TJPB 25/09/2017 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
Manoel Miguel Sobrinho OAB/PB 6788Cotada Sessão do dia 20.05.13:“Após o voto da relatora, dando provimento
ao recurso, pediu vista, com antecipação, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho. O Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos aguarda.”Cota da Sessão do dia 27.05.13: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota
da Sessão do dia 06.06.13: “Adiado o julgamento, pela ausência justificada da relatora”.Cota da Sessão do dia
20.06.13: “Adiado a continuidade do julgamento para a primeira sessão ordinária após o retorno da relatora, que se
encontra no gozo de licença médica”.Cota da Sessão dia 13.03.14: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 03.04.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do
pedido de vista”.Cota da Sessão dia 08.04.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do
pedido de vista”.Cota da Sessão dia 15.04.14: “Após o voto da relatora, que dava provimento ao agravo e do vogal,
o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, que negava-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Cota da Sessão dia 08.05.14: “Adiado a continuidade do julgamento para primeira Sessão Ordinária após
o retorno da Desª. Maria das Neves do Egito, mesmo já tendo votado, em face da possibilidade de divergência do
autor do pedido de vista com a relatoria, podendo ensejar ou não a modificação do seu voto”.Cota da Sessão dia
29.07.14:“Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
08.08.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
26.08.14: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia 04.09.14: “Adiado o
julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia 16.09.14: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia 23.09.14: “Adiado o julgamento em razão de nova
fundamentação trazida pelo vogal, o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra Filho, prorrogando o julgamento do autor do pedido
de vista”.Cota da Sessão dia 07.10.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da relatora, a Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, que ficou vinculada por ter participado do início do
julgamento”. Cota da Sessão dia 14.10.14: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da relatora”.Cota
da Sessão dia 21.10.14: “Fica suspenso o julgamento até o retorno do autor do pedido de vista, que se encontra em
gozo de férias regulamentares.Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 22.09.16”.Cota
da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da relatora estar em gozo de licença para tratamento de saúde, cujo o término
está previsto para o próximo dia 18 (dezoito) de outubro, fica designado o dia 25 (vinte e cinco) do mesmo mês do
corrente ano para a continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Exmo. Dr. Aluízio Bezerra
Filho, por ter já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do
dia 31 de janeiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das
férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015,
artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2012429-83.2014.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira e outros.
ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karine Costa de Moraes OAB/SC 13.561.
AGRAVADO: Sul América Cia Nacional de Seguros Gerais S/A.Cota da Sessão dia 13-07-15: Por antecipação,
pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O relator, o Exmo. Dr. Gustavo Leite
Urquiza e a vogal, a Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguardam. Cota da Sessão dia 21-0715: “Após o voto do relator dando provimento parcial, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. A Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguarda. Cota da Sessão dia 28-07-15: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 06-08-15: “Adiado o julgamento por
indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento em face da ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 22.09.15“Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por participar do início do julgamento com a reinclusão na
primeira pauta ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia
22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da vogal, Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, estar em gozo de licença para tratamento de saúde, cujo o término está previsto para o próximo
dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo mês do corrente ano para a continuidade de julgamento to do
recurso.Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face
da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos
prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, em substituição
ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 03 – APELAÇÃO CIVEL nº 0025765-26.2006.815.0371.ORIGEM 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Afonso Marques de Sousa.
ADVOGADO: Luciana Marques de Oliveira Batista OAB/PB 19.271Cota da Sessão dia 28-07-15: “Após o voto do
relator negando provimento ao recurso, pediu vista antecipada o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
A Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda”. Cota da Sessão dia 06-08-15: “O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento em
face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão
dia 22.09.15- “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para aguardar o retorno da Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por participar do início do julgamento e
reincluir na primeira sessão ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da revisora estar em gozo de licença para
tratamento de saúde, cujo o término está previsto para o proximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo
mês do corrente ano para a continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite
Urquiza, por ter já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de
saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ,
Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003.2º APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADOS: Os mesmos. Cota da
Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação e à remessa necessária, esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista
o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o
advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu
parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo retirando o processo de pauta, determinar
a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão
de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não
contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor do
pedido de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia
13.06.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”.Cota da sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/
2017.Cota da sessão dia 04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão marcada para
o dia 18.07.17”.Cota da sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista.”.Cota da
sessão dia 01.08.17- “Adiado julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura”.Cota da
sessão dia 15.08.17-“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da sessão dia 29.08.17-“O
autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental” Adiado julgamento para a sessão extraordinária do dia 21.09.17.Cota da sessão dia
21.09.17-“Adiado julgamento para a próxima sessão.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000220870.2014.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: José Inácio da Silva e
Raimunda Maria da Silva. ADVOGADO: Edilson Tavares de Sousa OAB/PB 23.175. APELADO: Maria Nildalana
Braz de Sousa e Francisco Mendes Campos. ADVOGADO: Vital Fernandes Dantas Filho OAB/PB 13.875.Cota
da Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento a pedido da parte apelante. Sessão marcada para o dia 03.10.17”.
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íba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO 01: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EMBARGADO 02: Carlos Eduardo
Mendonça da Cunha. ADVOGADO: Eduardo Monteiro Dantas OAB/PB 9.759.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0056174-61.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Antônio Carlos da Silva.
ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237. EMBARGADO: Banco BV Financeira S/A. ADVOGADO: Celso David Antunes (OAB/PB 1.141-A); Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020320-93.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. EMBARGADO: José Braulio Japiassu.
ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes OAB/PB 12.557.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013981-50.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco do
Brasil. ADVOGADOS: Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301-A); Igor Coêlho Costa Cruz (OAB/PB
11.503-E). EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior
OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0060578-23.2012.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. EMBARGANTE: Pagetech
Sistemas de Informática Ltda. ADVOGADOS: Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7854); João Pedro Andrade
Alexandre (OAB/PB 16.794). EMBARGADO: José Pereira Marques Filho. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB 12.189)/; Elisângela Braghini Basilio de Sousa (OAB/PB 14.373-B).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019554.1999.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: A Modinha Eletrônica Com. De Discos Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001590170.1996.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. APELADO: Honório Silva Cia Ltda e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002636720.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES: Gustavo Almeida
Agra e Rodolfo Almeida Agra. ADVOGADOS: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821); Moisés Fernandes da
Silva (OAB/PB 11.866). APELADO: Erilene Bezerra da Silva e José Ari Ferreira da Silva. ADVOGADO: Fábio José
de Souza Arruda OAB/PB 5.883.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000115117.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Ubiratã Frazão Oliveira. ADVOGADO: Fernando Fagner de Sousa Santos OAB/PB 16.490. APELADO: Município de Barra de Santa Rosa. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002025715.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Pedrosa Júnior. ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662. APELADO: TIM Celular S/A. ADVOGADOS: Christianne
Gomes da Rocha (OAB/PE 20335); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001511435.2012.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Rosan Guedes Rangel
Neto. ADVOGADO: Rosan Guedes Rangel OAB/PB 19073. APELADO: Roberto Pereira dos Santos. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000228933.2010.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.563-B. APELADO: Ney Robson Ferreira Pereira e
outros. ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000387953.2015.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. PROCURADORA:
Iáscara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. APELADO: Maxwell Soares Cavalcante. ADVOGADO: Eduardo
Henrique Jácome e Silva OAB/PB 12.391.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000192472.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Jacques de Araújo Pereira. ADVOGADO: Valter
de Melo OAB/PB 7.994.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000283931.2013.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José dos Santos Maciel. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Santander S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001433087.2014.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: C&A
Modas Ltda. ADVOGADOS: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A); Hugo Filardi (OAB/RJ 120.550);
Andressa Barros Figueiredo de Paiva (OAB/RJ 108.935). APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002998058.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Antônio Rodrigues da
Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000186443.2014.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. APELADO: Francisca Rodrigues Matias. ADVOGADO: Jakeleudo
Alves Barbosa OAB/PB 11.464.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000080581.2013.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE: Charniênio Dantas Bezerra. ADVOGADOS:
Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942); José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044); Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB
13.662). APELADO: Banco do Brasil. ADVOGADOS: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A); Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000033085.2016.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Município de Cabedelo. PROCURADOR: José Vandalberto de Carvalho OAB/PB 8643. APELADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves
de Sousa OAB/PB 7.479.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000689106.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Cecilia Soares da Silva.
ADVOGADA: Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000022087.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
APELADO: Danilo Jorge Bezerra da Silva Filho. ADVOGADO: José Eduardo da Silva OAB/PB 16.928.Cota da
Sessão dia 19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0040574-05.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADO: José Soares da Silva.
ADVOGADOS: Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311); Stanislaw Costa Eloy (OAB/PB 8980).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006717-88.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. EMBARGADO: Indústria de Confecções Rotas Ltda. ADVOGADO:Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000156213.2014.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. APELANTE: Romualdo Gaudencio dos Santos. ADVOGADO: Antônio Amâncio da Costa Andrade OAB/PB 4068. APELADO: Município de Gurinhém. ADVOGADOS: Tiago
Liotti (OAB/PB 261.489); João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018816-52.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Município de Campina Grande. ADVOGADO: Geoge Suetonio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576. EMBARGADO: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002985760.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marilene do Nascimento. ADVOGADO:
Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027643-04.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Para-
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037492.2016.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Rosalina da Silva Cunha. ADVOGADO: Luiz