TJPB 15/05/2017 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0017794-03.2013.815.2001 – Recorrente(s): NADIA ANDRADE
CAVALCANTE. - Recorrido (s): AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Intimação ao(s)
bel(is). ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI, Nº 1853-A OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 2ªC – PROCESSO Nº. 0000343-85.2015.815.0451 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE. - Recorrido(s): NAYARA SOARES DE CARVALHO. Intimação ao(s) bel(is). VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA, Nº 5.986 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial - 2ªC – Processo nº. 0001572-39.2013.815.0261 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE IGARACY
- Recorrido (s): ALBERTO DE ALMEIDA SILVA. - Intimação ao(s) bel(is). ODON PEREIRA BRASILEIRO, Nº 2879
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
ESTADO DA PARAÍBA - 2ªC – PROCESSO Nº. 0007250-47.2014.815.0181 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.
- Recorrido: HÉLIO GONÇALVES FRANÇA. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, Nº
10.492/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000292-53.2011.815.0471 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): JOSÉ CLAUDIO PAULINO BARBOSA. - Intimação ao(s) bel(is). PATRÍCIA ARAÚJO
NUNES, N. 11.523 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001035-93.2012.815.0191 – Recorrente (s): BV FINANCEIRA
S.A. – Recorrido (s): RYXERMY MASTROYANNY CAMPOS FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). RODOLFO
RODRIGUES MINEZES, N. 13.655 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0037843-41.2008.815.2001 – Recorrente(s): DANIEL CASADO
DA SILVA. - Recorrido(s): LINK CARD SERVIÇOS COM. IMPORT LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ÍTALO CHARLES
DA ROCHA SOUSA, Nº 9.670 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001390-35.2012.815.0731 – Recorrente (1): GOOGLE BRASIL
INTERNET LTDA. - Recorrente (2): ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO - Recorrido (s): OS MESMOS –. Intimação
ao(s) bel(is). EDUARDO MENDONÇA, 130.532 OAB/RJ, advogado do primeiro recorrido, e DIMITRI SOUTO
MOTA, 14.661 OAB/PB, advogado do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0073242-85.2013.815.0731 – Recorrente (s): EADI SANTO
ANDRÉ – TERMINAL DE CARGA LTDA. - Recorrido (s): AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). HENRIQUE SOUTO MAIOR, N. 13.017 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003210-39.2006.815.0751 – Recorrente(s): ALIANÇA NAVEGAÇÃO
E LOGÍSTICA LTDA. - Recorrido: IMA ALIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Intimação ao(s) bel(is).
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, Nº 12.543 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0012819-88.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE.. Recorrido (s): JOÃO RODRIGUES DA SILVA NETO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA, OAB/PB 15.981, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência .
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0006741-88.2014.815.2001 – Recorrente(s): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ARGEU FELIPE DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0006010-86.2014.815.2003 – Recorrente(s): RITZ BAR E
RESTAURANTE LTDA E OUTROS. Recorrido (s): LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is).
ACRÍSIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0020950-38.2009.815.2001 – Recorrente(s): WW
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Recorrido (s): FELIPE SÁ BRASILEIRO. Intimação ao(s)
bel(is). RAFAEL DANTAS VALENGO, OAB/PB 13.800 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0003960-42.2013.815.0251 – Recorrente (1): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido
(2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (3): MÉRCIA LIMA DE SOUZA Intimação ao(s) bel(is).
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503, patrono do terceiro recorrido, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001799-26.2012.815.0241 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): MARIA NAZARÉ DE JESUS Intimação ao(s) bel(is). MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA, OAB/PB 15.933-B, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0016935-40.2013.815.0011 – Recorrente(s): OI MOVEL S/A.
Recorrido (s): PATRICIA GOMES DE CARVALHO. . Intimação ao(s) bel(is). YUZIANNI REBECA DE M. S. M.
COURY, OAB/PB 13.661, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0081591-78.2012.815.2003 – Recorrente(s): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Recorrido (s): MARCOS ANTONIO VIANA DA SILVA. . Intimação ao(s)
bel(is). JOSÉ MARCELO DIAS, OAB/PB 8.962, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0004600-10.2012.815.0371 – Recorrente(s):
EXPRESSO GUANABARA S/A. Recorrido (s): PETRUCCI DANTAS PEDROSA E OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is). OSMANDO FORMIGA NEY, OAB/PB 11.956, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0007826-70.2011.815.0011 – Recorrente(s): JORNAL CORREIO
DA PARAÍBA LTDA. Recorrido (s): EVANDRO GUEDES MONTEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, OAB/PB 9.164, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0079994-80.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): GLADSTONE CAMPOS BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO ANTÔNIO
CABRAL DE MENEZES, OAB/PB 8.830, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0022937-70.2013.815.2001 – Recorrente (s): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. Recorrido (s): RAUELTON DA COSTA NÓBREGA. Intimação ao(s) bel(is). MARCUS TÚLIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS, OAB/PB 12.246, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005816-47.2014.815.0000.Relatora: Exma. Relatora Desa Maria de Fátima
M.B.Cavalcanti,Impetrante: Antônio Belarmino da Luz: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- ParaíbaPrevidência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de na condição de advogado do
impetrante, para, no prazo de 15(quinze) dias, ter vista dos autos, da ação em referência. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA n° 1002712-45.2006.815.0000 . Relator: O Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho; Impetrante: Alderlany Cristina Rocha Cavalcanti; Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Intimação ao Bel.Marinaldo Bezerra Pontes, OAB/PB 10057, na condição de patrono do impetrante, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, dos autos da ação em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2008721-25.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, Relator,
Impetrante: José Antônio dos Santos: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- Paraíba-Previdência. Intimação
a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de na condição de advogada do impetrante,
para, no prazo de 10(dez) dias, tomar conhecimento do despacho de fls.168, dos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2005820-84.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, Relator,
Impetrante: Antônio Ponciano de Lacerda: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV-Paraíba-Previdência. Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de na condição de advogado do impetrante, se manifestar
no prazo de 10(dez) dias, sobre a certidão de fls.164, dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO n° 0000481-76.2017.815.0000. Relator: O Exmo. Des. João Alves da Silva; Reclamante: BVFINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMOS; Reclamado: Turma Recursal Mista da Capital;
Interessado: Geraldo Soares da Silva. Intimação ao Bel. Luis Carlos Monteiro Laurenço, OAB/PB 16780, a fim de
na condição de advogado da reclamante, fornecer o endereço da parte interessada, para, fins de citação (art.989,
III do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, dos autos da ação em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECLAMAÇÃO n° 0000512-33.2016.815.0000 . Relator: O Exmo. Des. Leandro dos Santos; Reclamante: Telemar
Norte Leste S/A; Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região de Sousa;Interessado: Olímpio Quixabeira
Rodrigues. Intimação ao Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314 - A, a fim de que, na condição de patrono
da reclamante, fornecer o endereço da parte interessada, para fins de citação (art.989, III do CPC), no prazo de
03 (três) dias, sob pena de indeferimento, dos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2007369-32.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, Relator,
Impetrante: José Antônio dos Santos: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- Paraíba- Previdência. Intimação
a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, a fim de na condição de advogada do impetrante,
para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre o que entender pertinente, dos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024944-88.2013.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: CLARO BSE S/A. Apelado: FELIPE ALCANTARA PEREIRA GUSMÃO. Intimação ao Bel.
LINCOLN ARAÚJO DINIZ, inscrito(a) na (OAB/PB – 22.469) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelatante, para, se manifestar a cerca
do prazo legal da interposição da Apelação, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001021-07.2007.815.0411. Relator: Des. José Ricardo Porto: Agravante:
HAMBURG SUDAMERICANISCHE KG. Agravado: FICAMP S/A. Intimação ao Bel. EVELINE KERINE GUEDES
DA SILVA, inscrito na (OAB - PB – 12.820), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027812-54.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
FLAVIANO DE REENDE OLIVEIRA. Embargado: UNIMED JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel. CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO, inscrito na (OAB - PB – 15.401), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no
prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000678-44.2011.815.0581. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
MUNICÍIPIO DE MARCAÇÃO. Embargado: CARLA RAMIRO LIMA. Intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO DE
LIRA, inscrito na (OAB - PB – 4234), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05 cinco)
dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0121601-29.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
UNIMED CAMPINA GRANDE. Embargado: MANOEL EPIFANIO DA SILVA. Intimação ao Bel. JOSÉ DIANRT
FREIRE DE LIMA, inscrito na (OAB - PB – 7541), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo
de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO nº 0000028-09.2007.815.0881. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Embargado: MARIA ALVES DOS SANTOS. Intimação ao Bel.
TICIANO DINI NOBRE, inscrito na (OAB - PB – 11.747), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no
prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000028-09.2007.815.0881. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Embargado: MARIA ALVES DOS SANTOS. Intimação ao Bel.
TICIANO DINI NOBRE, inscrito na (OAB - PB – 11.747), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no
prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0065094-24.2014.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
MANOEL MESSIAS MARTINS. Embargado: MARIA DE LOURDES LEAL DA SILVA. Intimação ao Bel. ELISABETE
PORTO, inscrito na (OAB - PB – 16.155-B), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05
cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000630-19.2013.815.2003. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
TNL PCS S/A OI. Embargado: JAQUELINE ALVES DA SILVA. Intimação ao Bel. CARLOS EDUARDO BRAZ DE
CARVALHO, inscrito na (OAB - PB – 13.714), na condição de Procurador do(a) embargado, para, no prazo de 05
cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013039-33.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto: Embargante:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: GLEYTON CLAUDINO MARQUES. Intimação ao Bel. PAMELA
CAVALCANTI DE CASTRO, inscrito na (OAB - PB – 16.129), na condição de Procurador do(a) embargado, para,
no prazo de 05 cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0108478-08.2012.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: MARIA LÚCIA DE MELO. Embargado: MARIA DO SOCORRO MENEZES DE ARAUJO.
Intimação ao Bel. FRANCISCO PEDRO DA SILVA, inscrito(a) na OAB – PB – 3898), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de maio de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009968-76.2013.815.0011 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01-Apelante: WMB Comércio Eletrônico Ltda. 02-Apelante: Mercadopago.com
Representação Ltda. Apelada: Nanci Gonçalves Lima. Intime-se a Apelada, por seu Advogado, sua Excelência
o Bel. Wellington Marques Lima Filho, OAB/PB 12.257, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar as respectivas
contrarrazões ao Recurso de Apelação promovido pelo Mercadopago.com Representações Ltda, fls. 237/264.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001447-84.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Alanna Maria de Almeida Nogueira, e outros. Apelado: FCM-Faculdade de
Ciências Médicas de Campina Grande. Intime-se os Apelantes, por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel.
Henrique Dougllas Jucá Pereira. OAB/PB 13.616, e outros, para efetuarem o pagamento do preparo, no prazo de
5(cinco) dias, sob pena de não reconhecimento do reclamo, nos moldes do art. 511, §2º, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0020470-89.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: José Otávio Cipriano. Apelado: HSBC Brank Brasil S/A. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Alexandre Gomes Bronzeado. OAB/PB 10.071, e o Apelado,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marco Roberto Costa Macedo, para tomar ciência do deferimento da
justiça gratuita requerida na Apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0112416-11.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: José Nilson da Silva. Apelado: Estado da Paraíba. Intime-se o
Apelante, por seu Advogado substabelecente, sua Excelência o Bel. Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB
15.645, e sua Advogada substabelecida, sua Excelência a Bela. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB
20.222, para, no prazo de 5(cinco) dias, proceder à juntada de substabelecimento, imprescindível à concretização
da transmissão de poderes pretendida através do petitório de fls. 101/102.