TJPB 07/06/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0008757-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO ROBERTO AGRA
RAMOS ADVOGADO: 003411PB EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO
GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS PARA INFORMAREM SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS E ESCLARECENDO A PERTINÊNCIA E NECESSIDADE SE FOR O
CASO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0005157-05.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Despacho: Intime-seintime para falar
acerca da não manifestação da parte executada
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0006918-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-seintimar
a partes para tomar conhecimento da sentença de fls 65/67 julgo improcedentes os pedidos
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0020027-89.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO S/A ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAÇÃO
DE PROVAS NO PRAZO LEGAL.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0008034-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSPORTES REAL
LTDAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: VIACAO RIO TINTO LTDAREU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR ,
019818PB ADALBERTO DE FARIAS FALCAO JUNIOR. Despacho: Intime-seos demandados por seus
procuradores para no prazo de 15(quinze) dias,informarem se nao se opoem ao pedido de ext. sem julg.
do merito,caso contrario se tem interesse em prod. provas, nos termos desp.203
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0004732-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO LICASSIO GOMES
DE ASSISREU: RENATO MOREIRA DIASREU: LUCIOMAR BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00455 Processo: 0004803-14.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANKLIN DE LIMA TAVARES
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. VITIMA: NATANAEL SOBREIRA DA COSTA
JUNIOR Despacho: Intime-seda determinação de destruição dos bens descritos na certidão de fl. 336.
00456 Processo: 0005709-33.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: YURI MATIAS HONORIOINDICIADO: ROBSON SILVA BARROS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
00457 Processo: 0009872-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO MANUEL PEREIRA DE SOUSAREU: JOSE MATHEUS SOUTO GUIMARAES ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA
ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se às alegações finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0007402-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12 de junho de 2017, pelas 14 horas,na sala de audiencia deste Juizo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0014001-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY WANDERLEY DE
SOUZA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
VITIMA: WAKKELINE RAFAEL GOMES DE SOUZA Despacho: Intime-se os advogados constituidos pelo
acusado para Audiencia de Instrucao eJulgamento designada para o dia 06 de junho de 2017, as 16 horas,
neste Juizo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0009397-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA PAZ SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer no dia 14/06/2017 as 06:30 (pela
amanhã) a fim de submeter-se exames médicos na rua Des. Trindade, 611, cen-ro, nesta cidade.(Cons.
do Dr. Hélio Ferreira).
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0023963-74.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIA PORTO MATIAS
ADVOGADO: 013649PE EVANDRO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para
recebimento de alvará.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0010865-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON FELIPE DE OLIVEIRAREU: MATHEUS SILVA BARBOSA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA ,
015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0002984-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOUZA BARROS
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido formulado pelo réu.
00464 Processo: 0005504-38.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIOVANNI MAGALHAES
PORTO ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. ASSIST.AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA , 012555PB ANNA RENATA LEMOS DE LIMA. REU: JULIO CESAR DA CRUZ SILVA ADVOGADO:
018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-sedispositivo:”diante disso, julgo
improdente a pretensão punitiva do estado para absolver o acusado julio cesar da cruz silva, qualificado
anteriormente, da acusação do delito tipificado no art. 138 do cp ...”
00465 Processo: 0023963-93.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIVALDO ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE LEI.
00466 Processo: 0036498-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 21/06/2017, às 14:40 horas, nesta vara, devendo trazer as testemunhas
de defesa, uma vez que não foi requerida a sua intimação.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0011186-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: SOLON GUEDES DE MIRANDA NETOVITIMA: ANTONIO GILMAR FERNANDES JUNIORREU:
FELIPE EDUARDO HELLYENAI SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se (..)Defiro a habilitação dos advogados constituídos em favor de Felipe
Eduardo Hellyenai Sousa Silva.Intime-se para,no prazo de oito dias apresentar contrarrazões ao recurso
interposto pelo Ministério Público(
00468 Processo: 0037867-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA MARIA ANDRADE
SOUSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se
vistos,etc..Defiro a habilitação da advogada constituída.Intime-se para no prazo de dez dias,apresentar
resposta à acusação em favor da acusada Fabiana Maria Andrade de Sousa(..)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0008209-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BRAGA DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DA
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DE FLS. 128/131.
00470 Processo: 0008406-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUSKA FERREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00471 Processo: 0008406-27.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUSKA FERREIRA ARAUJO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria
00472 Processo: 0009394-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO ELIOENAI MELO

MARQUES ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartório a fim de assinar os memorias em fls. 243/246, no prazo de 48 horas.
00473 Processo: 0038037-79.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de revogacao da prisao preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0001986-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALCLENIA GOUVEIA DE
SOUZA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. VITIMA: RUBENS FELIX DA SILVA
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00475 Processo: 0005586-35.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RICARDO DE FRANCA
CARIRI ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00476 Processo: 0009189-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO CORREIA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00477 Processo: 0010101-89.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERMIVAL CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: JOAO BATISTA GONCALVES
ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte.
00478 Processo: 0011668-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00479 Processo: 0020300-68.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA , 020141PB RAYSSA ISMAEL TARRADT
ROCHA. VITIMA: RAYANE DE SOUZA SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo
cumprimento do sursis processual.
00480 Processo: 0027106-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON LIMA FIGUEIREDO
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento do sursis processual.
00481 Processo: 0036104-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. VITIMA: PEDRO IGO MENDES LAUREANOVITIMA: ADRIANO TENORIO DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0024360-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALYSSON SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
REU: GILMAR DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida referente ao acusado Alysson Santos Fernandes.Relaxamento
de prisao referene a GILMAR DA SILVA SANTOS-Carta precatoria expedida a comarca de Patos/PB.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000020-31.2016.815.0941 - MONITORIA AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo,
responder aos embargos no prazo de 15(quinze) dias.
00484 Processo: 0000024-54.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NILCE LEITE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório e documentos aportados pela
Executada.
00485 Processo: 0000075-79.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR PIRES VERAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de
Água Branca-PB
00486 Processo: 0000075-79.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR PIRES
VERAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca
de Água Branca-PB
00487 Processo: 0000105-17.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: APARECIDA MARIA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto
à audiência de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2017, às 08:00 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB
00488 Processo: 0000163-20.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à
audiência de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2017, às 08:00 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB
00489 Processo: 0000165-87.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE
JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à
audiência de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2017, às 08:00 horas, no fórum da
comarca de Água Branca-PB
00490 Processo: 0000244-86.2004.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIETE MUNIZ DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte Exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório e documentos aportados pela Executada.
00491 Processo: 0000254-52.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JURU
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte executada para cumprir
os termos do despacho de fls. 97.
00492 Processo: 0000380-83.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MARQUES
DE SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório e documentos aportados pela
Executada.
00493 Processo: 0000394-67.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA
ANDRADE ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório e documentos aportados pela
Executada.
00494 Processo: 0000580-46.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se
a parte executada para aduzir se possui interesse em conciliar.
00495 Processo: 0000728-18.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA MARIA DA
SILVA MORENO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze)
dias, falar sobre o petitório aportado nos autos pelo Executado.
00496 Processo: 0000800-10.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARITANA PEREIRA DE SOOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a
parte autora para fala sobre a documentação pleitada, bem como requerer o que entender de direito.
00497 Processo: 0000814-67.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte
Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o queentender de direito.
00498 Processo: 0000880-03.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO
RAMOS BARBOSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intimese a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório aportado nos autos
pela parte Executada.
00499 Processo: 0000883-21.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência
de conciliação designada para o dia 25 de julho de 2017, às 08:00 horas, no fórum da comarca de
Água Branca-PB
00500 Processo: 0001214-71.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte
executada para cumprir os termos do despacho de fls. 72
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00501 Processo: 0000390-30.2004.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MIGUEL FERREIRA NUNES
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte Exequente para, no
prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o petitório e documentos aportados pela Executada.