TJPB 22/08/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017

01126 Processo: 0001276-57.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GALDINO FILHO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o advogado das partes para tomarem
conhecimento da rejeição dos embargos e se pronunciarem nos autos, no prazo legal.
01127 Processo: 0001288-71.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA
CALADO FILHO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da rejeição dos
embargos, e se pronunciarem nos auots, no prazo legal.
01128 Processo: 0001560-94.2016.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLIDEMBERG BRITO DE
FARIAS ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se o
advogado da parte embargada para tomar conhecimento dos embargos,e, querendo, impugná-los no
prazo legal.
01129 Processo: 0001574-78.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERAILSON TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 28
de setembro de 2017 às 09h10min, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A), munido de exames, etc.
01130 Processo: 0001614-60.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUANY AUGUSTO FIUSA
DE ARAUJO ADVOGADO: 021043PB RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-separa comparecer à
audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 28 de setembro de 2017 às 08h50min,
ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A), munido de exames, etc.
01131 Processo: 0001861-80.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALLISON HALEY DOS SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte embargada para tomar conhecimento do petitório de fls. 42/43 e requerer o que entender de
direito, no prazo de cinco dias.
01132 Processo: 0002071-63.2014.815.0301 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Intime-se o advogado da parte
autora para tomar conhecimento da sentença que homologou o pedido de desistência, extinguindo o feito
sem resolução demérito.
01133 Processo: 0002079-06.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONICA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: LJL INCORPORACOES
LOCACOES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: MARIA ANDREIA MOTA LOUVOR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o
advogado das partes para tomarem conhecimento da rejeição dos embargos, e se pronunciarem nos
autos, no prazo legal.
01134 Processo: 0002431-61.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. S. ADVOGADO:
009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-sea promovente, por seu advogado, da sentença
que homologou o acordo extinguindo os autos
1A. VARA DE POMBAL NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0002359-79.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDICELIO DANTAS DE SA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
reu por seu advogado pra no prazo legal apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte
Valdicelio Dantas de Sa
1A. VARA DE POMBAL NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000148-51.2004.815.0301 - INVENTARIO REU: OLGA VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO:
002113PB JEFERSON FERNANDES FILHO , 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Os herdeiros por seus advogados para no prazo de 05 dias se pronunciarem sob o
pedido de habilitação
01137 Processo: 0000269-11.2006.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOURIVAL MANOEL DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA , 005843PB ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
As partes por seus advogados para no prazo de 15 dias se pronunciarnos autos sobre o despacho de fls.
373, que nomeou perito.
01138 Processo: 0001515-03.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDA DO ROSARIO QUEIROGA FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se O exequente para que informe dados
essenciais à realização do depósi-to, no prazo de 05 dias.
01139 Processo: 0002558-14.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSA MARIA LACERDA
PORFIRIO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para no prazo de 05 dias juntar aos autosdados essenciais para requisição do
pagamento do rpv
01140 Processo: 0002778-65.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEONSO FORMIGA MOUTA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA AUDECELIA
COELHO MOUTA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: VIACAO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. REU: CIA MUTUAL DE
SEGUROS ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS , 209551SP PEDRO ROBERTO ROMAO. Despacho: Intime-se As partes para tomarem conhecimento da decisão de fls., 298/301,
bemainda fica intimada a 2 demandada para em 10 dias informar se tem provas a produzir em audiência.
1A. VARA DE POMBAL NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0000135-42.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL RESENDO
CALADO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho:
Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 10/10/17, às 11:00 horas,
para audiência de Instução e Julgamento.
01142 Processo: 0000275-18.2006.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANE JUNIOR BRITO DE
FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do réu para comparecer no fórum local, no próximo dia 10/10/17, às 11:30 hs, para audiência de IJ.
2A. VARA DE POMBAL NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0000102-47.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANDREA GEORDANA DA COSTA
OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Intimesepara tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou procedente a pretensão inicial
para condenar Andrea Geordana da Costa Oliveira Cunha.
01144 Processo: 0000360-28.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UGO UGULINO LOPES
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o réu por intermedio
de seu advogado, para pagar custas processuais que lhe cabe, sob pena de não o fazendo, transformala em divida de valor.
01145 Processo: 0000970-20.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. L. F. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para acostar no
prazo maximo de 15 (quinze) dias o contrato do Banco do Bradesco S/A nº 754108503, realizado em Julho
de 2013.
01146 Processo: 0001110-30.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA ALMEIDA LEITE
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 15 (quinze)
dias, informar o cumprimento da obrigacao, requerendo o que entender de direito
01147 Processo: 0001424-34.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMINTAS DANTAS WANDERLEYREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as parte sucumbente,
para pagamento das custas processuais, no prazode 10 (dez) dias.
01148 Processo: 0002602-52.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: JAIANE LINHARES SANTANA DE MELO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio:intime-se a parte autora, por seu
advogado, para no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da certidão de fls.42v.
2A. VARA DE POMBAL NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0000851-30.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimeseo acusado, por seu advogado, para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
01150 Processo: 0001900-24.2005.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE EUDES HONORIO DE
QUEIROGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR O INTEM “B” DA SENTENÇA DE FLS. 264/268.
2A. VARA DE POMBAL NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000308-56.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N
CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: IntimeseA primeira promovida, atraves de advogado, para no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento, sob

pena de acrescimo de multa no percentual de dez por cento do valor da condenacao, art. 523, do
NCPC
01152 Processo: 0000656-74.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA COSTA
RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseAutor, atraves de advogado, para, no prazo de 15 dias, informar se pretende produzir outras provas e
especificar, em caso positivo.
01153 Processo: 0003018-30.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA parte re, atraves de
seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo da lei, no importe de R$
6.685,28.
2A. VARA DE POMBAL NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0001177-87.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAQUIM GALDINO DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 027580PE ANDRE GOUVEIA. Despacho: Intime-seAudiencia de Oitiva de testemunhas designada para o dia 29/08/2017, as09h30m, na 2a vara mista da comarca de Patos, ficando o reu
Manoel Mizael dos Santos, desde ja intimado atrav. de advogado para refe.audienc
3A. VARA DE POMBAL NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0001213-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 05 (cinco) dias, ratificar os termos do acordo
firmado às f.79-80, vez que a assinatura da causídica, Mayara Queiroga Wanderley não foi aposta em
documento original e sim em uma cópia.
01156 Processo: 0002332-67.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DUARTE
SOUSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, recolher aos autos todas as despesas realizadas quanto da preparação e realização do leilão, petição
de f.85-90, conforme determinado no despacho de f.82.
3A. VARA DE POMBAL NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01157 Processo: 0001942-87.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado da(o)
ré(u), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentaras Alegações Finais.
3A. VARA DE POMBAL NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000103-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUTORA FERREIRA LTDA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
a parte apelada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
01159 Processo: 0000372-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KLEITON MARDONE VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: WAL MART
BRASIL LTDA ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI , 027852PE KAMILA COSTA DE
MIRANDA , 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Intime-se o embargado para impugnar, no
prazo legal.
01160 Processo: 0000393-81.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCOELHO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB
EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho:
Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0000043-69.1989.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: CICERO JOSE HIPOLITO ADVOGADO:
004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Despacho: Intime-separa receber os formis de partilha
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0000730-40.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que dedireito, permitindo, assim, o regular prosseguimento do feito.
01163 Processo: 0000780-61.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLEIDE MARQUES
PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
01164 Processo: 0000911-75.2011.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013236PE CARLOS MOCH DE CARVALHO NETO , 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão que indeferiu o pedido de extinção
do feito, posto que já fora decidido nesse sentido às fls. 61/61v.
01165 Processo: 0000921-80.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA GUILHERME PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
no prazo de 15 (quinze) dias.
01166 Processo: 0001420-98.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULO
MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme art. 370, § único, do NCPC,
observando-se, igualmente, os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 357, NCPC.

QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01167 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: ALEX BARBOSA SOARES ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se A PARTE PARA CIENCIA DA DECISAO DE FL. 28, A
QUAL CONVERTEU A PENA RESTRITIVA DE DIREITO PARA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01168 Processo: 0000320-04.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 10 (dez) dias sobre a petição e documentos de fls. 278/282, requerendo o que
entender de direito. Em caso de pedido de bloqueio on line, fazer juntada de memória de cálculo, no
mesmo prazo.
01169 Processo: 0000670-55.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ALVES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017, às 09:30 horas, no fórum local.
01170 Processo: 0001381-60.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLENE FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. REU: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 20/09/2017, às 11:00 horas, no fórum local.
01171 Processo: 0001888-21.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO BEZERRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
01172 Processo: 0001930-70.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES MARINHO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Pedido indeferido de fls. 96/98.
01173 Processo: 0002768-47.2015.815.0981 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em 05
(cinco) dias sobre o pedido de desistência do promovente.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01174 Processo: 0000192-57.2010.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE PIMENTEL CALHEIROS ADVOGADO: 025520PE BRUNO LEMOS SOARES , 036123PE LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fl.233, a qual revogou a prisao do reu. Intime-se tambem
para ciencia de expedicao de carta precatoria para citacao do reu, nos termos do art. 396 do CPP.