TJPB 05/09/2017 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046445-60.2004.815.2001 – Recorrente(s):
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Recorrido (s): RONIVON RAMALHO DINIZ.
Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, Nº 16.068 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0030940-14.2013.815.2001
– Recorrente(s): ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO. - Recorrido (s): CÉLIA MARIA PINHEIRO DO
NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA, Nº 16.803 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0035413-14.2011.815.2001 – Recorrente(s):
ADRIANA TARGINO CRUZ E OUTRA. - Recorrido (s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao(s)
bel(is). TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIZ, Nº 10.884 OAB/PB E ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO,
Nº 19.905-B OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0012038-42.2015.815.2001 – Recorrente(s):
ESTADO DA PARAÍBA. - Recorrido (s): CLAFER IND E COM DE BOLSAS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ÁLVARO
EDUARDO RIBEIRO COUTINHO, Nº 16.016 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0037414-06.2010.815.2001 – Recorrente (s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido (s): JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Intimação ao(s) bel(is). ROBERTO VASCONCELOS ALVES, OAB/DF 2.446, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0044683-62.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): ALYSSON SEVERO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). GABRIEL BARBOSA DE
FARIAS NETO, OAB/PB 14.061, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0034078-28.2009.815.2001 – Recorrente(s): VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Recorrido (s): UNIQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA. Intimação ao(s) bel(is). MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA, OAB/PB 10.200, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0039485-44.2011.815.2001 – Recorrente(s): GEAP - AUTOGESTAO EM SAÚDE. Recorrido (s): JANE MARA DE MORAES. Intimação ao(s) bel(is). ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE, OAB/PB 13.311, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0016582-68.2011.815.0011 – Recorrente(1): ESTADO DA PARAÍBA.. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. Recorrido (s): RODRIGO
EMMANUEL COSTA MACEDO. Intimação ao(s) bel(is). LÍVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO, OAB/PB 15.749, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001402-26.2014.815.0231 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. Recorrido (s): MARIA DA GUIA DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001082-64.2015.815.0061 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
RIACHÃO. Recorrido (s): LÚCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO CAMILO
PEREIRA, OAB/PB 2.834, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0041122-98.2009.815.2001 – Recorrente(s): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido (s): LUIZ GONZAGA PRIMO. Intimação ao(s) bel(is).
CLEANTO GOMES PEREIRA, OAB/PB 1.740, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0071243-36.2014.815.2001 – Recorrente (s): JOSELMA PEREIRA DO NASCIMENTO.. Recorrido (s): ANTÔNIO DE PÁDUA DE MELLO VIEIRA. Intimação ao(s) bel(is).
MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB/PB 11.086, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000360-42.2015.815.0251 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): PEDRO JORGE OLIVEIRA MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB 10.503, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0016224-98.2014.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): LETÍCIA DIAS ARRUDA. Intimação ao(s) bel(is). ANÍBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA,
OAB/PB 8.571, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0069951-84.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): MANOEL JOSÉ DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). THIAGO XAVIER DE ANDRADE, OAB/PB 15.505, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0019381-50.2012.815.0011 – Recorrente (s): INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido (s): JOSÉ GERINALDO DOS SANTOS. Intimação
ao(s) bel(is). ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS, OAB/RS 62.731, patrono do recorrido, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002241-70.2015.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): GENILDA GOMES MARTINS. Intimação ao(s) bel(is). LEOMAR DA SILVA COSTA,
OAB/PB 19.261, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002214-98.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): ALINE MEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA, OAB/PB 11.662-B, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005358-58.2012.815.0251 – Recorrente (s): UNIMED PATOS.
Recorrido (s): ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). GUSTAVO LACERDA
ESTRELA ALVES, OAB/PB 18.938, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
APELACAO CÍVEL Nº 0001738-73.2016.815.0000. Relator(a): Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Embargado: ERASMO QUINTINO
DE ABRANTES FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO PAULO ESTRELA OAB/PB 16.449. Intime-se o advogado
da parte embargada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os declaratórios.
APELACAO CÍVEL Nº 0013043-75.2010.815.2001. Relator(a): Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSVALDO RODRIGUES DE ATAIDE Embargado: BANCO FINASA
BMC S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19937-A e PAULO HENRIQUE FERREIRA OAB/PE 894-B. Intime-se o advogado da parte embargada para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se sobre os declaratórios.
APELACAO CÍVEL Nº 0043250-91.2009.815.2001. Relator(a): Des(a). Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: JOSVALDO RODRIGUES DE ATAIDE Embargado: BANCO FINASA
BMC S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19937-A e PAULO HENRIQUE FERREIRA OAB/PE 894-B. Intime-se o advogado da parte embargada para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se sobre os declaratórios.
APELACAO CÍVEL Nº 0081594-33.2012.815.2003 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Apelado: DANIEL RODRIGO
BARRETO NOGUEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN.1853-A e HEN-
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RIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386-A. Intimação dos Advogados firmatários para, que,.no prazo de
05 (cinco( dias), assinem o substabelecimento, sob pena de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº 0000791-68.2011.815.0881 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA DA SILVA
BATISTA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO OAB/PB 20.563B.
Intimação dos Advogados firmatários para, que,.no prazo de 05 (cinco( dias), assinem o substabelecimento de
fls. 485, sob pena de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº 0059765-31.2014.815.2001. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO CITIBANK S/A. Apelado: ERIVALDO SILVA DE LIMA.
Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126.504-A. Intimação dos
Advogados firmatários para, que,.no prazo de 05 (cinco) dias, assinem o substabelecimento de fls. 101, sob pena
de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº.0035240-19.2013.815.2001 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO CITIBANK S/A. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: SOSTENES DE ANDRADE ALBUQUERQUE. Intimação ao (s)
Bel.(is) JOAO EDUARDO SOARES DONATO OAB/PE 29.291 E CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. OAB/PB
19.830-A. Intimação dos Advogados firmatários para, que,.no prazo de 05 (cinco) dias, assinem o substabelecimento de fls. 101, sob pena de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº 0000748-48.2017.815.0000 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Apelado: SEVERINO ANTONIO
DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG 76.696. Intimação do Advogado firmatários para, que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente procuração/substabelecimento com assinatura
original do autor, sob pena de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº 0003003-48.2014.815.0981. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS SEGURO DPVAT S/A. Apelado:
KAYKY BARBOSA TAVARES. Intimação ao (s) Bel.(is) INGRIDE GADELHA OAB/PB 15.488 E.ROSTAND INACIO
DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A Intimação doS AdvogadoS firmatários para, que, no prazo que,.no prazo de 05
(cinco) dias, assinem o substabelecimento de fls. 81, sob pena de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº 0001972-87.2012.815.0261. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARINEZ SOBRAL DA SILVA AGOSTINHO. Embargado: MUNICIPIO DE PIANCO. Intimação ao (s) Bel.(is) DAMIAO GUIMARAES LEITE OAB/PB 13.293.
Intimação do Advogado para que sane a irregularidade cópia xerográfica, o que é inadmissível, no prazo
de 05 (cinco) dias.
APELACAO CÍVEL Nº 0012496-59.2015.815.2001 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES,
integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: JOSE GOMES DE SOUZA. 2º Apelante: BANCO SANTANDER S/A.
Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221.386 e ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1.853-A. Intimação dos Advogados firmatários para, que,.no prazo de 05
(cinco) dias, assinem o substabelecimento, sob pena de não conhecimento.
APELACAO CÍVEL Nº 0053394-51.2014.815.2001 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: VANILUSIA ANDRADE DE VASCONCELOS. Apelado:
CREDUNI COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇOES PUBLICAS DE ENSINO
SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118, ANA CLEBIA BURITI F.R. DE MENEZES OAB/PB 16.895, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA OAB/PB 15.479 e ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA OAB/PB 18.009. Intimação dos Advogados, para juntar aos autos, no prazo de 15(quinze) dias, original do instrumento procuratório outorgando-lhes poderes ou cópia autenticada, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não
conhecimento do apelo.
APELACAO CÍVEL Nº 0002978-79.2014.815.2001. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ALFREDO FRANCISCO DE ARAUJO. Apelado: BANCO
SANTANDER S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1853-A e HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221.386-A. Intimação dos Advogados para, que,.no prazo de 10 (dez)
dias, apresentarem a procuração e substabelecimento com assinatura original, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELACAO CÍVEL Nº 0001694-11.2014.815.0231. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE. Apelado: GUILHERME MADRUGA BEZERRA DE SOUZA IRA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) EDNALDO RIBEIRO DA SILVA OAB/PB
7.713. Intimação do Advogado do recorrido para, que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem a procuração e
substabelecimento com assinatura original, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELACAO CÍVEL Nº 0010029-44.2014.815.2001. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE. VIAGENS S/A E NL
TURISMO Apelado: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao (s) Bel.(is) RICARDO MARTINS
MOTTA OAB/SP 233.247. Intimação do Advogado do recorrido para, que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem
a procuração e substabelecimento com assinatura original, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELACAO CÍVEL Nº 0025733-05.2011.815.2001. Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Embargado: RENATO
GOMES TEIXEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO OAB/PB 6.126 e.JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB17.281. Intimação dos Advogados do embargante para, apresentarem a
assinatura original, para que o defeito de apresentação seja sando, sob pena de não conhecimento do recurso.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001683-59.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira; Autor: Usina União e Indústria S/A; Réu: Bryggen Shipping And Tradinsg AS. Intimação aos Beis. JOÃO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, OAB/PB 9.334 e CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES, OAB/PB
10.954, a fim de, na condição de patronos do réu acima nominado, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestaremse acerca da petição de fls. 1.411, dos autos da ação rescisória em referência.Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0798194-25.2008.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho; Impetrante: Henni Layne Gadelha Mororo; Impetrado: Secretaria de Saúde do Estado da
Paraíba. Intimação ao Bel. Handerson de Souza Fernandes, OAB/PB 15.198, a fim de, na condição de patrono
da impetrante, tomar ciência da petição protocolizada sob o n° 9992017P144003 de fls. 205/210, e, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito, nos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0004868-85.2011.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s):
Fernando Villas Boas – Advogado(s): Alex Antonio Mascaro OAB/SP 209.435. Recorrido(s): HSBC Seguros Brasil
S/A – Advogado(s): Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357 e outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s),
Carlos Antonio Harten Filho OAB/PE 19.357 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0002147-92.2013.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s):
Fernando Villas Boas – Advogado(s): Alex Antonio Mascaro OAB/SP 209.435. Recorrido(s): Icatu Seguro S/A –
Advogado(s): Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836, Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397 e
outros. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836, Manuela Motta Moura
da Fonte OAB/PE 20.397 e outros, causídico(a) do(a) recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030, do CPC/2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0074746-36.2012.815.2001. Relator:
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente Embargante: DAVI DA COSTA
LAURENTINO. Embargado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Intimação ao
Advogado ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB Nº 1.853-A), na condição de Advogado do Embargado,
com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 04 de setembro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006207-45.2012.815.0731. Relator:
Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente. Embargante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: MARIA AUXILIADORA DE LIMA SILVA. Intimação ao Advogado SUELI
LUCENA (OAB/PB nº 252-A), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos
nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
04 de setembro de 2017.