TJPB 15/05/2017 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017

5

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0023427-97.2010.815.2001 – Recorrente(s): WUP TRANSPORTES
LTDA Recorrido(s): RENAUT DO BRASIL S/A E J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO ABAGGE BENGHI (OABPB 37467-A), a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0042604-42.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido (s): MYLENA DE ARAÚJO REGIS, REP.POR SUA GENITORA MYRNA DE ARAÚJO
REGIS. Intimação ao(s) bel(is). TADEU MENDES VILLARIM, OAB/PB 16.679 patrono do recorrido, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0006696-43.2013.815.0571 – Recorrente(s):
MARIA DA PENHA SILVA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO
JOSE DE MELO TRAJANO (OABPB 16997), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0027617-89.1999.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido (s): SERGIO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ODON DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI,OAB/PB n° 18.000 p atrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0029712-67.2007.815.0011 – Recorrente(s): IGRAM-GRANITOS
E MARMORES LTDA. Recorrido(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ (OABPB 10044), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0001445-09.2014.815.0151 – Recorrente (s): ESPOLIO DE
FRANCISCO BATISTA PALITOT. Recorrido (s): BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) bel(is).SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS,OAB/PI n° 20.412-A patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000367-11.2015.815.0000 – Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS
S/A. Recorrido(s): MARIA LUCIA RODRIGUES E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA ESTHER BRITO (OABPB
15087) E DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA (OABPB 17515), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0006333-28.2014.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido (s): MARIA DO SOCORRO MACIEL. Intimação ao(s) bel(is). MARIA DO SOCORRO
BATISTA DA ROCHA,OAB/PB 7.139 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0015273-41.2013.815.0011 – Recorrente(s): UNIMED CAMPINA
GRANDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Recorrido(s): JAIME KOSMAN. Intimação ao(s) bel(is).
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OABPB 13156), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0115095-81.2012.815.2001 – Recorrente
(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido (s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALGARE. Intimação ao(s) bel(is).
CLAUDECY TAVARES SOARES,OAB/PB 6.041 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0009610-24.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(s): PEDRO FERREIRA DE FREITAS NETO. Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR (OABPB 11665), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0000830-20.2012.815.0141 – Recorrente (s): ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido (s): SEBASTIÃO CAMELO DANTAS. Intimação ao(s) bel(is).
JAQUES RAMOS WANDERLEY,OAB/PB 11.984 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0065001-61.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(s): JOSENILDO SOARES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OABPB 11898), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0008522-48.2014.815.2001 – Recorrente (s): CLAUDENICE DE
ABREU NASCIMENTO. Recorrido (s): FABIO NOBREGA DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). HÉRCIO LEITE
NOBREGA FILHO,OAB/PB 7.455 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s)recurso em referência.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000054-10.2009.815.0631 – Recorrente(s):
FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA. Recorrido(s): MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO. Intimação
ao(s) bel(is). JOSE BARROS DE FARIAS (OABPB 7129), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0012196-39.2011.815.2001 – Recorrente (s): IMPORT MEDIC
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Recorrido(s): LEILA RODRIGUES DE MENEZES. Intimaçao ao(s) bel(is).
MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHAES,OAB/PB 11.952 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0125651-45.2012.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Recorrido(s): SEVERINA EULINA COSTA DE ARAUJO.
Intimação ao(s) bel(is). DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OABPB 13156), a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0122830-24.2012.815.0011 – Recorrente (s): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Recorrido (s): IVONEIDE FARIAS DO REGO. Intimaçao
ao(s) bel(is). PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA,OAB/PB 15.998 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0002167-13.2014.815.2004 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): NATAM BARBOSA FERREIRA. Intimação ao(s) bel(is). DELANO MAGALHAES BARROS
(OABPB 15745), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0010148-78.2009.815.2001 – Recorrente (s): BROOKFIELD RIO
DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Recorrido (s): EMANUELE CIRENZA. Intimaçao ao(s)
bel(is). PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,OAB/PB 10.539 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000878-10.2014.815.0011 – Recorrente(s): PEDRO NILSON
LEANDRO TEIXEIRA. Recorrido(s): BRASILIAN SECURITIES CIA DE SECURITIZACAO. Intimação ao(s) bel(is).
SOLANO DE CAMARGO (OABSP 149754) E EDUARDO LUIZ BROCK (OABSP 91311); Recorrido(s):
BROOKSFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Intimação ao(s) bel(is). BÁRBARA VAN DER
BROOCKE DE CASTRO (OABDF 36208), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0000360-87.2012.815.0561 – Recorrente (s): ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido (s): JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE. Intimaçao ao(s) bel(is).
JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA,OAB/PB 10.482 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência.

RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0015750-40.2015.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): AIRTON DE LUCENA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OABPB
14640), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0008406-42.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido(s): EDGLEY DE QUEIROGA ARAUJO. Intimação ao(s) bel(is). BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS
(OABPB 11898), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSOS ESPECIAIS – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000778-29.2014.815.0731 – Recorrente(s): PETROLEO
BRASILEIRO S/A-PETROBRAS e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. Recorrido(s):
MARCO ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO. Intimação ao(s) bel(is). CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA
(OABPB 10980), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000500-53.2012.815.0131 – Recorrente(s): RADIO ALTO
PIRANHAS. Recorrido(s): EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE e FABIANO GOMES DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO (OABPB 13837) e PAULO SABINO DE SANTANA (OABPB 9731),
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0101853-55.2012.815.2001 – Recorrente(s): EMBRATEL-EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A. Recorrido(s): JOAO SILVEIRA GARCIA. Intimação ao(s) bel(is).
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA (OABPB 4143), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0001200-26.2013.815.0541 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): EDMILSON DOS SANTOS CLAUDINO. Intimação ao(s) bel(is). HELLEN MARIA
VASCONCELOS VIEIRA (OABPB 16746), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0000500-97.2015.815.0341 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): JOSENILDA MARIA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO (OABPB 7261), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0008658-50.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido(s): CICERO XAVIER PEREIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). RENATA DE
ALBUQUERQUE LACERDA (OABPB 19890), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência (Art. 1030, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 00026217119928152001 – Recorrente(s): O ESTADO DA PARAIBA.
Recorrido (s): RECOMAQ REPRESENTAÇOES E COM. DE MAQUINAS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS
ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR, OAB/PB 10.859 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINARIO - 1ªC – PROCESSO Nº 0014930-55.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAIBA. Recorrido (s): RAIMUNDO LUCIAN LEITE. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL RAMALHO DA
SILVA,OAB/PB 18.783 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0016350-03.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido (s): QUALITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). CLEBER DE SOUSA SILVA,OAB/PB 11.719 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0036062-76.2011.815.2001 – Recorrente (s): TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Recorrido (s): JOSINALDO CARLOS LEITE. Intimação ao(s) bel(is). RODRIGO PONTES
PEREIRA,OAB/PB 15.629 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso em referência
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0000528-59.2013.815.0301 – Recorrente (s): O MUNICÍPIO DE
SÃO BENTINHO. Recorrido (s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). TACIANO
FONTES DE FREITAS,OAB/PB9.366 patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso em referência

RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 00157812620098150011 – Recorrente (s): GEAP-FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL. Recorrido (s): DUCELINA PEREIRA SANTIAGO,REP.POR SUA FILHA EDILENE
SANTIAGO DE OLIVEIRA. Intimaçao ao(s) bel(is). OLINDA VANESSA SOUSA NOGUEIRA,OAB/PB 14.148
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0101400-60.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV-PARAIBA
PREVIDENCIA. Recorrido (s): SEVERINO RAMOS MOREIRA FARIAS . Intimação ao(s) bel(is). JOSE FRANCISCO
XAVIER, OAB/PB 14.897 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0023743-32.2011.815.0011 – Recorrente (s): BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. Recorrido (s): JOSÉ MARIA DE ALMEIDA. Intimaçao ao(s) bel(is). HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO,OAB/SP 221.386 E ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,OAB/PB 1853-A patronos do recorrentes,intimemse para no prazo de 05 (cinco) dias,regularizar sua representação processual,acostando documento válido aos
autos,sob pena de não reconhecimento do apelo especial.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0025796-98.2009.815.2001 – Recorrente(s): ALUIZIO NUNES
LUCENA E ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Recorrido (s): ILMA GOMES DE SOUZA.
Intimação ao(s) bel(is). MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB 13.338B,patrono do recorrente a fim de, no
prazo legal, de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento,em dobro,do preparo recursal do RECURSO ESPECIAL
interposto,sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0007615-29.2014.815.0011 – Recorrente(s): Q3
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Recorrido (s):
IZIDORO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E JOYCE KARLA CORDEIRO MACEDO. Intimação ao(s) bel(is).RODRIGO
ARAÚJO REUL, OAB/PB 13.864, patrono do recorrido a fim de, querendo,apresentar resposta ao recurso
especial (fls.316/334),nos termos do art. 1.030,caput,do Código de Processo Civil de 2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO Nº:0013001-60.2009.815.2001-1ªC.Agravante(s):(1)
EDNALVA DE FRANÇÃ SILVA,AGRAVANTE (2) MUNICIPIO DE SAPÉ-PB. Agravado(s): OS MESMOS. Intimação
ao(s) bel(is): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, patrono(s) do 1º agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo manejado pelo município de SAPÉ-PB..
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0025796-98.2009.815.2001 – Recorrente (s): ALUIZIO NUNES
LUCENA E ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Recorrido (s): ILMA GOMES DE SOUZA.
Intimaçao ao(s) bel(is). MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,OAB/PB 13.338B .INTIMEM-SE os recorrentes,por seu
advogado,para no prazo de 5(cinco) dias, realizar o recolhimneto,em dobro,do preparo recursal do recurso
especial interposto,sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0003804-36.2013.815.2003 – Recorrente (s): BANCO SANTANDER
S/A (BRASIL). Recorrido (s): TYRONE DA SILVA ANDRADE. Intimaçao ao(s) bel(is). ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO,OAB/PB 221.386-A patronos do recorrente.INTIMESE o recorrente,para no prazo de 5(cinco) dias,regularizar sua representação processual,acostando aos autos o
substabelecimento válido,sob pena de não conhecimento do RECURSO ESPECIAL.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº 0002861-18.2012.815.0301 – Recorrente (s): BANCO DO BRASIL
S/A. Recorrido (s): VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO. Intimaçao ao(s) bel(is). RAFAEL SGANZERLA
DURAND,OAB/PB nº 211.648-A patrono do RECORRENTE, para , no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do recurso especial de fls. 235/242, com o recolhimento das custas do TJPB.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0039836-17.2011.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM,OAB/PB 11.967, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência. Recursos ESPECIAL - 1ªC – Processo nº. 0039693-62.2010.815.2001 –
Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido (s): EDSON FÉLIX DIAS. Intimação ao(s) bel(is). JÚLIO
CÉSAR DA SILVA BATISTA, OAB/PB 14.716, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s),tomar conhecimento da decisão presidencial de fls.199/200.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0014338-11.2014.815.2001 - 1ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravado (s): EDCLEYSON ALVES DE SANTANA. Intimação ao(s) bel(is): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES,OAB/PB
23.256, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0033976-06.2009.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): DIAS NETO VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Agravado (1): MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Agravado (2): ADPL
MOTORS LTDA. Agravado (3): RICARDO LUÍS BARBOSA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is): CELSO DE FARIA
MONTEIRO, OAB/SP 138.436, patrono(s) do primeiro agravado, MARIA CAROLINA DA F. DE ALBUQUERQUE
, OAB/PE 20.795, patrono do segundo agravado e BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, OAB/PB 11.974, patrono
do terceiro agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.