TJPB 10/08/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017

ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00268 Processo: 0036536-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00269 Processo: 0036737-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA SARMENTO DANTAS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00270 Processo: 0037509-80.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 168/173 DOS AUTOS
00271 Processo: 0038423-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 90/95 DOS AUTOS
00272 Processo: 0038425-17.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS NILTON XAVIER
DE LIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 216/221 DOS AUTOS
00273 Processo: 0038450-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 99/114 DOS AUTOS
00274 Processo: 0040634-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMENTINA MAGALHAES MACHADO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00275 Processo: 0046419-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEWTON ALMEIDA
VALE DA SILVA ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00276 Processo: 0049361-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAL USULINO DE
MIRANDA ADVOGADO: 010882PB SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0001244-25.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOSANGO PROMOTORA
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES , 000983A MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na
produção de provas.
00278 Processo: 0003853-64.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 010202PB FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Intime-seIntime-se.Habilitação deferida
00279 Processo: 0011726-47.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMILIA DE LOURDES MIRANDA MOREIRA ADVOGADO: 006436PB ROBERTO MIRANDA MOREIRA. Despacho: Intime-se Não há
necessidade de produção testemunhale depoimento pessoal,uma vez que as alegações da embargante não
se provam por esses meios.Ademaiscaso queira,pode juntar aos autos outros documentos.
00280 Processo: 0016258-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITH LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seIntime-se.À impugnação,no
prazo legal
00281 Processo: 0017730-56.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDITH LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seIntime-se. Assim,tendo
em conta a regra especial do §1º,III do art.16da Lei nº6.830/80, intime-se o embargante
para,querendo,oferecer garantia à execução,no prazo de 10(dez)dias.
00282 Processo: 0021581-06.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE JUREMA NASCIMENTO DE CARVALHO ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: JORGE C DE CARVALHO FRANCA ADVOGADO: 011423PB LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Processo extinto sem resolução do mérito, art.485,VIII,do CPC.
00283 Processo: 0915370-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
executada,por seu advogado,para se manifestar em 10dias, ante o decidido através do Acórdão juntado
às fls.134.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0004138-14.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALDYR MONTEIRO GUEDES ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. REU: MARIA DO SOCORRO MAIA GUEDES
ADVOGADO: 019492PB RICARDO REGIS DE BRITO. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a
excecao de pre-executividade, manejada por AldyrM.Guedes e Maria do Socorro M. Guedes,nos termos
do art.487,II do cpc.Condeno a Fazenda em honorarios.
00285 Processo: 0023139-47.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE
MELO LULA ADVOGADO: 021682PB PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO , 011173PB ROGERIO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE M. LULA, do despacaho do MM. JUIZde fls.”DEFIRO o pedido de fls. 74/76, oportunidade esta que foi realizado o desbloqueio em observancia ao art. 8660X do NPCC.
00286 Processo: 0029407-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORDESTE COM DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a
parte NORDESTE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para no prazo legal,querendo, oferecer
embargos a execucao, penhora on line exitosa, valortransferido para a conta judicial.
00287 Processo: 0029676-40.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ILNA CRUZ DE MEIRELES ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de
habilitacao, de-se vista nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00288 Processo: 0033549-67.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte CIA GLOBAL DE
VAREJO, para no prazo legal, complementar o valor da divida.
00289 Processo: 0040249-59.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DOMINGOS SAVIO RODRIGUES PROCOPIO ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intimese a parte embargada DOMINGOS SAVIO RODRIGUES PROCOPIO, para no prazolegal, querendo,
impugnar os Embargos de Declaracao manejado pelo Estado da Paraiba
00290 Processo: 0044728-86.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO DE ASSIS PERAZZO Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida
ativa. Cancelamento da cda. Extincao daacao, nos termos do art.924,II do cpc c/c 26 da lef.
00291 Processo: 0101777-51.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIGRAF UNIAO ARTES GRAFICAS
LTDA ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL. Despacho: Intime-se a parte
PAULO ROBERTO DE MOURA BEZERRIL, do despacho do MM. JUIZ:”INDEFIRO O PEDIDO, com
espeque no disposto do art.332, do CPC c/c Art.135, do CTN c/c Art. 50, do CC.
00292 Processo: 0755200-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: QUIARIA EUGRACIA MONTEIRO
SALES ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a parte quiaria
eugracia sales de brito, do despacho do MM. JUIZ” FAZ-SE necessaria seja juntada a declaracao do
Banco quanto a data efetiva do bloqueio indicado no extrato, e por ordem de quem, se possivel.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0004602-94.2013.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO: 015558PB HELDER DE LIMA MACHADO. Despacho: Intime-seintime, para em 05 (cinco)
dias arrolar testemunhas (maximo cinco), conforme o artigo 422 do cpp.
00294 Processo: 0005300-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELITON ARAUJO BENICIO
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: EDNALDO COSTA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seintimar para, no prazo de
cinco (05) dias, arrolar testemunhas (maximo cinco), conforme artigo 422 do codigo de processo penal.
00295 Processo: 0027096-48.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NIVANALDO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29 de agosto de 2017, pelas 14:00 horas.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000545-25.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. B. C. ADVOGADO:

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010869PB PATRICIA PAIVA DA SILVA. Despacho: Intime-semantenho a sentença proferida em todos
os seus termos. Intime-se a parte promovente, ora apelada, para apresentar as contrarrazões no
prazolegal
00297 Processo: 0001405-26.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. S. I. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE as partes para que
digam, no prazo legal, se pretendem pro-duzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade útil
aoprocesso.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00298 Processo: 0003970-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO SOARES DE LIMA
Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada
daaudiencia de justificação desiganda para o dia 22/09/2017 as 15:30hrsref ao militar FERNANDO
SAORES DE LIMA
00299 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seSra. GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intmada daaudiencia designada para o dia 22/09/2017 as 16:00 hrs ref ao militarGIVANILDO DA COSTA MENDES
00300 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seSr. HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO-Adv-OAB/PB 9.132 ficais intimado para apresentar diligencias sucessivas ref ao ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE - Vara Militar
00301 Processo: 0034701-45.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: EDNEY CARDOSO FERREIRA ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadoda decisão de indeferimento do pleito defensivo de fls. ref ao militarEDNEY CARDOSO FERREIRA
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0035242-67.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
vistas pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00303 Processo: 0043815-60.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ADVOGADO:
086844MG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de vistas pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido oprazo sem manifestacao, arquive-se.
00304 Processo: 0745405-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A
CREDITO ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de substabelecimento. Intime-se para recebimento do
alvara. Apos arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0029606-34.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se da
decisão que determinou o arquivamento da representação.
00306 Processo: 0031158-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELLE GALDINO GONCALVES ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a advogada da
re para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CORIOLANO COUTINHO
ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia25/setembro/2017 as 14:00 horas, neste juizo da 2 vara criminal da capital.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00308 Processo: 0002075-36.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO MARTINS DE SANTANA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadaPARA
O DIA 05/09/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00309 Processo: 0020260-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/setembro/2017 as 15:00 horas, neste juizo da
2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrução designada para o dia 28/08/2017 às 15h:00min
00311 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para fornecer o atual
endereço do acusado sidney milton pereira dasilva, no prazo de 05 cinco dias, como também da audiencia
de instru-ção designada para o dia 28/08/2017, pelas 15h:00min.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00312 Processo: 0025566-09.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIELLEN SCHWAMBACH
FERNANDES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS. REU: FLAVIO ROGERIO FIRMINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006509PB FABIO
FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/09/2017, as 14h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0000814-36.2017.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: F. F. G. S. ADVOGADO: 018459PB
DIEGO LINS ARNAUD. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 28/08/2017, as 14:00h.
00314 Processo: 0007451-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IWELBER GUEDES DE LACERDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado do
pedido de habilitacao deferido e para cumprir o art 396do CPP, no prazo legal
00315 Processo: 0030737-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVIO ARAUJO RAMOS NETO
ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se OS Advogados para audiencia
designada para o dia 28 de agosto de 2017as 15 00 horas
00316 Processo: 0035047-93.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MAGNO DE
MACEDO MARANHAO ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-seo advogado do reu para para informar o endereço atualizado da testemunah RONNY DE
CARVALHO RODRIGUES no prazo de 48 h, sob pena de traze-la independente de initmação ou ser
prescindida a sua oitiva certidao 56
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00317 Processo: 0000922-17.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS GONCALVES FILHO ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa para
fins de apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00318 Processo: 0002194-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIOMEDES FRANCISCO DA
SILVAREU: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00319 Processo: 0023623-98.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEOMAR KONERAT ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00320 Processo: 0031730-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LENICE DE ARAUJO GALDINO ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU: EDILSON DE
ARAUJO SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.08.2017, 14:00 horas
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0001590-38.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ANTONIO DE
SANTANAREU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte do alvará à disposição no cartório.
00322 Processo: 0001630-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVAREU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte do alvará à disposição no cartório.