Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 27 Sessão telepresencial de 22 de março de 2022 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO DORIVAL BORGES JUSTIÇA DO Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0000025-33.2019.5.10.0102 - EMBARGOS DE BRASILIA/DF, 23 de março de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO Edição. São Paulo: LTR, 2007. p.296. 8 MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. São Paulo: Ed. FGV. p. ADVOGADO 392 AMADEU PORTELA DA ROCHA EPP JOSE PEREIRA FILHO(OAB: 31636A/DF) 51. 9 GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Forense, 1994. p. 131. Intimado(s)/Citado(s): - AMADEU PORTELA DA ROCHA - EPP 10 RIBEIRO DE VILH

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine ADVOGADO Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz RECORRIDO convocado Denilson Bandeira Coêlho. Ausente a Desembargadora ADVOGADO Flávia Falcão, afastada para dirigir as comissões e comitês coordenados pela Corregedoria

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 36 SOUZA NETO Processo Nº ROT-0000025-33.2019.5.10.0102 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE BRUNA FURTADO DA SILVA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA(OAB: 46806/GO) ADVOGADO LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) RECORRENTE DANILO FURTADO DA SILVA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA(OAB: 46806/GO) ADVOGADO LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) RECORRENTE VINICIUS FURTADO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 5 RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. Curitiba: Juruá Editora, 1991. p.58 e 59. ADVOGADO 6 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 6ª Edição. São Paulo: LTR, 2007. p.292. RECORRENTE ADVOGADO 7 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 6ª ADVOGADO Edição. São Paulo: LTR, 2007. p.296. RECORRIDO 8 M

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA(OAB: 46806/GO) LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB: 54994/GO) VINICIUS FURTADO DA SILVA CARLOS HENRIQUE DE SOUSA(OAB: 46806/GO) LUAN FELIPE DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Contemporâneo. São Paulo: LTR, 2010, p.175. 3 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, 6ª RECORRENTE ADVOGADO Edição. São Paulo: LTR, 2007. p.291. 4 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho, ADVOGADO 7ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1989. p. 297. 5 RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. RECORRENTE ADVOGA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6396 LO LO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA(OAB: 37240/GO) BY BY COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA(OAB: 37240/GO) TOM TOM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA(OAB: 37240/GO) FREE FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA -

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALINE RANGEL FERNANDES - DF34025 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0701429-28.2018.8.07.9000 60 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0700470-23.2019.8.07.9000 33 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Saúde (10064) GEUSANE BARROS CUTRIM DA SILVA