Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73681-83.2009.8.09.0091 ( 200900736814 ) AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON ROBERTO DE MORAIS VITIMA : JOAO FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 200900736814 DESPACHO VERIFICO QUE NO MOMENTO DA PRISAO D O ACUSADO FORAM APREENDIDOS OS OBJETOS DESCRITOS NO TERMO DE EXIB ICAO E APREENSAO ACOSTADO A FL. 12, OS QUAIS FORAM ENCAMINHADOS

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 SENTIDO DE QUE, QUANTO SOLTO O REU, O PRAZO PARA CONCLUSAO DAS IN VESTIGACOES E IMPROPRIO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS PARTICULARID ADES E COMPLEXIDADE DE CADA DEMANDA: [...] 4. O PRAZO LEGAL PARA TERMINO DA INVESTIGACAO E IMPROPRIO, INEXISTINDO CONSEQUENCIA PRO CESSUAL SE INOBSERVADO O LAPSO TEMPORAL, QUANDO SOLTO O REU. 5. R ECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (STF, 2

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 REIRA CAMPOS ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seHomologo o pedido de desistencia... 00172 Processo: 0018183-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELVIS FRANCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intimese a parte da sentença que julgou procedente o pedi

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00218 Processo: 0003666-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de julho de 2018 às 11hs 00219 P

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00165 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, nos

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 01030 Processo: 0000342-08.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUNATICA COM DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01031 Processo: 0000344-36.2016.815.0451 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00268 Processo: 0036536-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGI

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00206 Processo: 0731111-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LINEA ENGENHARIA LTDAREU: RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADEREU: FREDERICO JOSE GOMES CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00207 Processo

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 00124 Processo: 0021530-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CALABRIA TURISMO ADVOGADO: 035498RS RODRIGO MARINHO CHRISTINI. Despacho: Intime-se Despacho f. 132... a presente demanda está restrita a autoria das fotografias... a autoria de fotografias é comprovada por meio de provadocumental ... deste modo, indefiro o pedido de f. 130

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 00232 Processo: 0062533-76.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES , 021474PB AUGUSTA BARROS LOPES. Despacho: Intime-sea partes executada atraves de seu advogado para que no prazo de dez(10 dias, juntar comprovante de pagamento das custas