Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 3 Embargos de Declaração nº 0046378-80.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Embargante: Estado da Paraíba - Embargado: João Inácio Silva Neto e outros - Advogado: Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB – 13682) - Decisão: Sendo assim, acolho os aclaratórios e, assim, determino o sobre

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 12 87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa. 19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00565 Processo: 0125022-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBIA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 146/147, que declinou da co

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0008757-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS ADVOGADO: 003411PB EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. REU: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se OS PROMOVIDOS P

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias. 00163 Processo: 0020763-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: BANCO MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 10 00144 Processo: 0000570-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 024009PB JOSE AUGUSTO NERY DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO SEU CONSTITUINTE,INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REU OU COMPAREÇA COM O MESMO EM CARTORIO OBJETIVANDOSE SUA CITACAO,

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00453 Processo: 0013033-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MESSIAS GONCALVES ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00446 Processo: 0004012-11.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Intime-se sobre o laudo de avaliação se manifestem as partes, no prazo de 15 dias. 00447 Process

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00614 Processo: 0020089-03.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE NOBREGA DINIZ ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se O DR. THÉLIO DE QUEIROZ FARIAS PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. 00615 Processo: 0021850-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR:

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00414 Processo: 0011419-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05DIAS. 00415 Processo: 0030440-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Des