Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 AGRAVADO(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS13449-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816605-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA. ADVOGADO(S): LEOANNA KAREN

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – AGRAVO INTERNO N° 083605626.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): JOSILDO ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEV

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0836972-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTES(S): TATIANA E KILMA ALMEIDA LTDA – ME. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB PB24403-A). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): PAU

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): MARLON GLEIDSON DA SILVA ARAUJO. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802749-72.2014.8.15.0001. ORIGEM: 10º Vara

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0841439-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Públ

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806516-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): ESPEDITO LOPES DE MACEDO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalv

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 8 SEVERINO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0033690-86.2013.8.15.2001 01 EMBARGANTE: SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ITALLO JOSÉ A

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 Andrade Silva. Advogado(s): Vanessa Fernandes de Melo - OAB/PB 15.633.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves e CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 61ª PAUTA ORDINÁ

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO N° 0828377-67.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): EDINETE MARIA DE FARIA. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRO. ADVOGADO(S): Micheline Trigueiro Regis Pereira (OAB/PB 13.579). AGRAVADO(S): MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO. ADVOGADO(S): Alyne Mariano da C. Fernandes (OAB/PB 22.286). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0817683-57.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª