TJPB 19/07/2017 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017

00261 Processo: 0045888-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENIVAL DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do julgado, na forma do art.534 do CPC.Nao
ocorrendo manifestacao em seis meses,arquive-se,com a devida baixa independente de novo despacho.
00262 Processo: 0046123-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILLA MARIA MACEDO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE
LUCIO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em
ambos os efeitos.Intime-se a parte apelada paraapresentar contrarrazoes no prazo legal.Apos,com ou
sem resposta,subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica...
00263 Processo: 0046128-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENALDO FRANCA CORREIA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
execucao do julgado, na forma do art.534 do CPC.Nao ocorrendo manifestacao em seis meses,arquivese,com a devida baixa independente de novo despacho.
00264 Processo: 0046190-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os efeitos.Intime-se a parte apelada paraapresentar contrarrazoes no prazo
legal.Apos, com ou sem resposta, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica...
00265 Processo: 0051761-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO BRANDAO
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os efeitos.Intime-se a parte apelada paraapresentar
contrarrazoes no prazo legal.Apos,com ou sem resposta,subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica...
00266 Processo: 0058638-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011898PB BIANCA DINIZ
DE CASTILHO. Ato Ordinatorio: intimar o autor para impugnar a contestacao no prazo legal.
00267 Processo: 0095171-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para execucao do julgado na forma do art.534do cpc.
00268 Processo: 0121235-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA DA COSTA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se a aprte autora para
impugnar a contestacao, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0001008-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR MARTINS
DE ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIB PBPREV ADVOGADO:
018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes manifestarem acerca da divergencia de valores
00270 Processo: 0002752-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMIR LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00271 Processo: 0002869-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FARIAS MACAU ADVOGADO: 000766PE MARIA DAS GRACAS FARIAS MACAU ROLDA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00272 Processo: 0005225-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA
BARRETO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00273 Processo: 0005836-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO PAULO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologado
00274 Processo: 0008413-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DUARTE NETO
ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00275 Processo: 0009677-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINALDO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da
expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00276 Processo: 0010415-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEYDYANNE CRYSTINNY DA COSTA COELHO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora para n prazo de 05 dias
requerer o que entender de dirieto. sob pena de arquivamento.
00277 Processo: 0011924-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO MARTINS BEZERRA ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00278 Processo: 0012936-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00279 Processo: 0013098-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARQUES
BRITO ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE , 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010621PB
CID GADELHA E XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00280 Processo: 0013378-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZENITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00281 Processo: 0013669-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS VITORIO
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00282 Processo: 0014464-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00283 Processo: 0015788-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do
precatorio no prazo de 05 dias
00284 Processo: 0016592-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANIA CECILIA DE LIMA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00285 Processo: 0016889-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELADIO CARNEIRO DE MORAES
ADVOGADO: 016797PB JONATHAS DA SILVA SIMOES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00286 Processo: 0018855-59.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALICE SOUTO SOARES
ADVOGADO: 016560PB ALEXANDRINO ALVES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 05 dias requerer o que entender de dir eito sob pena de arquivamento.
00287 Processo: 0019540-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO SILVA BEZERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedição do precatorio
no prazo de 05 dias
00288 Processo: 0020123-17.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE
DA SILVA FILHO ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00289 Processo: 0021445-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00290 Processo: 0042724-27.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE DEUS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA
LOPES , 013303PB ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. Despacho: Intime-seo advogado para
no prazo de 10 dias apresentar suas alegacoes finais
00291 Processo: 0049442-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURO MEDEIROS ALVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado

00292 Processo: 0057831-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDE QUEIROZ BARBOSA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00293 Processo: 0059030-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER RAMON DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
00294 Processo: 0061742-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSTAND MOURA FERREIRA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seas partes para da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00295 Processo: 0062218-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA GUEDES ARAUJO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 020028PB NATALIA DE FRANCA SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00296 Processo: 0064172-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes
da expedicao do precatorio no prazo de 05 dias
00297 Processo: 0103611-89.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DORNELAS ALVES PEDROSA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO ,
007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes da expedicao do precatorio
no prazo de 05 dias
00298 Processo: 0104857-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURISIO DE FRANCA
FERREIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC
IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10 dias manifestaremse acerca do retorno dos autos da contadoria judicial
00299 Processo: 0107652-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0014946-87.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREDICARD S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00301 Processo: 0037765-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-seChamo o
feito a ordem para tornar sem efeito todos os atos após o bloqueio da penhora on line. Ato continuo,
intime-se a parte executada para oferecer embargos à execução no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. S. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C. ADVOGADO:
012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que
digam no prazo legal, se pretendem produzir provas, especificando e justificando sua finalidade, restando
esclarecido que na ausencia de manifestação comporta julgamento antecipado
00303 Processo: 0001017-89.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. M. M. ADVOGADO: 022928PB
ANDRE FREITAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-seintime-se a autora, através de seu advogado,
para emendar a inicial, no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 101/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00304 Processo: 0019656-69.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: MARCELO PEREIRA DOS
SANTOS Despacho: Intime-seDR CLAUDIOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU-OAB 5415-FICA
INTIMADO A TOMARCIÊNCIA DA ATA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REFERENTE
AO SGT PM MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
00305 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895FICA INTIMADO A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA O CB PM FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO
00306 Processo: 0075642-76.2012.815.2002 - EXECUCAO DA PENA REU: ITAMAR RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA RETIFICADORA REFERENTE AO CB PM ITAMAR RIBEIRO DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0032592-58.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIA PATRICIA DE CARVALHO ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se para comparecer
a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 23/de agosto/de 2017,pelas 15:30hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.
00308 Processo: 0034282-25.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: NOE DE LIMA CAVALCANTE
ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: WILMA DINIZ AMERICO CAVALCANTI
ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
adimplemento da obrigacao tributaria que fundou o oferecimento da denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0092072-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COELHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia16/08/2017,as 08:40 horas,na sala de audiencias da Comarca de MariPB,para inquiricao da testemunha na deprecata.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0004458-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: ERLIS BRUNO SILVA DAS
NEVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00311 Processo: 0006091-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dez dias.
00312 Processo: 0095843-89.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0005306-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: HUGO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DARCIO DE CARVALHO LOPES
ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: ALISSON GOMES DA SILVA ADVOGADO:
016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o
dia 01/08/2017 e 03/08/2017, as 14h00.
00314 Processo: 0005306-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAMILLA MARCELINO CRISOSTOMO DA SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: JOSE MARCELINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: FLAVIO LUCIANO
NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
VICENTE FABRICIO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. REU: THYAGO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA
DIAS DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia01/08/2017 e 03/
08/2017, as 14h00.
00315 Processo: 0005306-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DIEGO PIMENTEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: ALEX DE
SOUZA ALVES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: ELAINE PATRICIA DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: ANDRE LUIZ MEDEIROS COSTA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: MARCELO ZANIR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: LEONARDO ALEXANDRE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia01/08/2017 e 03/08/2017, as 14h00.
00316 Processo: 0005306-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALEXANDRE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: JAMERSON IZIDIO DE