TJPB 18/08/2017 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017

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ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa tomar ciência da audiência e realização de perícia no
dia 19/10/2017, advertindo as partes sobre manifestação sobre o laudo na mesma.
00736 Processo: 0002394-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE , 015999PB TALLIUS DE TARSUS
PESSOA DA COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificar outras provas que
pretendem produzir, justificando especificadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.
00737 Processo: 0002394-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa efetuar
o depósito dos honorarios do perito, até 10 dias após a data de realização da perícia.
00738 Processo: 0002697-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONIGEL SANTOS ANSELMO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa tomar ciência da audiência e realização de perícia no dia 19/
10/2017, advertindo as partes sobre manifestação sobre o laudo na mesma.
00739 Processo: 0002697-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONIGEL SANTOS ANSELMO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, especificar outras provas que pretendem produzir, justificando especificadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento.
00740 Processo: 0002697-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa deposito dos honorários do perito, conforme fls 115V.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000763-28.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seintimar a parte autora para ciencia do despacho de fls.
165, prazo cinco dias.
00742 Processo: 0002731-88.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL CONEXAO OU
LITISPENDENCIA COM AS DEMANDAS AJUIZADAS, EM 15 DIAS.
00743 Processo: 0002732-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO LEITE DE SOUZA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL CONEXAO OU
LITISPENDENCIA COM AS DEMANDAS AJUIZADAS, EM 15 DIAS.
00744 Processo: 0003047-72.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADEMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RÈ
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM ENTO NO DIA 14/09/2017 ÀS 11:00H,
ADVERTINDO-O QUE DEVE TRAZER SUAS TESTEMUNHAS AO ATO.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00745 Processo: 0000616-60.2017.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CAIO SANTOS ADVOGADO:
012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. TEST. PRECATORIA: CAIO AVELINO ARAUJOTEST.
PRECATORIA: MANOEL RUFINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se para audiencia dia 13.09.2017,
pelas 11.00 hs.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0001225-47.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANDREA BERNARDINO
SIQUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 022902PB MARLON TAVARES MINEIRO , 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a querelante para impulsionar o feito e requerer
o que entender de direito, no prazo legal.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000487-93.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 171045SP ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
fl. 43, pois a presente demanda foi extinta, emface do indeferimento da inicial
4A. VARA DE GUARABIRA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000511-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do credito (fls. 384/404), complemente o deposito efetuado
anteriormente nos autos.
00749 Processo: 0000511-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto, no art. 523, caput,
do NCPC sem o pagamento voluntario, inicia-seo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou
00750 Processo: 0000511-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se nova intimacao, apresente, nos proprios autos, sua impugnacao. Nao ocorrendo pagamento voluntario no prazo do art. 523, caput, do NCPC, odebito sera acrescido de multa de dez por cento e,
tambem, de honorari
00751 Processo: 0000511-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho:
Intime-se honorarios de advogado de dez por cento, nos termos do despacho/decisao de fl. 409.
00752 Processo: 0004440-36.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte exequente a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requeirao que for de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0001003-55.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: COMERCIAL DE BEBIDAS DO BREJO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-se :Reconheco dos Embargos de Declaracao opostos,contudo Nego-lhes provimento,pelas razoes exposadas, a teor da Sentenca
de fls.209/2011.
00754 Processo: 0002979-97.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE BEBIDAS
DO BREJO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-se :Rejeito os Embargos de
Declaracao interpostos pela parte promovida ateor da Sentenca de fls.241/242 nos presentes autos.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000165-13.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR RIBEIRO DE LACERDA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
autor, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.
00756 Processo: 0000220-13.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLENE DE JESUS
MOTA ADVOGADO: 009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte contrária para
se manifestar sobre a petição de fls.555 e ss, no prazo de quinze dias.
00757 Processo: 0000239-19.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GERMANO
BRASIL ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00758 Processo: 0000239-19.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o devedor para se manifestar sobre o pedido formulado às fls. 491/492, no prazo de 10 dias, arentando que há deposito judicial
suficiente para garantir o pgto do saldo remanescente (fls. 396)
00759 Processo: 0001197-87.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se embargos de declaração acolhidos.
00760 Processo: 0001660-05.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO MEIRELES
DA SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
contrária, para oferecer resposta à impugnação, no prazo de quinze dias.

1A. VARA DE INGA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000022-87.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu do
indeferimento do pedido de fl.189, uma vez que é obrigação do advogado comunicar o constituinte acerca
da renúncia.
2A. VARA DE INGA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 0000190-26.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se para
efetuar o pagamento das diligências dos Oficias de Justiça, no prazo de 05 dias.
00763 Processo: 0000216-39.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA
PB ADVOGADO: 004214PB MARIA JOSE MACHADO MOURA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das diligências ocorridas nos autos.
00764 Processo: 0000284-08.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITATUBA ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida
de todo teor do despacho de fls. 68.
00765 Processo: 0000345-63.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO ITATUBA PB
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
00766 Processo: 0000570-49.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE
RAMOS BARBOSA DE PAULO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. Despacho: Intime-se a autora para recebimento do alvará. Acerca da petição de fls. 117/118,
intime-se o promovido para realizar o pagamento do saldo devedor em 05(cinco) dias.
00767 Processo: 0000699-35.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para que compareça em cartório com o fim de recebimento do alvará deautorização judicial.
00768 Processo: 0001170-80.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO DO
BACAMARTE PB ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das diligências dos Oficias de Justiça, sob pena de execução.
00769 Processo: 0001195-20.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ NOGUEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: ERALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: FABIANO ALVES GUEDES ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: PEDRO DE ARRUDA
MACHADO ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: EDVAN LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: SEVERINO ANSELMO DA
SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: GILVAN GONCALVES DA
COSTA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
MELO OMENA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se o
exequente para requerer e executar o julgado, em 30 dias, ob pena de arquivamento.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0002439-60.2013.815.0381 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 017989PB ISABELLE MARTINS TEOTONIO. Sentenca: Pedido julgado
procedentep.r.i.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000207-36.2017.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BERNARDO LIRA
ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. Despacho: Intime-se para comparecer nesta Unidade Judiciaria no dia 19/09/2017 pelas 11:15hs,
para audinecia de instrucao, devendo comparecer acompanhados dastestemunhas

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000184-96.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MAURO PINTO ADVOGADO:
012084PB FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00773 Processo: 0000616-18.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO BASTOS SOBRINHO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00774 Processo: 0000624-92.2009.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MOISES EPAMINONDAS TEOTONIO ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 004809PB VALDEMIR NECO DE
SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00775 Processo: 0001636-15.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: VALDERLI MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA
BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 226 cujo inteiro teor poderá
ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000565-41.2008.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 019533PB TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapela prescrição da pretensão punitiva.
00777 Processo: 0000916-72.2012.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERLANIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000842-81.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO INACIO NUNES
ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa requerer
diligências no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0002422-78.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se da decissao de fls. 76, que determinou a intimacao do executado paraefetuar
o pagamento do restante do montante, qual seja, R$ 2.162,90.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000566-21.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA
DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 043925BA
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00781 Processo: 0000753-97.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho:
Intime-sea parte promovente , no prazo de 10(dez), dias para manifestar-se acerca da certidao de fls. 42v
00782 Processo: 0000757-66.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUSINETE SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00783 Processo: 0001337-14.2006.815.1071 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. N. L. V. ADVOGADO:
000707PB JOSE MARTINHO LISBOA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: M. A. R. V.
ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA
, 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. AUTOR: A. R. V. F. ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS
SANTOS. AUTOR: D. R. V. ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. AUTOR: R. R. V.
ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA
, 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. AUTOR: A. R. V. ADVOGADO: 008252RN VALESKA RIBEIRO
PESSOA. INTERESSADO: J. A. M. ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Sentenca:
Embargos declaratorios inadmitidosmantendo na íntegra todos os termos da decisão embargada.
00784 Processo: 0001416-75.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZIEL FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentetornando sem efeito a liminar outrora concedida.
00785 Processo: 0001443-58.2015.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL
00786 Processo: 0001446-81.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: SERGIO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR
FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: KAROL KARO-