TJPB 14/08/2017 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
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RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 – Embargos de Declaração N°
0016664-36.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s): Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703) e Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/
PB 14.463). 2° Embargante(s): CAVESA – Campina Grande Veículos LTDA. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB
9162) e Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185). Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0802623-54.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Cagepa – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino – OAB/PB 11.215. 1ºAgravado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. 2ºAgravado(s):Ministério
Público Estadual.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 – Embargos de Declaração
N° 0051114-44.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ildo
Fernandes Gomes. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa
(OAB/PB 18.882). Embargado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Manuela Moura Motta da Fonte
(OAB/PE 20.397).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0805720-62.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
YR Construções e Imobiliária Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s):
Joelyton Fernandes da Silva. Advogado(s): Rafael Gomes Caju - OAB/PB 19.945.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 – Embargos de Declaração N°
0047236-82.2011.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Embargado(s): Antônio de Medeiros Dias.
Advogado(s): Delano Magalhães Barros (OAB/PB 15.745).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Embargos de Declaração N°
0051099-46.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Milena de Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): José Nilton Tolentino Lemos.
Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 – Embargos de Declaração N°
0002162-91.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Maria do Carmo da Silva
Pessoa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
Embargado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 – Embargos de Declaração N°
0008320-71.2014.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Embargado(s): Francisco Tavares de Castro.
Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 – Embargos de Declaração N°
0012779-63.2007.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Gefes Comércio e
Serviços LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 – Remessa Oficial N° 002130970.2011.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria Edite
Guedes Wanderley. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Promovida(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 40 – Apelação Cível N° 012152379.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaqueline Alves
Leite. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique de Sousa e Silva
(OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 41 – Apelação Cível N° 000386268.2015.815.2003. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Orilan Rodrigues dos Santos.
Defensora(s): Maria Elisabeth M. Pordeus (OAB/PB 4971). Apelado(s): Joânia da Silva Domingos. Defensora(s):
Sônia Maria Carvalho de Souza (OAB/PB 4268).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Agravo Interno N° 000060263.2015.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s): Maria Aparecida Horácio
da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 – Agravo Interno N° 000222661.2014.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Bartolomeu Oliveira
dos Anjos. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral
(OAB/PB 11.195) e outro. 1° Agravado(s): O Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso Público Para o
Curso de Formação de Soldados, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). 2° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da
Costa Berloffa (OAB/SP 185.064) e Vital Borba de Araújo Júnior (OAB/PB 11.783).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0805273-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Paulo Webster
de Sousa Alves. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da Silva – OAB/PB 7.975. Agravado(s): José Walter Marinho
Marsicano Júnior e Município de São José de Caiana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0800618-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Renault do Brasil S/
A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB 36.467-A. Agravado(s): Helder Rolim Florentino. Advogado(s):
Klebert Marques de França - OAB/PB 11.193.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº
0802238-09.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Município de Santo André.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza - OAB/PB 10.376. Agravado(s): Inácia Sales da Silva. Advogado(s):
Cícera Patrícia Gambarra Dantas - OAB/RN 5.624.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0805245-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Município de Monteiro.
Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra - OAB/PB 10.551. Agravado(s): Antônio Aurimenes de
Albuquerque Dias. Advogado(s): José Nildo Pedro de Oliveira - OAB/PB 9.121.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº
0805358-60.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): ACOM
Comunicações Ltda. Advogado(s): Camila Marques de Azevedo – OAB/SP 375.451.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Embargos de Declaração nº
0805249-46.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Embargado(s): Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba e Clube dos Oficiais da Polícia Militar.
Advogado(s): Márcio H. C. Garcia – OAB/PB 10.200.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Embargos de Declaração nº
0801689-96.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Elias Germano de Queiroz.
Advogado(s): Edgar Smith Neto – OAB/PB 8.223-A. Embargado(s): Banco Bradesco S.A. Advogado(s): Cláudio
Kazuvoshi Kawasaki – OAB/SP 122.626.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Embargos de Declaração nº
0804029-13.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco de Lage
Landen Brasil S/A. Advogado(s): Marcel Davdman Papadopol - OAB/PB 17.860-A. Embargado(s): Cia. Industrial
de Cerâmica. Advogado(s): Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19.399.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Apelação Cível nº 083237519.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias - OAB/CE 30.348. Apelado(s): Gean Carlos Gomes Teixeira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Apelação Cível nº 083248093.2015.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Naylla Cristine de Oliveira
Cartaxo Maia. Advogado(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro – OAB/PB OAB/PB 12.039. Apelado(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e
Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Apelação Cível nº 081690290.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jânio Figueiredo de Alcântara.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 – Agravo Interno N° 001969132.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Agravado(s): Karen Morganna Lima de
Araújo. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Apelação Cível nº 080145744.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Joana D’arc Torres Ribeiro.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Remessa Necessária N°
0043730-98.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(s): Antônio
Farias Júnior, Adriana Ferreira de França e outros. Advogado(s): Carlos Antônio Germano de Figueiredo (OAB/
PB 5544). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves
(OAB/PB 5124). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17). Apelação Cível nº 080390990.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Clebia de Lucena Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível N° 000613072.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino dos
Ramos Rego Filho. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos (OAB/PB 12.378). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 – Apelação Cível N° 000091753.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de juazeirinho,
representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Ariosvaldo Luiz dos Santos.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Apelação Cível N° 000008583.2016.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho.
Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7129). Apelado(s): Jailton Fernandes Cordeiro. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Apelação Cível N° 000063302.2014.815.0301. Oriundo da Comarca de Pombal. Apelante(s): Magno Demys de Oliveira Borges. Advogado(s):
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Apelação Cível N° 000088838.2013.815.0351. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937) e Fernando Antônio L. Filho (OAB/PB 14.535). Apelado(s):
Kyanara Ramalho Freire. Advogado(s): Adriana Brandão Torres (OAB/PB 11.836) e Alessandra Pereira Dias
Araújo (OAB/PB 16.618).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001546-37.2013.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante/Recorrido(s):
Banco Cifra S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/SP 124.809 e OAB/PB 20.461A). Apelado/Recorrente(s):
João Alves Jacinto. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069).
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) Agravo de Instrumento nº
0800255-38.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mundial
Representação Comercial Ltda. Advogado(s): Katherine V. de Gomes Diniz – OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da
Costa Silva – OAB/PB 13.657 e Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465. Agravado(s): Claro S/A.
Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo de Instrumento nº
0805192-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Cláudia Caminha Lopes
Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Carlos Eduardo
Cavalcante.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) Apelação Cível nº 080386911.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Dalva Figueiredo.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) Apelação Cível nº 080324389.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ideblania Maria da Costa. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia -OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
– OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) Apelação Cível nº 080221523.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Miriam Ana dos Santos.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s):
Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233 e Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) Apelação Cível nº 080149508.2014.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francivaldo Machado Lopes. Advogado(s): Luiz César G.
Macedo – OAB/PB 14.737.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) Agravo de Instrumento nº 0803962-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Maria Neuma Clemente Galvão e outros. Advogado(s): Alane dos
Santos Cabral – OAB/PB 20.764. Agravado(s): Telson Clemente Galvão. Advogado(s): Breno Wanderley –
OAB/PB 9.105.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) Agravo de Instrumento nº 0803569-26.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Muniz de Andrade e Valdete Tavares de Andrade. Advogado(s):
Erika de Fátima Souza Durand – OAB/PB 12.234. Agravado(s): Lindembergs Greyck de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) Agravo de Instrumento nº 0803050-51.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Roberto Suassuna Dutra. Advogado(s): Lauro Rosado de Oliveira
– OAB/PB 15.823. Agravado(s): Ideci Veras Barreto de Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/
PB 4.593 e Diego Martins Diniz – OAB/PB 19.185.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0802478-95.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ana Aparecida Ferreira Pessoa. Advogado(s): Francisco
das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 26) Agravo de Instrumento nº 0800820-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara