TJPB 04/07/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9188220168150411 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdicao virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo
da Vara Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramitou a Acao acima mencionada requerida por
SEVERINO ALVES DA SILVA, em desfavor de sua irma EULIDE ALVES NOBERTO, tendo o MM Juiz de Direito
em 08/02/2017, JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, a qual sera inscrita no Registro Civil de Pessoas Naturais
(LRP, arts. 29, V, 92, 93 e 107 paragrafo 1.), decretando a Interdicao de EULIDE ALVES NOBERTO, portadora
do diagnostico: ESQUIZOFRENIA RESIDUAL CID 10 F205 a/8, nomeando-lhe para ser Curador o requerente
SEVERINO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, RG N. 123.931-SSP/PB., CPF. 089.073.154-34,
residente na Rua Carlos Soares de Lima, n. 225, Bairro Bela Vista, Alhandra/PB., sem limites para curatela, o
Curador tera o prazo de 5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para, prestar compromisso perante
este juizo (CPC art. 1.187). A interditada EULIDE ALVES NOBERTO, brasileira, separada, do lar, RG n.
2.294.273-.SSP/PB, CPF. 048.755.194-00, residente no mesmo endereço do curador. E, para, que ninguem
possa alegar ignorancia, determinou o MM Juiz a publicacao no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de
10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 30/06/2017. Eu Silvando Torres
Ferreira, Tecnico Judiciario, mat. 469.310-8, autorizado o digitei.
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 5137120148150781 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e
Serventia Unica, tramita a Acao acima mencionada, promovida pela Sra. JOSELY SILVA OLIVEIRA contra JJ
COM E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, e pelo presente Edital fica INTIMADO o promovido JJ COM
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,, para comparecer a AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO designada para o dia 15 de agosto de 2017, as 10:30 horas, no Fórum Des. Rivaldo Pereira, sito a rua
Antonio Ribeiro Diniz, s/n, nesta cidade, acompanhado de suas testemunhas. E para que nao aleguem ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba, aos 30 dias do
mes de junho de 2017. Eu, Rossana Saskia Medeiros Monteiro, Tecnica. Judiciario, o digitei. Dra. Brunna Melgaço
Alves, Juíza de Direito Substituita.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 13662220168150131
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e serventia do segundo
oficio, tramita a Acao Penal, processo 0001366-22.2016.815.0131, movida pela Justica Publica contra o denunciado ESTEFANIO DA SILVA MANGUEIRA, brasileiro, união estável, residente na Rua Cristalino Pereira, 27,
Bairro Capoeiras, Cajazeiras/PB, dando-o como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06. E como o
denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandei expedir o presente Edital com prazo
de 15 (quinze) dias,pelo qual fica CITADO da denuncia e para oferecer defesa preliminar no prazo de 10(dez) dias,
art. 361 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessario. E, para que chegue ao conhecimento do referido denunciado, foi
expedido o presente edital que sera afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos 30 de junho de 2017. Eu, Maria do Socorro Lima R Holanda, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 729520138150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
juízo, tramitam os termos da Ação Penal, que move a justiça pública desta comarca contra JOSE FABRICIO
BISPO DA SILVA, Processo 0000072-95.2013.815.0241/3 Vara Mista. E como consta que o(a) réu(e) se encontra
em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir
o presente EDITAL, para que o(a) réu(e) JOSE FABRICIO BISPO DA SILVA, brasileiro, convivente, servente de
pedreiro, natural de Monteiro. PB, nascido aos 20/04/1986, filho de José Fernando da Silva ede Maria Aparecida
Bispo da Silva, fique INTIMADO(A), da Sentença condenatória. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos
30 de junho de 2017. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz, técnica judiciaria, o digitei. Kátia Daniela de Araújo.
Juíza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
10440220128150241 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
perante este juízo, tramitam os termos da Ação Penal, que move a justiça pública desta comarca contra
LUCIVALDA TOMÉ DA SILVA, Processo 0001044-02.2012.815.0241/3 Vara Mista. E como consta que o(a) réu(e)
se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente EDITAL, para que o(a) réu(e) LUCIVALDA TOMÉ DA SILVA, brasileira, dona de casa,,
nascida aos 29/05/1985,natural de Monteiro. PB, filha de Cleide Lúcia Tomé da Silva, fique INTIMADO(A), da Sentença condenatória. DADO e passado na escrivania da 3 Vara, aos 30 de junho de 2017. Eu, Edilza de Fátima
Araújo Queiroz, técnica judiciaria, o digitei. Kátia Daniela de Araújo. Juíza de Direito
PICUI
COMARCA DE PICUI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso: 9990520128150271
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os termos da
acao acima indicada, promovida por VILMA KARLA ALVES OLIVEIRA DIAS contra MARCOS ANTONIO PEREIRA DIAS, o que pelo presente edital CITA o promovido: MARCOS ANTONIO PEREIRA DIAS, brasileiro, casado,
comarciário, residente na Avenida Estrada de Jacarepaguá, n.º 3501, Lote 44, Bairro Rio das Pedras, Jacarepaguá. RJ, CEP 22.753-211, o qual encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que o mesmo tome
conhecimento da presente acao de Divorcio Litigioso e, querendo, ofereca contestacao a esta no prazo de 15
dias, sob pena de revelia, conforme as advertencias dos arts. 285 e 319, ambos do CPC. (Art. 285 - A nao
contestacao no prazo de quinze (15), presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peca
inicial; Art. 319 - Sob pena de revelia) E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB, aos 30/06/2017. Eu, Marily Cileide de Barros Medeiros,
Tecnica Judiciaria o digitei. a) Dr. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 713720078150301 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presentes edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1. Vara da Comarca de Pombal-PB,
tramita os termos de uma Ação Penal n. 0000071-37.2007.815.0301, movida pelo MP, contra MARIA SOLANGE
ALVES, brasileira, sem profissão definida, natural de patos-PB, filha de Inaldo José Santana e Maria Adeilde
Alves, residente na Rua Beltrand de Azevedo, Centro, Patos-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo
o MM. Juiz determinado a sua CITACÃO, pelo que fica a mesma citada para tomar conhecimento da presente
Ação que conforme denuncia do MP, aduzindo, em síntese, que a denunciada subtraiu para si de forma
continuada, 05 protetores solar, marca Sandown, fator 50 e sete desodorantes, marca nívea, do Supermercado
Vaz, da Farmácia Maia e do Mercadinho da Economia, em tese, incorrendo a ré nas sanções do art. 155, caput,
(três vezes), c/c o art. 71, ambos do Código Penal. Ficando a mesma citada para no lapso de 10 dias, contados
do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à acusação, apresentando defesa escrita,
podendo arguir preliminares, alegar tudo o que o interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim. E para que ninguém alegue ignorância
mandou a MM. Juíza lavrar o presente edital e afixar no local de costumebem como proceder com a sua
publicação no diário oficial. Pombal-PB, 30 de junho de 2017, eu Teofilo Felix de Franca Junior, Técnico Judiciário
o digitei e assino. Dra Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juiza de Direito.
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
2812020098150301 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu MAYCON DEANGILYS MARTINS FORMIGA, Vulgo Maycon, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 26.12.1988, filho de Geraldo Formiga de Sousa e Maria Martins de Oliveira Formiga, residente
em lugar ignorado, e como encontra-se o mencionado réu, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo
presente fica devidamente INTIMADO DA DECISÃO DE PRONUNCIA: Assim sendo, e por tudo que acima foi
exposto, com fulcro no art. 408 do Código de Processo Penal, para pronunciar o acusado MAYCON DEANGILYS
MARTINS FORMIGA, já devidamente qualificado nos presentes autos, nas penas do art. 121, §2º, incisos I, II
e IV do Código Penal Brasileiro a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. O acusado
encontra-se foragido, razão pela qual mantenho a ordem de prisão decretada às fls. 42/45, a fim de submetê-lo
a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca. Podendo, para tanto, interpor recurso no prazo de 05 (cinco)
dias. E para que não se alegue ignorância mandou a MMª. Juíza de Direito, expedir o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE PRONUNCIA, que será publicado e afixado no lugar público de costume e
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publicado no Diário de Justiça. Dado e passado nesta Cidade de Pombal-PB, 30 de junho 2017. Eu, Teófilo Félix
de França Júnior- Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juíza
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal,PB.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 25793520168150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Crime Roubo Majorado, dist. sob o n 0002579-35-2016-815-0981 que
tem como Vítima Rayff Correia Ramalho e Reu Claudio Borges de Souza Lima, pelo que o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar CLAUDIO BORGES DE SOUZA LIMA, brasileiro,
filho de Genivaldo de Souza Lima e Maria Borges de Souza, nascido aos 28-02-1978, para tomar conhecimento
de todo o conteudo da DENUNCIArecebida no encarte processual anteriormente mencionado, bem como para
responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias (CPP, art.396, incluido pela Lei nº 11.719/08),na resposta
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario (CPP, art.396- A), esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento
pessoal do acusado ou defensor constituído. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Queimadas aos 30 dias do mes de junho de 2017. Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica
Judiciaria,o digitei. Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito na 2 Vara deste.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 28290520158150981
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e
Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Contravenção Penal, dist. sob o n 0002829-05-2015-815-0981 que tem
como Vítima Reginaldo Barbosa de Souza e Reu Alana Barbosa Aguiar Souza, pelo que o MM Juiz de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de citar ALANA BARBOSA AGUIAR SOUSA, brasileira, filha
de Aroldo Aguiar Silva e Marcia Eliza Barbosa da Silva, nascido aos 21-10-1994, para tomar conhecimento de todo
o conteudo da DENUNCIA recebida no encarte processual anteriormente mencionado bem como para responder
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias (CPP, art.396, incluido pela Lei nº 11.719/08),na resposta podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario
(CPP, art.396- A), esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do
acusado ou defensor constituído. Tudo em conformidade com a lei. E para que mais tarde nao alegue ignorancia,
o presente EDITALsera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Queimadas aos 30 dias do mes de junho de 2017.Eu, Adranielle Bezerra de Oliveira, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Michel Rodrigues de Amorim, uiz de Direito na 2 Vara deste.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 8678420158150321
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que será levado a
HASTA PÚBLICA, no dia 04 d e setembro de 2017 pelas 08h no Fórum Dr. Francisco Seraphico da Nóbrega, na
rua Joaquim Berto 101, Bairro Antônio Bento de Morais, santa Luzia - PB, bem penhorado nos autos da Ação Penal
nº 0000867-84.2015815.0321, pelo maior lance oferecido, não inferior do valor da avaliação em primeira Praça.
Uma motocicleta da Marca/Modelo Honda/CG 125, antiquissima, da cor Prata, Placa CI 040/PB de Cuité/PB, em
péssimo estado de conservação, avaliada em R$ 100,00 (Cem Reais), em 18 de abril de 2016, estando
depositado no pátio do Fórum Local. Caso não haja licitante na 1ª Praça, fica designado o dia 28 de setembro de
2017, no mesmo horário e local para a realização da 2ª Praça, caso em que o bem será alienado a quem mais der,
não sendo aceito entretanto, preço vil, compreendido este o valor interior a 50% (cinquenta por cento) do preço
da avaliação. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematasr do preço da avaliação deverá comparecer no local,
no dia e na hora mencionada. E, para queninguém alegue ignorância, é expedido o presente que será afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia, aos trinta (30) dias do mês de junho de 2017. Eu,
Ana Maria dos Santos, técnicajudiciária digitei e assinei Ass Rossine Amorim Bastos Juiz de Direito
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA/PB. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO . PRAZO: 30 DIAS. Processo: 080074945.2015.8.15.03311 - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomem conhecimento do presente edital que nesta Vara
tramita a Ação de Usucapião Extraordinária movida por proposta por EDINALDO BATISTA DOS SANTOS, em
face de SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO e outros, que tem-se por objeto da demanda o bem imóvel
localizado na Quadra 10 - Lote 14-C, do Planalto Tibiri II, nesta comarca de Santa Rita/PB, para que fiquem
citados/intimados aqueles que deste tomar conhecimento e, nos termos da legislação vigente, querendo, se
manifestem no prazo legal. E para que não se alegue ignorância determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do edital
que deverá ser publicado no Diário da Justiça e afixado cópia no átrio deste Fórum. Dado e passado aos treze
dias do mês de março de 2017, na Comarca de Santa Rita. Eu, Fillipe Amorim Firmo da Silva, técnico judiciário
o digitei. Maria dos Remédios P P Veloso de França, Juíza de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 11559720158150461
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, que por este juizo e comarca tramitam os autos da acao de GUARDA de n 0001155-97.2015.815.0461,
movida por MAGNA REGIA SILVA DE ARAUJO em favor dos menores BIANCA DE FATIMA ARAUJO GOIS DA
SILVA, CLARICE EDUARDA ARAUJO GOIS DA SILVA E CLARA BEATRIZ ARAUJO GOIS DA SILVA. Sendo ai,
atraves deste, CITO FRANCISCO DE ASSIS GOIS DA SILVA E FABIANA PATRICIA ARAUJO GOIS DA SILVA,
genitores dos referidos menores, pelo fato de se encontrarem em lugar incerto e nao sabido,para querendo
contestarem a presentes ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. E, para que nao se alegue
nulidade futura, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado na cidade de Solanea-PB, aos 30/
06/2017. Eu, Odaci Clementino da Silva, tecnico judiciario que o digitei e o subscrevo. Ass. Osenival dos Santos
Costa, juiz de direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
2052520158150191 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo se
processam os autos da Ação Penal N.º 0000205-25.2015.815.0191, movida pela Justiça Pública contra JÚLIO
CEZAR DO NASCIMENTO SOUZA, brasileiro, solteiro, servente, nascido em 14/11/1995, filho de Severino
Pedro de Souza e de Sofia Maria do Nascimento Souza e por se encontrar atualmente em lugar incerto e não
sabido, conforme consta nos autos, é expedido o presente edital, sendo o mesmo afixado na sede deste Juízo,
e publicado no Diário da Justiça, mediante o qual fica(m) o(s) réu(s) acima indicado(s) INTIMADO(S) do final da
sentença proferida nos autos supracitados, cujo teor seguinte:...ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos
constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na
inicial para CONDENAR o acusado JÚLIO CEZAR DO NASCIMENTO SOUZA, qualificado, como incurso nas
penas do art.217-A do CP. Passo a dosar a pena nos termos do art.59 do CP: A culpabilidade do agente está
evidenciada. È primário. Nada foi apurado contra sua conduta social e personalidade. As circunstâncias em que
se deu o crime foram favoráveis a prática delituosa. A vítima de certa forma contribuiu para a prática do crime.
Para o delito cometido pelo acusado, estupro de vulnerável, a pena abstrata aplicável varia de 08 (oito) a 15
(quinze) anos de reclusão. Diante das circunstâncias judiciais, fixo a pena base em 08(oito) anos de reclusão,
pena que torno definitiva. A pena deverá ser cumprida no regime inicialmente semi-aberto, conforme dispõe o art.
33, par.2º, alínea.b. do Código Penal. Defiro o direito de recorrer em liberdade. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito
em julgado desta decisão: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Destaque-se, preencha-se e remetase o Boletim Individual à SSP-PB; c) Extraia-se a competente guia de recolhimento, remetendo-se ao juiz das
Execuções Penais. d) Comunique-se ao TRE. Cumpra-se. Soledade-PB, 08 de agosto de 2016. Ass. Falkandre
de Sousa Queiroz. Juz de Direito. E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza de Direito da
Comarca, expedir o presente edital.Dado e passado nesta cidade de Soledade(PB) 30 de junho de 2017.
Eu,Rosélia de Fátima Brito Rodrigues, Chefe de CartórioAnalista Judiciária em exercicio, o digitei e assino. ass.
Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. Juíza de Direito em Substituição.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800764-54.2016.8.15.0371. ACAO: DIVORCIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sousa, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida por EDNAILDA LUCAS FERREIRA em face de
JOSE DIAS FERREIRA, que atraves do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
acao no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguem possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diario
da Justica. 3ª Vara Mista de Sousa-PB, 03/07/2017. Eu, Jose Rildo de Figueiredo) Tecnico/Analista Judiciario
desta vara, o digitei. (as) JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz(a) de Direito.