TJPB 20/09/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0001418-23.2016.815.0000. Recorrente: Francisco João de Oliveira. Advogado: Ozael da
Costa Fernandes (OAB/PB n° 5510). RecorridO: Ministério Público.
Recurso Especial – nº 0000321-65.2012.815.0731. Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.
Advogado: Nelson Wilians Fratonin Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). Recorrida: Jéssica Figueira de Assunção.
Advogado: Antônio Anízio Neto (OAB/PB nº 8.854).
Recurso Especial – nº 0007826-70-2011.815.0011. Recorrente: Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado: Clóvis
Souto Guimarães Júnior (OAB/PB n° 16.354). Recorrido: Evandro Guedes Monteiro. Advogado: Alexei Ramos de
Amorim (OAB/PB n° 9.164).
Recurso Especial nº 0010195-13.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Julio Cezar Alves Marques. Advogado: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
Recurso Especial: 0000325-68.2015.815.1161. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: José Simão da Silva
e Francisco Simão da Silva. Advogado: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RECURSO ESPECIAL Nº 0006010-86.2014.815.2003. RECORRENTE: Ritz Bar e Restaurante Ltda e outros.
ADVOGADO: Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB nº 13.334). RECORRIDO: Luiz Ferreira de Almeida. ADVOGADO: Acrísio Netonio de Oliveira Soares (OAB/PB nº 16.853).
Recurso Especial – nº 0054188-72.2014.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. AdvogadoS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PE n° 13.040). RecorridA: Susana Helena de Almeida Pedrosa, substituída por Nely de Almeida
Pedrosa, Nadia de Almeida Pedrosa e Ludmila de Almeida Pedrosa. Advogado: Daniel de Oliveira Rocha
(OAB/PB n° 13.156).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000872-65.2016.815.0000. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Severino Vieira Guedes. ADVOGADO: Damião
Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293).
Recurso Especial – nº 0001979-66.2013.815.0351. Recorrente: Município de Sapé. Advogado: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira (OAB/PB n° 5.863). Recorrida: Luciene de Pontes Benício. Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB nº 4.007).
RECURSO ESPECIAL Nº 00145546.2010.815.0231. RECORRENTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB nº 7.119). RECORRIDOS: Ronaldo Venâncio da
Silva e outros. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto (OAB/PB nº 8.851).
RECURSO ESPECIAL Nº 00145546.2010.815.0231. RECORRENTE: Sérgio Roberto da Silveira Crispim. ADVOGADO: Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB nº 11.524). RECORRIDOS: Ronaldo Venâncio da Silva e outros.
ADVOGADO: Antônio Anízio Neto (OAB/PB nº 8.851).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037843-41.2008.815.2001. RECORRENTE: Daniel Casado da Silva. ADVOGADO:
Ianco Cordeiro (OAB/PB nº 11.383). RECORRIDO: Link Card Serviços Com. Import Ltda. ADVOGADO: Ítalo
Charles da Rocha Sousa (OAB/PB nº 9.670).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001242-68.2010.815.0351. RECORRENTE: Elione Tranquilino. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Município de Sapé. ADVOGADO: Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0012610-44.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Maria do Socorro Medeiros de Sousa.
ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
Recurso Extraordinário: 0000325-68.2015.815.1161. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: José Simão da
Silva e Francisco Simão da Silva. Advogado: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0046360-64.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 4.007). RECORRIDO: Williams de Sousa Félix. ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN nº 5.069).
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
24/09/17
3ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
7ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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24/09/17
PILÕES
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19
de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 21 de Setembro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/09
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
21/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
e Adriano Alves Lopes
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Genildo Coelho de Medeiros
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”