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Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017

Município de Santa Cruz. Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8140). Apelado(s): Francisco
Ferreira Sobrinho e Maria do Socorro Pinto da Silva. Advogado(s): Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378).
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017:
“Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”.
“COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A
CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
101 – Apelação Cível N° 0089855-90.2012.815.2001. Oriundo da 6ª V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaúcard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450). Apelado(s): Antônio Luiz de Almeida.
Advogado(s): Josauro Pereira da Costa (OAB/PB 14.843). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em
face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar
da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA,
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000219945.2013.815.0131. Oriundo da 4° V ara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). Apelado(s): Nilzete Batista dos Santos e Antoniel
Batista da Silva. Advogado(s): Antônio Marcos Dionísio Tavares (OAB/PB 10.816). Remetente: O juízo da 4° V ara
da Comarca de Cajazeiras. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE,
em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por
motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 103 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº 0000946-41.2013.815.0351. Oriundo da 3° V ara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Apelado(s): João Clemente Neto. Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827) e
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Remetente: Juízo da 3° V ara da Comarca de Sapé. COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO
DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Remessa
Oficial e Apelação Cível N° 0000878-17.2013.815.031 1. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelado(s): José Barbosa da Silva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Remetente: Juízo da 2°
Vara da Comarca de Princesa Isabel. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais
junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002320-56.2013.815.0751.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Ricardo
Sérvulo F. Da Costa (OAB/PB 7.647), Taua Domiciano (OAB/PB 14.287) e outros. Apelado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado,
em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face
ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Remessa Oficial e Apelação Cível N°
0000438-50.2015.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de
Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Klerciany
Maria Fragoso Cavalcanti. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. “COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, FACE A CONVOCAÇÃO DO EXMO. DR.
JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. PAUTA ORDINÁRIA II: PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N° 0020823-61.2013.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da
Capital. Embargante(s): Manoel Tenório da Silva. Advogado(s): Fabiano Mendes Lyra (OAB/PB 8.999).
Embargado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE
JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos
de Declaração N° 0005974-16.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Embargado(s): Luciana Guedes Miranda. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva (OAB/PB 20.591). COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Remessa Necessária N° 000014138.2011.815.0261. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Piancó. Autor(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Réu(s): O Município de Emas. Advogado(s): Paulo César de
Medeiros (OAB/PB 11.350). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27
DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 –
Remessa Necessária N° 0000722-19.2012.815.0261. Oriundo da Comarca de Piancó. Autor(s): Roberto Ferreira
da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Réu(s): O Município de Emas. Advogado(s):
José Marcílio Batista. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE
JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Remessa
Necessária N° 000041 1-21.2012.815.0231. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Mamanguape. Recorrido(s): Laís
Camila Silva de Oliveira, representado por sua genitora, Lidiane Santos da Silva. Advogado(s):Antônio Bezerra
do Vale Filho. Interessado(s): A Diretora Escolar do Centro Educacional Mundo Infantil da Cidade de Itapororoca.
Recorrente(s): O Juízo da 3° V ara da Comarca de Mamanguape. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000491 1-70.2012.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo
de M. e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s): Armando Gomes de Melo e Silva. Advogado(s): Alexandre Nunes
Costa (OAB/PB 10.799). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27
DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação
Cível N° 0002301-28.2013.815.0241. Oriundo da 3° V ara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): O Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463). Apelado(s): Helena
Lindacy de Freitas e outros. Advogado(s): Rafael Ramos Pedrosa (OAB/PE 28.452). COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 001 1204-73.2014.815.2001. Oriundo da 16°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Fernandes de Lima. Advogado(s): Alberto Costa dos
Santos (OAB/PB 14.823) e Maria Cleyde Paiva Costa (OAB/PB 2292). 1° Apelado(s): MVR Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A) e Rodrigo Gonçalves Oliveira
(OAB/PB 17.259). 2° Apelado(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): George
Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA
PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 0002836-15.2013.815.0351. Oriundo da 1° V ara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Brenário Nunes de Andrade. Advogado(s): Simão Ramalho de Andrade (OAB/PB 2681). Apelado(s):
O Município de Sobrado. Advogado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698). COTA DA SESSÃO NO
DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0030710-1 1.2009.815.2001. Oriundo da
14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): José Marcos O. dos Santos (OAB/PB 1275). Apelado(s): Evandro Albuquerque Santos e Maria Rita
da Silva. Advogado(s): Leonardo Silva Gomes (OAB/PB 13.045) e Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB 4799).
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017".
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelações Cíveis N° 000823919.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Athos Coban e Serviços LTDAME. Advogado(s): João Fidelis de Oliveira Neto (OAB/PB 16.366) e Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB
21.213). 2° Apelante(s): Zenite Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho

(OAB/PB 10.075). Apelado(s): Roberto José de Lira. Advogado(s): Carla Constância Freitas de Carvalho (OAB/
PE 28.022) e Juliana Freitas de Carvalho Lacerda (OAB/PB 13.371). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017:
ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 0034950-04.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Alisson Henrique Alcantra dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Pio Carlos Ferreira Júnior (OAB/PB
21.721A) e Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO,
PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 0063936-31.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Magda Maria Frade Sarmento. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
Apelado(s): Banco Santander do Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelações Cíveis N° 001037881.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. 1° Apelante(s): Verônica Maria de
Medeiros Travassos. Advogado(s): Danilo Cezar Braga (OAB/PB 12.236). 2° Apelante(s): Banco Itaúcard S/A.
Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO
DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N°
0011241-03.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189). Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Bancor Rio Viagens e Turismo LTDA.
Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Virgínia Cabral Toscano Borges (OAB/PB
18.961). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE
2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N°
0000636-87.2014.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Camila Bernardo da Silva e outros.
Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017".
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000964177.2010.815.2003. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Água Azul LTDA.
Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee (OAB/PE 184A). Apelado(s): Maria das Graças Lacerda. Advogado(s):
Frederich Diniz Tomé de Lima (OAB/PB 14.532). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA
PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0000148-27.2017.815.0000. Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Bernadina Ramalho de Melo Macedo. Advogado(s): Roberto
Venâncio da Silva (OAB/PB 6.642). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO,
DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 –
Apelação Cível e Remessa Necessária N° 00001 18-39.2011.815.0311. Oriundo da 2° V ara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): Erivaldo Sabino de Paiva. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). COTA
DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível e Remessa Oficial N°
0000032-05.2013.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Edson Ferreira Alves.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s):
O Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Ferreira (OAB/PB 8.147). COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 002146335.2011.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): João Strauss Borba de Farias.
Advogado(s): Lincolin Oliveira de Farias (OAB/PB 15.220) e Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716). COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível e Remessa Necessária N°
0022704-73.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Walisson da Silva
Soares, representado por sua genitora, Rosilene da Silva Soares. Advogado(s): José Adamastor de Queiroz Melo
(OAB/PB 2677). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE
JUNHO DE 2017". RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Agravo
Interno N° 0002522-66.2012.815.0331. Oriundo da 4 V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Marcelo
Bernadino da Silva. Advogado(s): Rodrigo Lima de Almeida (OAB/PB 23.071). Agravado(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA
PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 24 – Agravo Interno N° 0000582-92.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto.
Agravante(s): Maria do Socorro do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Agravado(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB
20.517). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE
2017". RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Apelação Cível N°
0016119-29.2011.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vandilo
Modesto Ribeiro. Advogado(s): Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Apelado(s): Odvaldo Paulo dos
Santos. Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541). COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA
PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 26 – Apelações Cíveis N° 0004622-91.2013.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca
da Capital. 1° Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Ferreira Guilherme (OAB/RJ 151.056S).
2° Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA. Advogado(s): Priscilla Lícia Feitosa A. Cabral
(OAB/PB 15.472). Apelado(s): Claudiano de Souza Costa. Advogado(s): Ademar Teotônio Filho (OAB/PB 12.150).
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017".
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 00021 18-94.2013.815.0261. Oriundo da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Arthur Azevedo Leite (OAB/PB 22.281). Apelado(s): Antônio Gonçalves Filho e Rosimar Militão.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da Comarca de Piancó. COTA DA
SESSÃO NO DIA 13.06.2017: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 27 DE JUNHO DE 2017". PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 080057610.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Delanio
Gonçalves de Araújo Júnior. Advogado(s): Olinda Samara de Lima Aguiar (OAB/PB 9361) e Andrezza G. Medeiros
Costa Lima (OAB/PB 12066). Agravado(s): Delanio Gonçalves de Araújo. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro
de Arruda (OAB/PB 8571). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.03.2017: “Após o voto do Relator negando provimento
ao Agravo de Instrumento, acompanhado do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pediu vista a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA
13.06.2017: ADIADO, PARA QUE O PROCESSO POSSA SER VIRTUALMENTE ENCAMINHADO AO GABINETE DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. RELATOR:
EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0800456-98.2015.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Inácio da Silva Gomes. Advogado(s): Adilson
Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0800276-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier.
Agravado(s): Massa Falida Rima Indústria Metalúrgica LTDA, Uyraquitan Veloso Castelo Branco. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
(Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) –
Agravo de Instrumento N° 0802055-38.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze
(OAB/PB 19473A). Agravado(s): Fábio da Silva Coutinho. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face
à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Embargos de
Declaração N° 0801296-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): L. N. Comércio de Roupas LTDA – EPP. Advogado(s): Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB
18.585) e Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6509). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Adlany Alves Xavier. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, por motivos de saúde”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0800006-97.2016.8.15.9999.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Barroso e Maciel LTDA
– ME. Advogado(s): Luis Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825) e Roseli Meirelles Jung (OAB/PB 12.916B).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. COTA DA
SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais