DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
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absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil,na forma do art.2. do Estatuto da Pessoa com
Deficiencia(Lei n.13.146/2015),e,de acordo com o art.747,II,do Codigo de Processo Civil,nomeando curador o requerendo RAIMUNDO GALDINO DA SILVA.E,para que nao alegue ignorancia,mandou a MM.Juiza
expedir o presente edital e publica-lo no Diario da Justica do Estado da Paraiba por 03 vezes,com intervalo
de 10 dias de uma publicacao para outra.Pombal-PB,11/05/2017.Eu,Luciana Elias de Alencar,Tecnica
Judiciaria,o digiteiDra.Hyanara Torres Tavares de Souza,Juiza de Direito da 3 Vara.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
25790920148150301 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o preente Edital ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo da 3 Vara
desta Comarca de Pombal-PB,tramita a Acao acimacitada,impetrada por OLIVIA VIEIRA DE FARIAS
ONIAS DE SOUSA em face dos bens deixados pelo de cujus GIVALDO ONIAS DE SOUSA,servindo o
presente edital para INTIMAR os herdeiros ausentes,nao representados no presente feito,residentes fora
da comarca - no pais ou estrangeiro,bem ainda eventuais interessados,ficam INTIMDOS,para,no prazo de
10(dez)dias,querendo,se manifestarem acerca ds ultimas declaracoes as fls.72 dos autos.E,para que nao
alegue ignorancia,mandou a MM.Juiza de Direito expedir o presente edital,que sera afixado no local de
costume e publicado no Diario da Justica da Paraiba.Pombal-PB,11/05/2017.Eu,Luciana Elias de
Alencar,Tecnica Judiciaria,o digitei.Dra.Hyanara Torres Tavares de Souza,Juiza de Direito da 3 Vara,assina.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
15481420158150981 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital possa interessar que por este Juízo, no expediente do Cartório da
Primeira Vara desta Comarca, processa-se aos termos da Ação acima citada, promovida por Maria José
da Silva Ferreira, brasileira, divorciada, atendente, portadora do RG nº 1.132.106-SSP-PB e CPF nº
497.570.914-72, residente e domiciliado na Rua Castelo Branco, 64, Vila, Queimadas-PB, cujo imóvel rural
consistente em um terreno que mede 10,35 (dez vírgula trinta e cinco) metros de frente, 10 (dez) metros
de comprimento ao Norte e ao Sul e 10,35 (dez vírgula trinta e cinco) metros ao Oeste, ou seja, 103,35m²,
no qual está construída uma casa residencial que mede 50,00m², limitando-se ao Sul com Maria José da
Silva Santos, ao Norte com Pedro Pereira Donato, e ao Oeste com Manoel João da Silva e Maria José da
Silva. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
para que fiquem os réus incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, CITADOS e
querendo contestarem a presente ação no prazo de 15( quinze) dias, sob pena de que não o fazendo,
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE. Queimadas - PB, 11/05/2017.
Eu, Luciano da Cunha Farias, Chefe de Cartório, o digitei. Renata Barros de Assunção Paiva. Juíza de
Direito em substituição.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9679620158150981 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo, processa-se aos termos da ação
supracitada, tendo como parte autora MAria josefa dos santos SOUZA, brasileira, casada, agricultora,
inscrita no CPF sob o nº 981.608.934-34 residente e domiciliada no Sítio Verdes, s/n, Zona Rural.
Queimadas/PB, em favor de seu esposo JOSÉ NILDO DE SOUZA, brasileiro, casado, incapaz, inscrita no
CPF sob o nº 569.363.894-49, residente e domiciliado com a autora, tendo o MM Juiz desta Segunda Vara
de Queimadas decretado a interdição deste último, por ser portadora da entidade nosológica afirmada,
conforme sentença de fls. 50, cujo dispositivo diz o seguinte: Ante o exposto, com o escopo de melhor
atender aos interesses do interditando e em harmonia com o posicionamento do parquet, DECRETO A
INTERDIÇÃO de José Nildo de Souza e, consequentemente, concedo a parte autora, a CURATELA
DEFINITIVA, como requerido na inicial, nos termos da legislação citada.. Esta sentença ser publicada
gratuitamente por 03 vezes no diário da Justiça, com intervalo de 10 dias, passando no edital nomes da
interdita e sua curadora a causa de interdição e os limites da curatela. Publique-se os editais por três
vezes, na imprensa oficial, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado, nesta cidade de Queimadas,
aos 18 de abril de 2017. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares,técnica judiciaria,o digitei.Dra.Adriana Maranhão Silva.Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 11575920158150981 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo, processa-se aos termos da ação
supracitada, tendo como parte autora LUCINEIDE DA SILVA JERONIMO, brasileira, solteira inscrita no
CPF sob o nº 074.791.984-42, residente e domiciliada na Rua Evaldo Gonzaga, nº 2274/A, Zona Rural.
Queimadas/PB, em favor de sua irmã AVANIRA DA SILVA JERONIMO, brasileiro, solteiro, incapaz,
inscrita no CPF sob o nº 700.464.724-28, residente e domiciliado com a autora, tendo o MM Juiz desta
Segunda Vara de Queimadas decretado a interdição deste último,por ser portadora da entidade nosológica
afirmada, conforme sentença de fls. 46, cujo dispositivo diz o seguinte: Ante o exposto, com o escopo de
melhor atender aos interesses do interditando e em harmonia com o posicionamento do parquet, DECRETO A INTERDIÇÃO de Avanira da Silva Jeronimo e, consequentemente, concedo a parte autora, a
CURATELA DEFINITIVA, como requerido na inicial, nos termos da legislação citada.. Esta sentença ser
publicada gratuitamente por 03 vezes no diário da Justiça, com intervalo de 10 dias, passando no edital
nomes da interdita e sua curadora a causa de interdição e os limites da curatela. Publique-se os editais por
três vezes, na imprensa oficial, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado, nesta cidade de
Queimadas, aos 18 de abril de 2017. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, técnica judiciaria, o digitei. Dra.
Adriana Maranhão Silva - Juíza de Direito em substituição
ANA DA CONCEIÇÃO, filha de Ana Joana da Conceição, por ser incapaz de gerir os atos da vida civil,
sendo sua curadora a sua filha VALDIRENE MARIA DOS SANTOS. E para que mais tarde alguém aleguem
não alegue ignorância, mandou o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina publicar o presente edital no
Díario da Justiça, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa e Silkva,
Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16232620148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de
VANDERLEI ALVES DE MACENA, filho de Cleonice Alves de Macena, por ser incapaz de gerir os atos da
vida civil, sendo seu curador o seu irmão VALMIR ALVES DE MACENA. e para que mais tarde alguém não
alegue ignorância, mandou o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, publicar o presente
edital no Diário da Justiça, por 03 vezes, con intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa
e Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16241120148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de ROSINETE LIMA DA SILVA, filha de Rita Lima Pereira, sendo sua curadora a sua filha ANGÉSSICA LIMA DA SILVA,
por ser incapaz de gerir os atos da vida civil. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou
o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diário da Justiça,
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária
o digitei.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11723720158150881 Acao: PEDIDO DE PRISAO PREV O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório de Ofício Único da Comarca de São
Bento-PB, processam-se os termos da ação acima mencionada ajuizada pelo o DELEGADO DE POLÍCIA
CIVIL em face de JOSÉ DANTAS DE ARAÚJO, conhecido por Dedé de Artur, brasileiro, casado, vendedor,
data de nascimento 15/01/1972, ensino fundamental incompleto, residente na Avenida Riachuelo, Rua
Senhor do Matosinho, 60, casa 12, centro-RJ, portador do RG Nº 003.600.969 SSP-RN,atualmente
encontra-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para INTIMA-LO da de fls. 19/20, com as
seguintes condições: DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO a presente representação. Por ouro lado, aplico
ao representado as seguintes medidas cautelares: a) o representado deverá comparecer mensalmente a
este Juízo, entre os dias 22 e 30 de cada mês; b) o representado fica proibido de conduzir veículo
automotor, devendo depositar no Cartório desta Vara a sua carteira de habilitação. Publique-se. Intimações necessárias. Cumpra-se. O edital será publicado no diário da justiça e afixado no lugar público de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, aos
11 de maio de 2017. Eu Rosetânia Fernandes Lúcio, Auxiliar de Cartório o digitei e subscrevi. a) Hermeson
Alves Nogueira.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 7204820078150221 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo se processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça pública move
em face de ADAUTO FERREIRA DA SILVA, filho de Manoel Ferreira de Melo e de Maria da Soledade Silva
Ferreira, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital CITADO DA DENUNCIA, oferecida pelo ministério publico em 12.03.2014, como incurso no art. 396, Lei 9.271/96, para nos
termos do art.406 e parágrafos do CPP, querendo apresentar defesa escrita no prazo de dez dias, onde
poderá arguir preliminares, apresentar alegações a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar provas e arrolar testemunhas ate o máximo de oito, e, para que não se alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza de Direito, Drª. Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, expedir o presente em consonância com a lei, afixando em local de costume. Dado e passado nesta cidade, em 11 de maio de 2017. Eu,
Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DI AS Processo:
6123620158150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se
processam os autos da acao acima mencionada que tem como parte autora JHONNY DOS SANTOS
SOARES e parte promovida a Sra. MARIA DE SOLEDADE LIMA DOS SANTOS, nos quais foi decretada a
interdicao da promovida MARIA MARIA DE SOLEDADE LIMA DOS SANTOS, portadora do CID. X F32.3,
nomeando-lhe curador JHONNY DOS SANTOS SOARES, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém
não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que sera publicado por tres vezes, com intervalo de 10
dias e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 28 de abril
de 2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Virginia de Lima Fernandes
Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2817020148150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem,que por este Cartorio e Juizo se processam os
autos acima mencionados, que tem como promovente MARIA JOSÉ DA SILVA FÉLIX em face de VERONICA DA SILVA FELIX, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 05/12/2016 o qual decretou a
interdicao do mesmo por ser portador de doenca mental, F. 72 CID. 10, declarando-a absolutamente
incapaz de exerceros atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA JOSÉ DA SIL VA FÉLIX.E
para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03
vezes,com intervalo de10 diasno DJ e afixado no Forum local. Dado e passado na Comarca de RemigioPB, aos 05/04/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar,
Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10946820128150551 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem,que por este Cartorio e Juizo se processam os
autos acima mencionados, que tem como promovente CICERA IZIDORIO DA SILVA em face de JOSÉ DO
PATROCINIO DE LIMA SILVA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 13/03/2017 o qual decretou a
interdicao do mesmo por ser portador dedoenca mental, F. 72 CID. 10, declarando-a absolutamente
incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. CICERA IZ IDORIO DA SILVA. E
para que nao seja alegada ignorancia mandou a MM juiza expedir o presente que sera publicado por 03
vezes,com intervalo de 10 dias, no DJ e afixado no Forum local. Dado e passado na Comarca de RemigioPB, aos 05/04/2017. Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de Direito. Eu, Soraya Gomes da Silva Aguiar,
Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DI AS Processo:
10148820138150351 Acao: TUTELA E CURATELA - N O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e
Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que tem como parte autora MARLUCE
ROCHA DA SILVA e parte promovida o Sr. JOÃO ROCHA DA SILVA, nos quais foi decretada a interdicao
da promovida JOÃO ROCHA DA SILVA, portadora do CID. 10 F20.8, nomeando-lhe curador MARLUCE
ROCHA DA SILVA, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e prestando-lhe alimentos, e
praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não alegue ignorância, expediuse o presente editall que será publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias e afixado neste Fórum,
em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 28 de abril de 2017. Eu, Juarez José da
Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Virginia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de direito na em
substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DI AS Processo:
26210520148150351 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juizo e Cartorio se
processam os autos da acao acima mencionada que tem como parte autora TAMIRES ALVES DA SILVA
SANTOS e parte promovida a Sra. MARIA CRISTINA RODRIGUES ALVES, nos quais foi decretada a
interdicao da promovida MARIA CRISTINA RODRIGUES ALVES, portador do CID n. 10 F33.3, nomeandolhe curador TAMIRES ALVES DA SILVA SANTOS, para reger sua vida, velando por ele, defendendo-o e
prestando-lhe alimentos, e praticando todos os atos da vida civil do curatelado. E para que ninguém não
alegue ignorância, expediu-se o presente edital que sera publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 27 de abril de
2017. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Virginia de Lima Fernandes
Moniz, Juíza de direito na em substituição nesta Vara.
RIO TINTO
SOLANEA
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 2038320148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de DJALMA
DE OLIVEIRA COSTA, filho de João José da Costa e de Antônia de Oliveira Costa, por ser incapaz de gerir
os atos da vida civil, sendo seu curador o seu irmão JOÃO DE OLIVEIRA COSTA. E para que mais tarde
alguém noa alegue ignorância, mando o Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito, publicar
o presente edital no Diário da Justiça, por 03 vezes, com in-tervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de
Araújo Sousa e Silva, Téc nica Judiciária o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 5034520148150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o preswente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de SONIA
MARIA ALEXANDRE DA SILVA, filha de Antero Alexandre da Silva e de Maria Felizardo da Silva, por ser
incapaz de gerir os atos da vida civil, sendo sua curadora a sua filha MICHELE DA SILVA LEITE. E para
que mais tarde alguém não alegue ignorância, mando o Dr. Judson kíldere Nascimento Faheina, Juiz de
direito, publicar o presente edital no diário da Justiça, por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria
do Socorro de Araújo Sousa e Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 854520158150461 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTOS INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE JUIZO E COMARCA TRAMITA OS AUTOS DA ACAO
DE INTERDICAO DE N 0000085-45.2015.815.0461, MOVIDA POR JOSEFA MARIA DA CONCEICAO em
face de ROMANA MARIA TRAJANO. SENDO AI, ATRAVES DESTE INTIMO A QUEM POSSA INTERESSA
DO DISPOSITIVO DA SENTENCA CUJO TEOR SEGUE A SEGUIR:...”ISTO POSTO, COM BASE NO ART.
747 E SEGUINTES DO NOVO CPC, EM HARMONIA COM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
PRESENTE ACAO, DONFIRMANDO A CURATELA PROVISORIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, PARA
EM CONSEQUENCIA DECRETAR, COMO DECRETO, A INTERDICAODE ROMANA MARIA TRAJANO,
IDENTIFICADA NA INICIAL. NOMEIO CURADORA PARA A MESMA NA PESSOA DE JOSEFA MARIA DA
CONCEICAO, ORA REQUENTE, QUE DORAVANTE A REPRESENTARA EM TODOS OS ATOS DA VIDA
CIVIL...P.R.I.SOLANEA-PB, 16/09/2016. PUBLIQUE-SE 03 VEZES NO DIARIO DA JUSTICA. ASS. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, JUIZ DE DIREITO. DADO E PASSADO NA CIDADE DE SOLANEA-PB, AOS
26/04/2017. EU, ODACI CLEMENTINO DA SILVA, TECNICO JUDICIARIO QUE O DIGITEI E O SUBSCREVO. ASS. OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 12939220158150581 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele notícias tiverem, que foi por este juízo decretada a interdição de MARIA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4065120138150461 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTOS INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE JUIZO E COMARCA TRAMITAM OS AUTOS