,
por oportuno, que o crédito cabível ao Sr. JOSÉ GOMES MONTEIRO já foi devidamente quitado conforme se infere às fls. 99/101 dos autos, em razão do pagamento do crédito preferencial a que alude o §2º
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28 e 29/04/17
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28
e 29/04/17
RIO TINTO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28
e 29/04/17
3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/04/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/04/17
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
28
e 29/04/17
5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2017
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Dias
Comarca/Vara
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28
e 29/04/17
1ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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28 e 29/04/17
BANANEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
24 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 26 de Abril de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/04
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
26/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Jair Victor da Silva
Manoel Marleno Barros Filho e
Eva Gabriela Costa Navarro
Hailton Geraldo da Silva
Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”