TJPB 14/07/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017

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00666 Processo: 0001557-10.1999.815.0181 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 232751SP ARIOSMAR NERIS. Despacho: Intime-se o credor fiduciario, por meio do advogado habilitado nos autos, acerca do termo de penhora de fl. 67
00667 Processo: 0004967-85.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE VALDA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intimese a parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a peticao/documentos de fls.
116/120
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000292-79.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. R. ADVOGADO:
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao de fl. 113, que rejeitou a impugnacao apresentada pela parte
executada.
00669 Processo: 0000397-85.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO FELICIO
NETO ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. AUTOR: MIRIAN DA ROCHA FELICIO
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: ST
JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ADVOGADO: 139854SP JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI.
Sentenca: Intime-se :Acolho os Embargos de Declaracao interposto pela parte promovida,nostermos da
Sentenca de fls.234/235 nos presentes autos.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000072-21.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se advogado do
réu, da designação de audiência para o dia 15/08/2017, às 10h, na 1a vara do fórum de Ingá.
00671 Processo: 0000351-02.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intimese advogado do réu, do indeferimento do pedido de fl.204.
00672 Processo: 0000725-91.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento que foi designada para o dia 15/08/2017, às 09h30, na
1° vara de ingá.
00673 Processo: 0001119-59.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO RODRIGUES DURE
ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, que foi
designado audiencia de instrução e julgamento para o dia 15/08/2017 às 08h30, na 1° vara de Ingá.
2A. VARA DE INGA NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000180-89.2009.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA PENHA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se ouça-se o inventariante, acerca dos
documentos de fls. 116/123, em 05 dias.
00675 Processo: 0000237-68.2013.815.0201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: SAYONARA CORREA LIMA ADVOGADO: 009006PB HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentença (fls.97/
99) que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
00676 Processo: 0001087-88.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANDA FERNANDES
BARBOSA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se ouça-se
a parte autora, acerca da petição e documentos de fls. 140/177, em 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000070-12.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. S. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. INFRATOR: D. B. S. ADVOGADO: 018429PB FELIPE
MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se considerando que a defesa apresentou suas alegações
finais antes do MP, com fins a resguardar a ampla defesa, intimo o advogado dos representados para, no
prazo de 05 dis, apresentar suas alegações finais, no
00678 Processo: 0000070-12.2017.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. S. ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. INFRATOR: D. B. S. ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se referido prazo ratificar as alegações já apresentadas (fls. 62/65).

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0001508-87.2010.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
SENTENÇA de fls.98/100/v,que declarou extinto o processo com resolução de merito; e quanto ao pedido
de ressarcimento ao erario, a ação subsiste,nos moldes do rito ordinario de conhecimento.
00680 Processo: 0002172-79.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentença de fls. 425/427/v, que declarou extinto o processo com resolução de merito.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0000249-23.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUBENS BARROS DE
ARAUJO ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-se de todo
teor da sentença de fls. 85/86, que declarou a extinção da punibilidade, diante da morte do réu. josé
rubens barros de araujo
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000497-86.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: JACINTA VITORIANO DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
cumprimento do despacho de fl. 72 dos autos
00683 Processo: 0000629-41.2014.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: LIGIA SAMARIA CIRILO COSTA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho
de fl. 47 dos autos
00684 Processo: 0000746-37.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: JOSINO MAMEDE LEITE FILHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para cumprimento
do despacho de fl. 51 dos autos
00685 Processo: 0001366-44.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCELY MOREIRA
BARREIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA , 015205PB
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes
no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1010, paragrafo 1o do NCPC
00686 Processo: 0001368-14.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALDENI DE MOURA FRANCO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazoes no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1010, paragrafo 1o do NCPC
00687 Processo: 0001644-45.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA RODRIGUES
BATISTA MARTINS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00688 Processo: 0002047-14.2014.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. K. P. G. ADVOGADO:
019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias acostar ao processo o termo de cienciada renuncia do
mandato firmada pelo constituinte, sob pena de indeferimento do pleito de renuncia
00689 Processo: 0002238-25.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA DAIANE CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: 021077PB MANOEL JACY GOMES SOBRINHO SEGUNDO. Sentenca: Extincao
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000299-73.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 24 horas, requerer as diligências que entender
de direito,
00691 Processo: 0000432-81.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL HELIO DANTAS
INACIO ADVOGADO: 015108PB JAIMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiência de
custódia designada para o dia 13 de julho de 2017às 07:30 horas
00692 Processo: 0001023-82.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NUNES CHAVIER ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para manifestar-se aerca dos
dos embargos de declaração de fls. 69/74 dos autos
00693 Processo: 0001995-23.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 ( cinco) dias

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 078/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000745-77.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VARELO GOMES

ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/08/2017 às 08h00 no Fórum local.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000481-69.2016.815.0531 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. R. B. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar para participar da audiencia de autocomposição designada
parao dia 17.10.2017, as 0900 horas
00696 Processo: 0001216-10.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA ALVES GOMES
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer a execução do julgado no prazo de 5 (cinco) dias.
00697 Processo: 0001794-70.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCILEUDA
DE SOUSA LOPES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Intime-se a parte
autora para requerer a execução do julgado no prazo de 5 (cinco) dias.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0002425-51.2007.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: GILSON FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO: 007004PE CLEOVALDO JOSE DE LIMA E SILVA , 002264PE GERSON DE ARAUJO
COSTA , 016137PB GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000999-90.2015.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: KATIUCIA MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas partes,via patronos,para ciente de sentenca que REJEITOU OS EMBARGOS, de fls. 21 e verso
00700 Processo: 0002330-10.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAMALAU ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVIDA,VIA PATRONO, PARA CIENTE DA SENTENCA DE DESISTENCIA
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0002370-89.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALVA MATOS ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
comparecer a audiencia redesignada para o dia 19de julho de 2017 as 08:00horas, na sala de audiencias
da 1vara de Monteiro,forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0001732-90.2014.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para participar da audiencia de instru-cao e julgamento
redesignada para o dia 22.08.2017 pelas 10:oo horas
00703 Processo: 0002042-96.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0002315-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 027152PB SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
de todo teor da sentenca que absolveu os acusados.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000709-75.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: GILVANEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-sea parte autora por sua advogado para no
prazo legal se pronuciar sobre o laudo pericial de fls. 53/55
00706 Processo: 0001301-61.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: NILZETE DE MELO NEVES
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para apresentacao de contrarrazoes no prazo legal
00707 Processo: 0001958-95.2014.815.0241 - GUARDA AUTOR: T. A. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para se manifestar sobre
o oficio de fls. 52, no prazo de 05 dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0001048-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO MESSIAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: EDGLEDSON DE
FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: THIAGO
TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência de que o júri designado para
o dia 02.08.2017 foi cancelado, conforme decisão judicial de fl. 223.
00709 Processo: 0002317-44.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WHYATAANDERSON LUCENA
DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa por
todo o teor da sentença de fls. que impronuniou o réu.
00710 Processo: 0006238-45.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
sessão de julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 09.08.2017, às 8h30min.
00711 Processo: 0007157-73.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 003523PB AUGEDI
BARBOSA LIMA. REU: SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa por todo o teor da sentença de fls. 217/222 que
impronuniouo réu.
4A. VARA DE PATOS NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000145-08.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB LEASING S/A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI.
Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de dez dias, impulsionar o feito, notadamente
indicando bens do executado passiveis de penhora.
00713 Processo: 0000531-62.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IRENE DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00714 Processo: 0002161-27.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANÇOIS DE SOUSA
SOUTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para juntar procuracao outorgando poderes especificos para renunciar ao direito confirmado nos autos,
em cinco dias, sobpena de nao conhecimento da respectiva petição de renuncia.
00715 Processo: 0003859-73.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se da decisão que
suspendeu o processo pelo prazo requerido, bem como, intimo a parte exequente para receber o alvará,
no prazo de 10 dias.
00716 Processo: 0005733-54.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00717 Processo: 0005734-39.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE SANTANA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00718 Processo: 0005735-24.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00719 Processo: 0005736-09.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA MARGARETE MEDEIROS DO CARMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00720 Processo: 0005838-31.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00721 Processo: 0005840-98.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DE FATIMA SATIRO DA
NOBREGA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente