TJPB 14/06/2017 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
de Precatórios à fl.18.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para
que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.18, dando-lhe plena e total quitação,
momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda, conforme as alíquotas
legais, fornecendo-se a devida declaração.Destaco, por oportuno, que o magistrado a quo procedeu à compensação da contribuição previdenciária com os valores resultantes da condenação imposta ao Município de
Guarabira nos autos da ação nº0001963-79.2009.815.0181, excluindo do montante requisitado a quantia de
R$1.873,13 (um mil, oito oitocentos e setenta e três reais e treze centavos), conforme cálculos apresentados às
fls.04/06. Desse modo, considerando que o credor já teve subtraída de seus créditos a contribuição previdenciária, em estrita observância à decisão proferida nos autos da execução nº 0001963-79.2009.815.0181, cujo
trânsito em julgado se deu em 20/02/2015 determino que o setor competente se abstenha de retê-la novamente,
sob pena de causar prejuízos irreparáveis ao beneficiário do crédito.O pagamento deste requisitório deverá
observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Guarabira.Ressalte-se, ainda, que
não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o
provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação
necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32,
parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento,
arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 23 de maio de 2017.”NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°4000318-96.2015.815.0000. CREDOR: TEREZINHA PESSOA DE CARVALHO PEREIRA.
ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ªVARA DE GUARABIRA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Gerência
de Precatórios à fl.18.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para
que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.18, dando-lhe plena e total quitação,
momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda, conforme as alíquotas
legais, fornecendo-se a devida declaração.Destaco, por oportuno, que o magistrado a quo procedeu à compensação da contribuição previdenciária com os valores resultantes da condenação imposta ao Município de
Guarabira nos autos da ação nº0002171-63.2009.815.0181, excluindo do montante requisitado a quantia de
R$1.148,22 (um mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), conforme cálculos apresentados às
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
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fls. 04/06.Desse modo, considerando que o credor já teve subtraída de seus créditos a contribuição previdenciária, em estrita observância à decisão proferida nos autos da execução nº0002171-63.2009.815.0181, cujo
trânsito em julgado se deu em 20/02/2015, determino que o setor competente se abstenha de retê-la novamente,
sob pena de causar prejuízos irreparáveis ao beneficiário do crédito.O pagamento deste requisitório deverá
observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Guarabira.Ressalte-se, ainda, que
não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o
provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação
necessária.Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32,
parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem.Com o devido pagamento,
arquivem-se os autos.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 23 de maio de 2017.”NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°4000320-66.2015.815.0000. CREDOR: JOSÉ LEONARDO GOMES. ADVOGADO: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.248. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 4ªVARA DE GUARABIRA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Inicialmente, em face da não contestação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Gerência
de Precatórios à fl.18.Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal para
que realize o pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.18, dando-lhe plena e total quitação,
momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção do Imposto de Renda, conforme as alíquotas
legais, fornecendo-se a devida declaração.Destaco, por oportuno, que o magistrado a quo procedeu à compensação da contribuição previdenciária com os valores resultantes da condenação imposta ao Município de
Guarabira nos autos da ação nº0002130-28.2011.815.0181, excluindo do montante requisitado a quantia de
R$1.363,86 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), conforme cálculos apresentados às fls. 04/06.Desse modo, considerando que o credor já teve subtraída de seus créditos a contribuição
previdenciária, em estrita observância à decisão proferida nos autos da execução nº0002130-28.2011.815.0181,
cujo trânsito em julgado se deu em 20/02/2015, determino que o setor competente se abstenha de retê-la
novamente, sob pena de causar prejuízos irreparáveis ao beneficiário do crédito.O pagamento deste requisitório
deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios do Município de Guarabira.Ressalte-se, ainda,
que não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o
provisionamento administrativo das respectivas quantias, até que as partes providenciem a documentação
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2017.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
JUNHO/2017
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Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
19/06/17
4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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Processo
Servidor
Período
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2017.066.393
Ana Carolina de Paiva Gadelha
20/05/2017 a 17/08/2017
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2017.068.467
Dagvan Monteiro Formiga
24/05/2017 a 07/06/2017
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2017.068.856
Daniel Beringuer Amaro Formiga
26/05/2017 a 24/06/2017
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2017.066.424
Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa
15/05/2017 a 19/05/2017
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2017.066.150
Edmundo Antonio Gomes Carneiro
20/05/2017 a 27/05/2017
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2017.030.692
Feliciano Vicente de Maria
07/03/2017 a 05/05/2017
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2017.061.068
Fernando Augusto Dutra de Morais
27/11/2016 a 24/02/2017
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2017.035.539
Fernando Augusto Dutra de Morais
25/02/2017 a 25/05/2017
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2017.051.145
Francisco Roberto Fagundes de Lima
22/04/2017 a 20/07/2017
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2017.060.918
Gilcélia Maria Pires da Silva
11/05/2017 a 12/05/2017
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2017.061.611
Glauce Rodrigues da Cunha Lima
07/05/2017 a 30/06/2017
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2017.066.658
Helena do Socorro Ferreira de Lima
18/05/2017 a 01/06/2017
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2017.060.854
Humberto Silva do Nascimento
05/05/2017 a 19/05/2017
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2017.066.963
Jailson Andrade de Sousa
19/05/2017 a 17/06/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.065.577
João Paulo Araújo da Silva
19/05/2017 a 02/06/2017
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2017.056.166
José Maurício Santos
19/04/2017 a 18/05/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.061.033
José Pinheiro dos Santos
12/05/2017 a 10/06/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.064.785
Josefa Cristina Alves Vieira
20/04/2017 a 26/04/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.060.862
Josenilton Feliciano Dias
14/05/2017 a 12/07/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.067.739
Josué Benedito dos Santos
10/05/2017 a 17/05/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.059.264
Katiene Souza do Nascimento
03/05/2017 a 10/05/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.066.570
Liliane Simone Bezerra de Aquino
28/04/2017 a 26/06/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.064.427
Lisete Cunha Dantas
15/05/2017 a 13/06/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.062.647
Luacy Verônica Pimentel da Silva Lins
11/05/2017 a 16/05/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.063.199
Maria Aparecida Gouveia da Silva
02/05/2017 a 30.07.2017
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2017.060.846
Maria da Conceição F. F. de Oliveira
11/05/2017 a 20/05/2017
_________________________________________________________________________________________________
2017.060.268
Maria de Lourdes Ferreira Alves
05/05/2017 a 03/06/2017
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2017.061.994
Maria do Socorro M. da Silva Santos
16/05/2017 a 13/08/2017
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2017.066.264
Maruska Belmont da Costa
19/05/2017 a 16/08/2017
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2017.061.646
Núbia Rosado de Sá Ramalho
26/04/2017 a 25/05/2017
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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19/06/17
CONDE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
19/06/17
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
POCINHOS
______________|______________________________________________________________________________________
19/06/17
SOLEDADE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
ALAGOA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
19/06/17
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
TEIXEIRA
______________|______________________________________________________________________________________
19/06/17
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
2ª VARA MISTA DE POMBAL
______________|______________________________________________________________________________________
19/06/17
7ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
18/06/17
BELÉM
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19/06/17
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13
de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 4 – JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ
JUNHO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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11/06/17
Dra. Andréa Costa Dantas Botto Targino
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 09 de junho de 2017. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
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Processo
Servidor
Período
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2017.067.005
Flávia Camilo Vieira Bezerra
08/05/2017 a 12/05/2017
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2017.061.863
Luiz Carlos Bezerra dos Santos
10/05/2017 a 08/06/2017
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2017.061.679
Ozanete de Araújo Veloso
15/05/2017 a 29/05/2017
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LICENÇA PRÊMIO – GOZO
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Processo
Servidor
Período
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2017.074.060
Geane Brasiliano do Nascimento
19/06/2017 a 18/07/2017
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2017.072.007
Silvéria de Farias Cavalcanti Gonzaga
31/05/2017 a 29/06/2017
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2017.044.966
Severino Borges da Silva
17/04/2017 a 15/07/2017
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LICENÇA PATERNIDADE
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Processo
Servidor
Período
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2017.069.079
Valterivan Freire de Sousa
25/0/2017 a 13/06/2017
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LICENÇA MATRIMÔNIO
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Processo
Servidor
Período
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349.362-9
Kelly Cristina Nunes Barbosa
14/06/2014 a 21/06/2014
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2017.
LICENÇA LUTO
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Processo
Servidor
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2017.057.605
Nilson Aureliano da Silva Júnior
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