Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 TOS NETO. REU: ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (obs:o inteiro teor desta decisão esta disponivel no site do tjpb) 00021 Processo: 0107504-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO , 011086PB MARTINHO CU

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0046445-60.2004.815.2001 – Recorrente(s): ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. - Recorrido (s): RONIVON RAMALHO DINIZ. Intimação ao(s) bel(is). RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, Nº 16.068 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apre

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 (cinco) dias, comparecer a esta Gerência e receber as peças processuais desentranhadas do processo em referência, conforme despacho de fls. 118. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de setembro de 2017. APELACAO CÍVEL Nº 0012496-59.2015.815.2001 Relator(a): Des(a). SAULO HENRIQUES DE S�

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 18 SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELA APROVAÇÃO DOS ENUNCIADOS 1 A 6, SENDO QUE O 2º E O 4º ADOTARÃO A SEGUNDA VERSÃO APRESENTADA NO VOTO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA EM PLENÁRIO PAR

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 TRO PACIFICO. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto divida acrescida custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% sobre montante condenacao e mais fixacao honorarios nesta fase cumprimento sentenca, no percentual 10% sobre total divida... 00017 Processo: 0041187-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO AUGUSTO BURITY DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 6 ESFERA ADMINISTRATIVA — ART. 932, IV, “A”, NCPC — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula nº474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em cas

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Meros aborrecimentos e incômodos não são capazes de gerar indenização por dano moral, principalmente, no caso em questão, em que a apelada agiu no exercício do seu direito de fiscalização, com a troca de medidor, sem que houvesse qualquer comprovação de meios vexatórios na fiscalização, nem que tivesse sido efetivada a inclusão do nome

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 ficha financeira produzida manualmente e sem assinatura de servidor responsável não se presta como meio hábil a comprovar o adimplemento de salário de servidor, eis que não representa prova iniludível do pagamento”2. Ausente prova hábil a demonstrar a quitação das verbas salariais cobradas, deve ser mantida a condenação. SEGUNDA APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Valdomiro Bezerra de Sousa. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO