TJPB 04/08/2017 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
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PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000026-67.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELLY PRISCILA SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora,
para requerer o que entender de direito, no prazo dedez dias.
00965 Processo: 0000466-88.2001.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
o exequente para requerer o que entender de direito no prazo legal.
00966 Processo: 0000596-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o réu para juntar
aos autos cópia do contrato original ou as razoes sde sua impossibilidade, sob pena do contrato ser
considerado como inexistente no prazo de 20 dias.
00967 Processo: 0000627-78.2013.815.0511 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. L. S. ADVOGADO: 016855PB
ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. AUTOR: E. G. S. L. ADVOGADO: 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, face a certid ão 84.
00968 Processo: 0000739-47.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a promovida, para pagamento da guia, no prazo legal.
00969 Processo: 0000786-21.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRO S/A ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se rejeito os embargos declaratórios por não restar demostrada nenhuma hipótese do
art. 1022 do CPC, nem haver erro a ser corrigido, mantendoa decisão de fls. 191.
00970 Processo: 0000857-52.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERMES ALVES SIMOES
NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
acerca do despacho de folha 84.
00971 Processo: 0000867-33.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
SENA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se para
apresenta impugnação no prazo legal.
00972 Processo: 0000906-30.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se a parte autora
acerca do despacho de folhas 338.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00973 Processo: 0000705-38.2014.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS COSTA DE SANTANA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
julgo procedente a prefacial acusatória para condenar jonas costa desantana nas penas dos arts 157, §
2º, I e II do cp c/c o art 244-b dalei 8.069/90
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0000353-24.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GRANDE DE LIMA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido
00975 Processo: 0001209-51.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA GUIMARAES SANTOS PATRICIO ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: ALBERTO MAGNO DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOs
Advogados das partes para tomarem ciencia da sentenca.JULHO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA
PARTE AUTORA.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000087-95.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILO DE LELLES SOUZA
ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para
audiencia de instrucao designada para o dia 20/09/2017 as 10:20 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
00977 Processo: 0000911-30.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FUNDACAO MANUEL MENDES DA CONCEICAO SANTOSREU: CELIO ROBERTO RUFINO ADVOGADO: 074334PR ANTONIO
MARCOS ESPINOLA. REU: PAULO FERREIRA BARROS Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/
08/2017, as 08:40 horas, no forum local de pocinhos
00978 Processo: 0000964-06.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FARIAS VERISSIMO
ADVOGADO: 021956PB WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000240-77.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea executada
para pagar o débito em 15 dias, em não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima, será acrescido de
multa e honoráios a base de 10% cada, podendo apresentar impugnação em 15 dias após oo prazo
00980 Processo: 0001955-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEDIMA ALVES DA
SILVA MARTINS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se O
advogado da parte autora para tomar conhecmento da designação da perícia médica a ser ralizada no dia
16/08/17, às 09:00hs, na Policlini-ca Dr. Avelino Elias de Queiroga, centro, pela médica Isaura F.da Cost
1A. VARA DE POMBAL NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000228-34.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDEBAN FERREIRA LOURENCO ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, a audiencia de ij,a realizar-se em 08/08/2017, às 10:00hs.
2A. VARA DE POMBAL NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0001100-93.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. S. S. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: I. O. A. Despacho: Intime-se a parte exequente a fim
de impulsionar o feito, cumprindo o ultimo despacho exarado nos autos.
00983 Processo: 0002426-20.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
LACERDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAudiencia de
oitiva de testemunha designada para o dia 15.08.2017, as10h30m na vara Unica da Comarca de
Coremas, cuja carta precatoria extraida da acao penal, reu Francisco de Assis Lacerda e Outro 2426.20.07.
3A. VARA DE POMBAL NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0002229-89.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte promovida,por
seus advogados,para,querendo,oferecer embargos,nos termos do art.52,inciso IX,da Lei n.9.099/95,referente a penhora on line efetuada nos autos.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0001421-83.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE SIMAO DE SOUZA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: LUIZ ALVES DE LIMA ADVOGADO: 005918PB
AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARE LTDA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO de todas
as preliminares suscitadas, bem como, paraapresentarem de maneira expressa o rol de testemunhas,
com qualificacao e informacao quanto a necessidade de intimacao, prazo de 15 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000587-80.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ANDRE
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00987 Processo: 0000602-15.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
RIBEIRO CAMPOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-sea parte
autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor da sentença prolatada nos autos.
00988 Processo: 0001247-79.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOALDO VITAL DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimo a parte
autora, por intermédio de seu advogado, do deferimentodo desarquivamento do feito, conforme despacho fls 107v.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00989 Processo: 0000584-91.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. G. D. O. ADVOGADO:
012602RN VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em
face do cumprimento da pena pelo réu F. G. D. de O.
00990 Processo: 0000584-91.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. W. A. L. ADVOGADO:
004278RN GILSON MONTEIRO DA COSTA. REU: I. P. C. ADVOGADO: 004278RN GILSON MONTEIRO
DA COSTA. Despacho: Apelacao aguarda razoes pelo prazo de 8 (oito) dias, na forma do art. 600 do CPP.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000534-29.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: SHEILA BORGES DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
00992 Processo: 0000715-93.2015.815.0981 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSIMAR INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR FERREIRA
DE MEDEIROS. REU: ESPOLIO DE JOAO FERREIRA DANTASREU: LIDINALVA DE SOUZA DANTAS
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA ,
017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. REU: MARILIA DE SOUSA DANTASREU: TERESINHA DE
JESUS DE SOUSA DANTASREU: JUSSARA DE SOUZA DANTASREU: SILVANA DE SOUZA DANTAS
Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca de fl. 55 dos autos, a qual acolheu o pleito autoral,
ratificando o deferimento inicial do pedido de producao de prova testemunhal antecipada.
00993 Processo: 0002487-28.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MARIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 126256SP PEDRO DA SILVA DINAMARCO , 102090SP CANDIDO
DA SILVA DINAMARCO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0000297-19.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RODRIGUES
FILHO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 29 de
agosto de 2017 as 10:30h
00995 Processo: 0000762-72.2010.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL VICENTE
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia designadadia 22 de agosto de 2017 as 16:40h, na vara de entorpecentes de joao pessoa - pb.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000351-36.2010.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: JOANA PAULA
COSTA TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU:
FABIO FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 205/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000193-14.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora´para
no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento, promover a execução do acórdão.
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001007-69.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MIRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-se
Considerando a impugnação aos cálculos de execução de honorários de sucumbência às fls. 870/879,
manifeste-se a exequente Myrthes Forte R.Coutinho no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que
entender.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0002235-11.2009.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: FABIO GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para recolhimento das diligencias necessarias ao cumprimento do ato.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000006-03.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DAVID DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO:
166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-separa cumprir o julgado no prazo de 15 dias.
Transcorridos este prazo sem o pagamento voluntario, inicia=se mais 15 dias para o executado, independente de penhora, apresentar imugnação.
01001 Processo: 0000010-06.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
Intime-separa querendo contrarrazoar a apelacao interposta
01002 Processo: 0000080-57.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEVES FREITAS
DE SOUZA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-sepedido julgado
procedente
01003 Processo: 0000179-27.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ,
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para requerem o que entender devido no prazo de 10 dias.
01004 Processo: 0000217-73.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos.
01005 Processo: 0000326-58.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUSIMAR TARGINO DE
LIMA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ENERGISA S/A DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo retorno dos autos.
01006 Processo: 0000405-95.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seo embargado paa, q2uerendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os
embargos oposto.
01007 Processo: 0000558-65.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-sea parte recorrida para querendo, contrarrazoar o recurso interposto.
01008 Processo: 0000646-06.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBSON PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
recorrida para, qurendo contrarrazoar o recurso interposto. no prazo legal.
01009 Processo: 0000776-93.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARVALHO
SOBRINHO NETO ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: JOAQUIM FELIX
ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-sedas decisoes de fls. dos autos.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000049-67.2016.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. S. D. ADVOGADO: 008422A
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR:
N. S. A. S. ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ
ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls.
39 e requerer o que entender de direito, no prazo legal, conforme portaria de atos ordinatorios.