Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0832631-83.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO SILVA DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – REMESSA OFICIAL Nº 0801252-12.2017.8.15.0391. ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. IMPETRANTE: TIAGO SIMOES DOS SANTOS. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA MARQUES (OAB/PB 14.343). IMPETRADOS: PAULO VANBERTO LEITE E OUTRO. ADVOGADOS: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO N° 0843439-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): FRANCICLEUDO BRITO DE FRANCA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUS

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ATOrd-0000774-72.2012.5.06.0016 RECLAMANTE LUIZ GONZAGA BIONES FERRAZ ADVOGADO GUSTAVO NUNES MESQUITA(OAB: 25250-D/PE) ADVOGADO HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA(OAB: 24906/PE) RECLAMADO INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA ADVOGADO ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA(OAB: 13717/PE) PERITO JOSE AVELINO DE AGUIAR Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GONZAGA BIONES FERRAZ POD

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. MATÉRIA ANALISADA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1067 ADVOGADO - JEFFERSON ANDRADE DOS SANTOS HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA(OAB: 24906/PE) INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA(OAB: 13717/PE) JOSE AVELINO DE AGUIAR RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GONZAGA BIONES FERRAZ INTIMAÇÃO - PJe PODER JUDICIÁRIO P

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 10 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Especial nº 0102826-10.2012.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1877 RECIFE/PE, 05 de setembro de 2022. Processo Nº ATOrd-0000774-72.2012.5.06.0016 RECLAMANTE LUIZ GONZAGA BIONES FERRAZ ADVOGADO GUSTAVO NUNES MESQUITA(OAB: 25250-D/PE) ADVOGADO HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA(OAB: 24906/PE) RECLAMADO INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA ADVOGADO ANA MARIA SANTOS MARQUES DE LUCENA(OAB: 13717/PE) PERITO JOSE AVELINO DE AGUIAR Intimado(s)/C

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 77 Processo Nº RTOrd-0019600-67.2010.5.13.0002 Intimem-se. Processo Nº RTOrd-00196/2010-002-13-00.4 JOAO PESSOA, 21 de Março de 2017 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Notificação Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Processo Nº RTOrd-0010000-80.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00100/2014-002-13-00.1 Reclamante Advo

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 15 RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080132738.2019.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493-A). APELADO(S): IRANILDA FERREIRA LIMA. ADVOGADO(S)