TJPB 18/09/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 001106439.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Soares de
Lima. Advogado(s): Romeika Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256), Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803455-53.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0015472-06.1996.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s):
Atacon Atacado de Ferragens, Tintas e Outros LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
Remetente: O Juízo de Direito da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803086-59.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) AGRAVADO: DENISE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA, OAB/PB (13.270) E ARNALDO BARBOSA ESCOREL DE OLIVEIRA,
(OAB/PB 11.698)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Reexame Necessário e Apelação Cível N° 0041967-91.2013.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): o Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s):
Leonardo Antônio de Souza Neves. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo de Direito da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801257-43.2017.815.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ANA CAROLINA LEITE DIAS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA TAMIRES LEITE DIAS ADVOGADO: JÉSSICA SANTOS ANGELO (OAB/SP 387.302)
AGRAVADO: JARISMARCIO DE SOUSA LIMA
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0072200-37.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB
5124). Apelado(s): Benevaldo Pessoa da Cruz Júnior. Advogado(s): Romeika Teixeira Gonçalves (OAB/PB
23.256). Remetente: O Juízo de Direito da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO INTERNO Nº
0804137-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADA:
MARIA DO SOCORRO FARIAS MORAIS ADVOGADO:: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804270-84.2016.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS, ALEX MAIA DUARTE FILHO E OUTROS. AGRAVADO: ISAAC DOS SANTOS CAVALCANTI ADVOGADO: BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.443), ELISA
BARBOSA MACHADO (OAB/PB 13.521) E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.068)
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017. 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO DE COMPETENCIA
Nº: 0802403-22.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803890-95.2015.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADOS: CLAUDETE DE
SOUZA FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800020-71.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: JOSÉ DE
ARIMATEIA DOS SANTOS CALIXTO. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/
PB 16.266). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801251-36.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. AGRAVANTE: VALDIRENE
SOLTO HENRIQUE COSTA. ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SOARES DA SILVA (OAP/PB 10.083). AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. E HEDRONS TEXTIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804508-06.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: EUDIMAR
ERIC FERREIRA DE FARIAS. ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB 16.277). AGRAVADO:
GABRIEL ARCANJO DO NASCIMENTO FARIAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DENIZE ARCANJO
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE (OAB/PB 6.840) E FABIANA BARCIA DE
ANDRADE SÁ (OAB/PB 20.202).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805180-14.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: EDNALDO
CRUZ DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236) E OUTROS.
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802884-82.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JEFFERSON CARLOS SOARES DOS SANTOS. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
(OAB/PB 20.222). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0811373-42.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: ADRIANO LIMA LEITE ADVOGADO: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/PB Nº 17.180) E
OUTROS PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0813224-19.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA DE FATIMA JESUINO FARIAS ADVOGADO: MARIA IONE DE LIMA MAHON (OAB/
PB Nº 17.180) E OUTROS PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801645-43.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: MASSA FALIDA RECOMSERV
REP. COM. E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080296191.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: ROMERO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO (OAB/PB 23844) RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 0803140-90.2015.8.15.0001
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803140-90.2015.8.15.0001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR EMBARADO:
MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801628-07.2017.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: IRACEMA CORDEIRO LIMA ADVOGADO: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO (OAB-PB 16.959) AGRAVADO: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802774-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB
18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803126-41.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FLAVIANO FALCÃO DE ARAÚJO ADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13296),
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA (OAB/PB 14121) E MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/
PB 19685) AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801766-71.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GIORDANO BRUNO CORREIA LIMA JORDÃO ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049), LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 16228) E OUTROS. AGRAVADA:
JULIANA CARLA MEIRA SOARES BAIA JORDÃO ADVOGADO: MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB 6907)
E ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10277) E LAYLA MILENA C. DE S. PORTO (OAB/PB 15.217)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805046-84.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE ADVOGADO: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES (OAB/PB
13.727) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, MARCELLE GUEDES BRITO E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802457-85.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
ACICLEA MARIA DA SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATURITÉ ADVOGADA: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB 10432)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803254-61.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI AGRAVANTE: AGROPASTORIL SANTOS
RIOS LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB/PB Nº 126.037-A) AGRAVADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI
(OAB-PB Nº 10.884)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805135-41.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
APELADO: SILVIO BATISTA DE FARIAS DEFENSOR: ALVARO GAUDÊNCIO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0805579 – 40.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU APELADO: MARIA VIANA DE SOUSA FELIX ADVOGADOS: RAYSSA DE ARRUDA C. LACERDA
(OAB/PB N° 17.965) E MARIA IONE DE L. MAHON (OAB/N° 17.180)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802689-46.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: KLEFFERSON DOUGLAS XAVIER DE ARAÚJO ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: TELEXFREE – YMPACTUS COMERCIAL LTDA ME ADVOGADOS: HORST VILMAR FUCHS (OAB/ES 12.529)
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº
0016051-26.2011.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Roberto Fernando
Torres Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Embargado: Holanda Imobiliária e
Construtora Ltda. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto (OAB/PB 12.086), Humberto Madruga Bezerra Cavalcante (OAB/PB 12.085) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801671-41.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: EMANUELLE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA TARGINO RIBEIRO ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9162)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
0049371-67.2011.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Roberto Fernando
Torres Campos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Embargado: Holanda Imobiliária e
Construtora Ltda. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto (OAB/PB 12.086), Humberto Madruga Bezerra Cavalcante (OAB/PB 12.085) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802567-84.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB Nº 20.832-A) AGRAVADA: SILNARA ARAÚJO GALDINO ADVOGADO: RAMON DANTAS CAVALCANTE (OAB/PB 13.416)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Embargos de Declaração nº
0003455-96.2014.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Cléber Costa e Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Souza (OAB/
PB 18.882). Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802673-46.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA DO CARMO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Embargos de Declaração nº
0026747-14.2010.815.0011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Bosco Dantas de Medeiros (OAB/PB
6.457) e Cícero Pereira de Laerda Neto (OAB/PB 15.401). Embargada: Maria da Paz Teixeira Sales. Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802764-39.2017.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE (OAB/PB 21216) AGRAVADO: DEISILY KATTILY DE MENDONCA OLIVEIRA ADVOGADO: RAISSA TAVARES DE QUEIROZ (OAB/PB
23327) E FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803033-78.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO, LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Embargos de Declaração nº
0001783-75.2013.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e George Ottávio
Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Embargada: Maria do Carmo do Nascimento. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração nº
0046319-92.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco Itaú S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargada: Andréa Gomes de Souza. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).