TJPB 19/09/2017 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 858/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ALICE ALVES
COSTA ARANHA, Símbolo DP-2, matrícula 088.853-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, em substituição a Defensora Pública Hercília Maria Ramos Régis, durante o seu afastamento para gozo
de férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 859/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ROBERTO
GOMES LOPES, Símbolo DP-3, matrícula 91.313-8, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 5ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para responder pela 2ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Eulina Almeida Lyra Nóbrega, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 860/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FERNANDA
PORTO DE ARAÚJO LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 94.959-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pelo 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, em substituição ao Defensor Público Gildivan Lopes da Silva, durante o seu afastamento
para gozo de férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 861/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ELENICE DE
FRANÇA LEMOS, Símbolo DP-3, matrícula 68.718-9, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao
1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, em substituição ao Defensor Público Gildivan Lopes da Silva, durante o seu afastamento para gozo de
férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 863/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público BRUNO ROMANO
DE AMORIM GAUDENCIO, Símbolo DP-2, matrícula 77.783-8 Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para responder pela 1ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, em substituição ao Defensor Público Gilvan de Alcântara Gusmão, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 864/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público SEVERINO BADÚ
DE ARAÚJO, Símbolo DP-3, matrícula 080.552-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
em substituição ao Defensor Público Gilvan de Alcântara Gusmão, durante o seu afastamento para gozo de
férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 873/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PHILIPPE
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, Símbolo DP-1, matrícula 780.060-6, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto a Comarca de Santana dos Garrotes, para responder pela Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande, em substituição a Defensora Pública Kátia Lanusa de Sá Vieira, durante o seu afastamento
para gozo de férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 874/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ADRIANA
RIBEIRO BARBOSA GOMES, Símbolo DP-3, matrícula 88.951-2, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto a 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, em substituição a Defensora Pública Fernanda Ferreira Baltar, durante o seu afastamento para gozo de
férias no mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 875/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MOZENEIDE
VIEIRA LOPES, Símbolo DP-2, matrícula 93.516-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto ao 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para responder pela 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em
substituição ao Defensor Público Pedro Muniz de Brito Neto, durante o seu afastamento para gozo de férias no
mês de setembro do corrente ano, com efeito retroativo ao dia 01/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 880/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do
acusado Luiz Paulo da Silva Souza, nos autos da Ação Penal, Processo nº0000015-20.2015.815.0981, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Ingá/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia
29 de setembro de 2017, às 08:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18
de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 881/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica dos acusados Genival Delfino de Araujo, nos autos da Ação Penal, Processo nº 00063370.2016.815.0191, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Soledade/PB, onde será submetido a
julgamento popular, no dia 18 de setembro de 2017, às 08:30 horas e Jose Alves da Silva Junior e Francisco do
Nascimento, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000016-03.2011.815.0251, que responde perante a Justiça
Pública na Comarca de Patos/PB, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 19 de setembro de 2017,
às 08:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 882/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Jose Ribeiro da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0002665-87.2015.815.0351,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Sapé/PB, onde será submetido a julgamento popular, no
dia 19 de setembro de 2017, às 08:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 885/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a Portaria que designou o
Defensor Público FRANCISCO VIEIRA DE MEDEIROS FILHO, Símbolo DP-3, matrícula 92.657-4, para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, permanecendo o exercício de suas funções na 3ª Vara
da Comarca de Bayeux. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 886/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA DE LISBOA, Símbolo DP-3, matrícula 89.308-1, Membro desta Defensoria Pública, titular da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, com exercício na 13ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
cumulando com a 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, para participar da Audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, designada par ao dia 13/09/2017, às 14h, na 12ª Vara Cível da Comarca de Capital,
atuando na defesa dos interesses de Ricardo Melo da Silva, nos Autos da Ação de Indenização, Processo Nº
0017.804-47.2013.815.2001. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 888/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ROBERTO CARLOS PRADO
FREIRE, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, Símbolo CAD-6, com efeitos a contar do dia 04/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 889/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ROBERTO CARLOS PRADO FREIRE, para ocupar
o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Núcleo de Serviços Gerais da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CGI-3, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo
em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do dia
04/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de setembro de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 890/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar THIAGO MURILO MARTINS para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CAD-6, com efeitos a contar do dia 04/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 15 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 891/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THIAGO MURILO MARTINS, para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico I da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, Símbolo CSE-2, e conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 175% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir do dia 04/09/2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de setembro de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 892/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado
da Paraíba, Símbolo CAD 6, e conceder GAE- Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico,
tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a
partir do dia 04 de setembro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de
setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 876/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Antonio da Silva Costa, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000059851.2009.815.0581, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Rio Tinto/PB, onde será submetido a
julgamento popular, redesignado para o dia 14 de setembro de 2017, às 08:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 893/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LIDIENE BATISTA FELIX para ocupar
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Gabinete I da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Símbolo CAD 6, e conceder GAE- Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em
vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir do
dia 04 de setembro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de setembro
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 877/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Jadir Manoel Severino Campos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 001292057.2015.815.0011, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 28 de setembro de 2017, às 13:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 894/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADEILMA DA SILVA ARAUJO para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Defensoria Pública
do Estado da Paraíba, Símbolo CAD 7, e conceder GAE- Gratificação de Atividade Especial de 200% do
vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação
exclusiva, com efeitos a partir do dia 04 de setembro de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 15 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 878/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica dos acusados Raylson Kennedy Silva Alves, nos autos da Ação Penal, Processo nº 002232554.2014.815.0011, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 19 de setembro de 2017, às 13:30 horas, Lucio Ramalho Nunes Nobrega,
nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000442-78.2012.815.0251, que responde perante a Justiça Pública na
Comarca de Patos/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 20 de setembro de 2017, às 08:00 horas
e Emiraldo Cardoso Cordeiro da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0002318-07.2015.815.0981, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Queimadas/PB, onde será submetido a julgamento popular,
no dia 21 de setembro de 2017, às 09:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 895/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fixar a titularidade do Defensor Público LUCAS
SOARES AGUIAR, Símbolo DP-1, matrícula 780.073-8, Membro desta Defensoria, junto à Comarca de Bonito de
Santa Fé, onde passará a exercer suas funções institucionais. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 879/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do acusado Adenildo Gomes da Rocha, nos autos da Ação Penal, Processo nº 001528033.2013.815.0011, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 26 de setembro de 2017, às 13:30 horas. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 896/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público LUCAS SOARES
AGUIAR, Símbolo DP-1, matrícula 780.073-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da Comarca de Bonito de
Santa Fé, para exercer suas funções institucionais na 1ª Vara na Comarca de Conceição, cumulativamente com
a 2ª Vara da Comarca de Conceição, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 897/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público PAULO SÉRGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 82.967-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
na 1ª Vara da Comarca de Araruna, para responder cumulativamente pela Comarca de Pirpirituba, com efeito
retroativo ao dia 25 de maio do corrente ano, revogando sua designação para a 2ª Vara da Comarca de Araruna.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 18 de setembro de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.