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Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017

Adriana Mendes de Lima (OAB/PB 11.104). Apelado: ABN AMRO Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 27) Apelação Cível nº 0000097-76.2016.815.0541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Apelante: Gilvânia Roberta Vital da Costa. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/
PB 9.821). Apelado: Município de Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171) e Maria José
Rodrigues Filho (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 28) Apelações Cíveis nº 0005737-50.2013.815.2001 Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Santander Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2º Apelantes:
Antônio Campos de Almeida Filho e Omegati Com de Informática Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo
(OAB/PB 6.509) e Outro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 29) Apelação Cível nº 0021188-18.2013.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior (OAB/
PB 8.262). Apelado: Geraldo Pereira. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB 11.974) e Outros.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível nº 0000066-41.2016.815.0061 Oriundo da
Comarca de Araruna. Apelante: Maria Leonilda de Lima Cunha. Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB
2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado: Município de Riachão. Advogado(s): Diogo
Henrique Belmont da Costa (OAB/PB 13.991).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 31) Apelação Cível nº 0046406-53.2010.815.2001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nércia Oliveira da Silva. Advogado(s): Max e Saeger Galvão Filho
(OAB/PB 10.569). Apelado: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível nº 0000022-97.2010.815.0201 Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Município de Ingá. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra (OAB/PB 13.306).
Apelada: Geane Alves dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 33) Apelação Cível nº 0001137-06.2015.815.0161 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado: Ministério Público Estadual.

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - AGRAVO INTERNO Nº 080219827.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS
S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTROS. AGRAVADO: ADRIANA
MÁRCIA DA SILVA PIMENTEL E FAGNA CRISTINA DE FREITAS RICARDO. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO
SCÓZ JÚNIOR (OAB/PB 23.456-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - EMBARGOS DE DELCARAÇÃO
Nº: 0800148-93.2014.8.15.0001 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO (OAB-PB Nº 11.130)
E OUTROS EMBARGADOS: EDVALDO DE ARAÚJO NASCIMENTO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803100-14.2015.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: GRANRIO – COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTROS. ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO (OAB/PE 16.789), RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA GUIMARÃES (OAB/PB 18.499). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANCHA MARIA F. C. R.
ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802146-65.2015.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO (OAB/PB 11.249). ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. AGRAVADO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA SOBRINHO. ADVOGADO: RAPHAELA ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB
15.718) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805229-55.2016.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
PSA FINANCE BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE (OAB/PB 19.473-A) E OUTRA. AGRAVADO:
NILCENEIA INACIO DA SILVA SILVEIRA. ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB
18.834).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO INTERNO Nº: 0801235-82.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORES: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: WILSON MARTINS DA COSTA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14574) e RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882)

RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 34) Apelação Cível nº 0012859-46.2015.815.2001 Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). Apelado: Giovanny Medeiros Villar. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo (OAB/PB
14.318).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0800883-27.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E
OUTROS. AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO NASCIMENTO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 35) Apelação Cível nº 0013360-24.2013.815.0011 Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Luís
Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780) e Outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Andréa Nunes Melo (OAB/PB 11.771).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801290-33.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: VALDEMY MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO: FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198) AGRAVADO: MUNÍCIPIO DE UIRAÚNA-PB PROCURADORES: ELICELY CESÁRIO FERNANDES E OUTROS

RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 36) Apelação Cível nº 0030637-53.2013.815.0011 Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Jerônimo da Silva. Advogado(s): Francisco Porfírio
Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801568-34.2017.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. - LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ N. 132.101) AGRAVADOS: INÁCIA
GOUVEIA DE FARIAS E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO (OAB/PB N. 13.338-B) E
OUTROS

RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelações Cíveis nº 0004307-57.2013.815.2003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Severino Félix de Souza. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). 2º Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Apelação Cível nº 0019998-25.2010.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: G. De L. S. C., representado por sua genitora, Kathlyn
de Lima Seixas Cavalcante Cunha. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Apelação Cível nº 0006074-96.2014.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Marcus Antônio Gadelha Mendes. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bonsucesso S/A. Advogada(s): Marcela Fernanda de
M. Castro (OAB/MG 159.557).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Apelação Cível nº 0005223-91.2013.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: W & H Viagens Turismo e Representações Ltda.
Advogado(s): Ricard Alexsandro Costa de Araújo Câmara (OAB/RN 8.448). Apelado: José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Apelação Cível nº 0103361-36.2012.815.2001 Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Roberto Sinézio da Silva. Advogado(s):
Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
128.341-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0006614-81.2014.815.0181
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelantes: Luciano Dias da Silva e Edvânia de Souza Agripino.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: Joseilson da Silva Fabrício. Advogado(s):
Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073) e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
Recorrente: Joseilson da Silva Fabrício. Advogado(s): Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB 17.073)
e Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798). Recorrido: Luciano Dias da Silva e Edvânia de Souza Agripino.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0000701-22.2014.815.0601
Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB
21.055) e Outra. Apelado: Emanuel Arnaud de Sousa. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB
17.010).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0065288-24.2014.815.2001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Advogado(s):
Ravi Medeiros Peixoto. Apelado: Jefferson Alves Leite Ferreira. Defensora Pública: Maria Fátima Leite Ferreira
(OAB/PB 4.958).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0007041-78.2014.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima
Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelada: Gilvanete Gonçalves dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0002223-11.2014.815.0011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Veronice Gomes Pequeno. Defensor
Público: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 0000614-32.2015.815.0601 Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
Apelada: Maria do Socorro Fidelis da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 0001111-78.2015.815.0461 Oriundo da Comarca
de Solânea. Apelante: Viação Itapemirim S/A. Advogado(s): Rodrigo Moreno Paz Barreto (OAB/SP 215.912). Apelado:
Jonathas Emanuel Coutinho de Carvalho. Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior (OAB/PB 13.948).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelação Cível nº 0001587-66.2010.815.0211 Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itaporanga. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648).
Apelada: Letícia Pereira de Sousa Leite – ME. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICO - PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
nº: 0801905-23.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801657-57.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ERALDO ALBINO DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8.445).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080014986.2015.815.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB Nº 770) E JOSÉ GOUVEIA LIMA
NETO (OAB/PB 16.548) E OUTROS APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA
(OAB/PB Nº 10.751)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 - AGRAVO INTERNO Nº 080004412.2016.8.15.9999 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: FIACAO BRASILEIRA DE
SISAL S/A FIBRASA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 - AGRAVO INTERNO Nº 080444056.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
OSMAIR MELO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E OUTROS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15 - AGRAVO INTERNO Nº 080455492.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
JOSE ISRAEL BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E OUTROS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 16 - AGRAVO INTERNO Nº 080298034.2016.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADA: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853A) AGRAVADO: MANOEL RODRIGUES DE FONTES E HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 - AGRAVO INTERNO Nº 080373643.2016.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE: VANDERLIA ANDRADE
GARRIDO ADVOGADA: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5.672) AGRAVADO: PAULO DE TÁCIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.700) e outros
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802300-49.2016.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: GERALDO
TERTO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB-PB 9427) EMBARGADA: EDILMA
LOPES MORAIS ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803844-72.2016.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
LEONÍLIA MARIA DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803198-62.2016.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
QUEIMADAS PROCURADOR: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO AGRAVADO: ROBSON AGOSTINHO DE MIRANDA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804333-12.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LOCASEL TRANSPORTES
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E DJAIR PEREIRA DINIZ
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº