TJPB 01/08/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017
RIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000107-56 .2015.815.0121. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CAIÇARA – RECORRENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ADILSON ALVES DA COSTA - RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S): JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO:
0000247-06.2016.815.0461- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOLÂNEA- RECORRENTE: FLÁVIO SILVA BRANDÃO. ADVOGADO(A/S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ - RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI, LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000033688.2015.815.0291. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – RECORRENTE: BANCO
ITAÚ CONSIGINADO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: FRANCISCA BELÉM
DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR06) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000409-42.2014.815.0761. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GURINHÉM – RECORRENTE: JOSEFA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUIZ BARBOSA DE
ALMEIDA - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000667-59.2015.815.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA- RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S: WILSON SALES BELCHIOR- RECORRIDO: ALINE MARIA
DOS SANTOS ANDRADE. ADVOGADO(A/S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001008-63.2014.815.0281. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PILAR – RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: ANTONIO PAULINO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ALDARIS DAWSLEY E SILVA
JÚNIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000148222.2016.815.0521. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - RECORRIDO: LUIS FERNANDES
DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): KAIO BATISTA DE LUCENA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0002552-70.2014.815.0351. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ- RECORRENTE: ERICKA MARIA FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES
DA SILVA NETO - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND.
-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000271620.2012.815.0411. JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE ALHANDRA- RECORRENTE: CONDOMÍNIO MANAÍRA. ADVOGADO(A/S): JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO- RECORRIDO: LUCIMÁRIO FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000419-56.2016.815.1201. JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE ARAÇAGI – RECORRENTE: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOELMA GRANJEIRO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000034-58.2016.815.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RECORRIDO: DALVINA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.14) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000018-07.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA.
ADVOGADO(A/S): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - RECORRIDO: LAURINETE JULIO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.15) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001041-56.2014.815.0571. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PEDRAS DE FOGO – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/S): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RECORRIDO: LAURA GALDINO DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): HUGO
CORREIA DE ANDRADE -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.16) FÍSICO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0000730-94.2013.815.0411. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALHANDRA – EMBARGANTE: SUL AMERICA SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - EMBARGADO:
GILSON DOS SANTOS DOMINGO. ADVOGADO(A/S): SANDRA SUELEN F. DE OLIVEIRA -RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “
PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS
´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA
LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 31 DE JULHO DE 2017.
ALBA MARSIGLIA QUEIROGA, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMÍLIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 083597548.2015.8.15.2001 Ação: Converçao Separaçao em Divorcio. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta unidade
judiciaria a ação supramencionada, movida por JAQUELINE DE SOUSA NASCIMENTO em face de ANTONIO
CARLOS FREIRE DA SILVA. E para que ninguem alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o
presente edital, a fim de CITAR parte promovida ANTONIO CARLOS FREIRE DA SILVA, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, de todo o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de
15 dias, sob pena de revelia e confissão. Dado e passado nesta 3a Vara de Família da Capital, em 31/07/2017.
Eu, Norma Giselle de H. Leal, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra. Maria das Gracas Fernandes Duarte, MM. Juiza de
Direito da 4aVara de Família.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 18071320168152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra KAIO ALVES RODRIGUES,
filho de Gílson e Edilma Alves Rodrigues, incurso na definição do art.180 do CP, atualmente em lugar incerto e
não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias através de
advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 28.07.17. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. Dantas
de Abrantes - Juiz(a) de Direito.
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 0806348-54.2016.8.15.2003 O(A). Edital de
Intimação, prazo: 20 dias. O MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que na ação supra mencionada movida por SAYONARA CARDOSO OLIVEIRA, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, para
que não alegue ignorância, INTIMAR a parte autora, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, correndo da primeira
publicação, nos termos do art. 257 do CPC, para informar seu novo endereço. João Pessoa, 31/07/2017, Isaac
Torres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito. Eu, FCVB, técnica judiciária digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
242644020128150011 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinário, tendo como parte autora JANICE ADJA COSTA,
brasileira, solteira, artesã, residente na Rua Doutor Francisco de Lima Neto, nº 86, bairro Conjunto dos Professores, nesta cidade, alegando que está na posse mansa, pacifica e ininterrupta há mais de 30 (trinta)anos, do
imóvel em que reside, sendo a área total do terreno de 360,00 m² e construída de 116,00 m², terreno esse que
mede 12,00 m de frente e fundos por 30,00 m de comprimento de ambos os lados, encravado no loteamento
loteamento Santa Rita, em nome da Cooperativaa dos Servidores da Univ ersidade Federal da Paraíba LTDA
conforme registro n R-3-2.295 em 24/11/1978, às fls. 198 do livro 2/H, limitando-se na frente com o leito da Rua
Doutor Francisco de Lima Neto, nos fundos com o imóvel nº 346 na Rua Abel Costa, pertencente a José Matias
Neto, no lado Direito com o imóvel nº 72, na Rua Doutor Francisco de Lima Neto, pertence a Severino Zildo Alves
Neto, e no lado Esquerdo com o imóvel nº 98 da Rua Doutor Francisco de Lima Neto, pertencente a Euclides
Wagner Braga Batista, e o presente Edital servirá para CITAR a COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA LTDA, m lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não
for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo
conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015,
§ 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM
Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 28 de julho de
2017. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maria Pitanga, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0818039-59.2016.815.0001 em que são partes AELIONETE FLORÊNCIO ALVES DO NASCIMENTO e TERESINHA JESUÍNA DE SOUZA, foi decretada a interdição de TERESINHA
JESUÍNA DE SOUZA, brasileira, viúva, aposentada, portadora de Mieletropia Espondilotica, Polineuropatia
periferica e Doença de Parkinson, residente e domiciliado na Avenida Elpídio de Almeida, n.º 886, Catolé, CEP:
59410-215, Campina Grande-PB, sendo-lhe nomeado curadora ELIONETE FLORÊNCIO ALVES DO NASCIMENTO, brasileira, casada, fisioterapeuta, residente e domiciliado na Avenida Elpídio de Almeida, nº 886, CEP: 59410-
41
215, Campina Grande-PB, limitada a curatela exclusivamente a representação junto às instituições públicas e
privadas como bancos, hospitais e autarquias(INSS). Edital a ser publicado por 03 vezes no Diário da Justiça
com intervalos de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 12/12/2016. Dr.
Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, MM
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em Sentença prolatada nos autos do
processo 0813039-78.2016.815.0001 em que são partes IREMARCOS GUIMARÃES COSTA, em face de MARIA
SALOMÉ JOSÉ DA COSTA GUIMARÃES, foi decretada a interdição de MARIA SALOMÉ JOSÉ DA COSTA
GUIMARÃES, brasileira, viúva, pensionista, portadora de mal de Alzheimer residente e domiciliado na Rua Maria
Eva de Moura, nº 760, Bairro João Agripino, Campina Grande-PB, sendo-lhe nomeado curador IREMARCOS
GUIMARÃES COSTA, brasileiro, casado, comerciário, com residência na Rua Maria Eva de Moura, nº 760, Bairro
João Agripino, sem qualquer limitação. Edital a ser publicado por 03 vezes no Diário da Justiça com intervalos de
10 dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 19/07/2017. Dr. Antônio Reginaldo
Nunes, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0806890-32.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n. 0806890-32.2017.8.15.0001,
em que e autor(a) o(a) sr(a). FÁTIMA DAS NEVES ARAÚJO DEMÉTRIO, brasileira, viúva, do lar, portadora do
Rg.3.327.861/SSP-PB e do CPF 074.881.834-01 – residente na Rua Quinze de Agosto, n. 109 – Centro – Lagoa
Seca-PB, em face de VALBER ARAÚJO DEMÉTRIO, brasileiro, solteiro, estudante, maior de dezoito anos de
idade, portador do Rg. 3.525.966/SSP-PB e do CPF 089.254.924-66 - residente na Rua Quinze de Agosto, 109 –
Centro – Lagoa Seca-PB, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida
civil, a qual teve como causa: CID 10 F.71 (retardo mental moderado, exigindo vigilância e tratamento) e CID
G.40.1 (Epilepsia e Síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização), tendo sido nomeado(a)
seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), FÁTIMA DAS NEVES ARAÚJO DEMÉTRIO, que o(a) representara em todos os atos
da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/
movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração,
conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s),
enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento,
que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir;
propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defendelo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera
faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com
autorização judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue,
para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, aos 19 dias do mês de julho do ano de 2017. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti,
Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0807193-46.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de
Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo n.
0807193-46.2017.8.15.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a). JOSEFA DE SOUTO, brasileira, solteira, doméstica,
portadora do CPF nº 108.485.658-19, residente e domiciliada na Rua José Pedro Fernandes, 212, Centro
– São José da Mata – PB, em face de ALUÍZIO CASSIMIRO DE SOUTO, brasileiro, solteiro, maior incapaz,
portador do CPF nº 042.817.518-07, residente e domiciliado no endereço supracitado, em cujos autos foi
decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: psicose
não-orgânica, com CID F29, tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), JOSEFA DE SOUTO, que
o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele
devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de
subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as
suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa
para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto
a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a)
movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei,
conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2017. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti,
Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0811821-49.2015.815.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara
de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo
n. 0811821-49.2015.815.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a). LÚCIA GOMES DE MENESES, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o n°. 126.569.724-85 e RG nº. 3.933.805 - SSDS/PB, residente e
domiciliada no Sitio Monte Alegre, S/N, Área Rural, Distrito de São José da Mata, no município Campina
Grande/PB, em face de RAFAEL GOMES DE MENESES, brasileiro, solteiro, absolutamente incapaz,
inscrito no CPF sob o n°. 134.364.824-63 e RG nº. 3.785.081 - SSDS/PB, residente e domiciliado no
mesmo endereço da autora, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os
atos da vida civil, a qual teve como causa: Esquizofrenia Residual (CID10: F20.5), tendo sido nomeado(a)
seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), LÚCIA GOMES DE MENESES, que o(a) representara em todos os atos da
vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/
movimentar/encerrar contas bancarias, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação
de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao
pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados)
as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a)
for em Juízo para prestação de contas devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código
Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina GrandePB, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2017. Eu, Yuri Cavaco Farias, Técnico Judiciário, o digitei
e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA - EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0802554-82.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara
de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de INTERDICAO, processo
n. 0802554-82.2017.8.15.0001, em que é autor(a) o(a) sr(a). Irlane Bezerra Nery, brasileira, casada, professora, CPF 018.389.394-82 RG1489920 SSPPB, residente e domiciliada na Rua Dr José Lucas Gaudêncio,
nº135, Bairro Santa Cruz, CEP 58417-065, Campina Grande-PB, vem perante vossa excelência, por
intermédio de seu advogado adiante assinado, com escritório na rua Vice Prefeito Antonio de Carvalho
Souza, nº400, sala 207, Bairro da Liberdade, Campina Grande PB, em face de MARIA NAZARETH BEZERRA NERY, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG 158.100 2ª VIA, CPF 827.002.574-72, residente
e domiciliada na Rua Capitão José Amâncio Barbosa, nº89, São José, Campina Grande – PB, CEP 58400335, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual
teve como causa: doença de Alzheimer ((CID G30), tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a),
Irlane Bezerra Nery, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas,
pensões e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias,
fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de
bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da
intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas; transigir; propor
em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defendelo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas
devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens
imóveis, exceto com autorização judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir
o presente edital, que segue, para publicação por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 05 dias do mês de junho do ano
de 2017. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS
DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.