TJPB 25/09/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017

Leonardo Lima OAB/PB 15.752. APELADO: Município de Pocinhos. PROCURADORES: André Augusto Santos
Lima Carvalho (OAB/PB 20.073); Ranuzhya Francisrayne M.da S.Carvalho (OAB/PB 22.429).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027170.2014.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE: Alexandra de Lima Alves. ADVOGADO: Claudio
Galdino da Cunha OAB/PB 10751. APELADO: Município de Belém. ADVOGADA: Rafaella Fernanda Leitão S.
Costa OAB/PB 14901.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000732774.2013.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Adelia da Costa Nóbrega Leite. ADVOGADOS: Luciana Santos da Costa Lacerda (OAB/PB 17.710); Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201). APELADO: Município de Passagem. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0005344-91.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013. 02 APELANTE: Paraíba
Previdência – PBPREV. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADA: Maria Cristina
Hilário Pereira. ADVOGADA: Carla Emilly Gregório Dantas OAB/PB 16.187.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0012841-35.2009.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: ATMA Produtos Hospitalares Ltda. ADVOGADO: Jeremias Freitas de Oliveira OAB/PB 18.984.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002767-83.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: BV Financeira S/
A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. EMBARGADO: José Leandro de Sousa.
ADVOGADO: Maria Alexsandra Dantas G. Sena OAB/PB 11.022

RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087204-85.2012.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19310-A. APELANTE 02: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes
de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Sinval Albuquerque da Silva. ADVOGADO: Joselito de Meneses Pinheiro
OAB/PB 14.069.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 58 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027721-12.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO:
Marcos Pinto Ferreira. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008404-77.2011.815.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808 e outros. APELADOS: Francisco de Assis Pereira Gonzaga,
Francisco Antônio de Moura, Francisco Fautisno Irmão. ADVOGADO: Adília Nóbrega Flor OAB/PB 17.228 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000779-81.2012.815.0311.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Silvanira Conceição dos Santos Rego. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel
Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 61 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000135822.2016.815.0171. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. IMPETRANTE: Câmara Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB. ADVOGADO: Sandro Andrey Oliveira Santos OAB/PB 19.255. IMPETRADO:
Prefeita do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. PROCURADOR GERAL MUNICÍPIO: Iankel de
Sousa Lucena OAB/PB 21.737.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009806-18.2012.815.0011.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Rosimar Figueiredo Morais. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0125380-36.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. EMBARGADO: Edson
Cabral da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000294544.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE: Anderson Airan do Nascimento Pereira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELANTE: ITAÚ Seguros S/A.
ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011056279.2012.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Floriano Marques da Silva. ADVOGADO:
Djânio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8.737. APELADO: Elenilson Cavalcanti de França. ADVOGADO: Elenilson
Cavalcanti de França OAB/PB 2.122.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000009024.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Mattheus Emannuel
Carneiro Dias de Souza. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822. 2º APELNATE: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB
6.457); Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004393598.2009.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Lusimar dos Santos Lima.
ADVOGADO: Rita de Cássia de S. Gondim OAB/PB 18.733. 02 APELANTE: Renault do Brasil S/A. ADVOGADO:
Fernando Abagge Benghi OAB/PB 37.467-A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 00213629.2012.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/
A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Everaldo Custódio
Cavalcante. ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB 11.490.

34ª ORDINÁRIA - DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017 - 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Apelação Cível N° 012158789.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Apelado(s): Lúcia de Fátima Peregrino Meireles. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313). COTA: JULGAMENTO DO APELO INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO EM PAUTA, NESTA DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS)
VOGAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Exceção de Impedimento N°
0002313-92.2016.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Excipiente(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): William Carmona Maya (OAB/PB 257.198) e Fernando Denis Martins (OAB/SP 182.424).
Excepto(s): Josival Felix de Oliveira (Juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca da Capital). Interessado(s):
Nay Cordeiro Evangelista de Souza. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0029299-88.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Embargado(s): Evaci Ferreira de Abreu.
Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11870) e Daniel Ramalho da Silva (OAB/PB 18.783).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N°
0045193-75.2011.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Marcos Valério
Araújo de Souza. Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 14.479), André Luiz Cavalcanti
Cabral (OAB/PB 11.195) e outros. Embargado(s): Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Embargos de Declaração N°
0024733-91.2009.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Kellen
Comércio e Confecções de Roupas LTDA. Advogado(s): Amanda Costa Souza Vilarim (OAB/PB 13.314) e
Cláudio Pio de Sales Chaves (OAB/PB 12.761).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000404033.2002.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980. APELADO: Comercial de
Óleos Vegetais Ltda. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Reexame Necessário N°
0020083-59.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Lucas Gabriel Matias de Souza, representado por sua Genitora, Denilza Matias da Silva. Defensor(s): José Alípio
Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Promovido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia
da Costa (OAB/PB 11.468). Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – AGRAVO INTERNO Nº 000013358.2015.815.0831. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. AGRAVANTE: Arnóbio Carvalho da
Silva Júnior. ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. AGRAVADO: Município de Cacimba de
Dentro. ADVOGADO: João ferreira Furtado Neto OAB/PB 6.489.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Remessa Necessária N°
0001363-06.2004.815.2001. Oriundo da 8° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Danielle Caldeirão Santos (OAB/SP 296.722). Interessado(s): O Município de
João Pessoa. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega (OAB/PB 11.402).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 006782209.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marlene Martins de Ornelas. ADVOGADO:
Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
das ISNttuições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda - CREDUNI. ADVOGADO: Giovanni
Dantas de Medeiros OAB/PB 6.457.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 006879675.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago de Vasconcelos
Sandes. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Walmart.com (WMB Comércio
Eletrônico LTDA).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0018315-98.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
VRG – Linhas Aéreas S/A. ADVOGADOS: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367); Thiago Cartaxo
Patriota (OAB/PB 12.513). APELADO: Karine Maria Sousa Albuquerque. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523. RECORRENTE: Karine Maria Sousa Albuquerque. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB
11.523. RECORRIDO: VRG – Linhas Aéreas S/A. ADVOGADOS: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ
84.367); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0011619-90.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB. APELADO: Lucca Petri Tomaz Felinto, rep. Por
seu genitor Arturo Rodrigues Felinto. ADVOGADO: Cyro Visalli Terceiro OAB/PB 16.506.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000070914.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Cláudio Cézar Silva de Melo.
ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222. APELADO: Município de Salgado de São Félix. ADVOGADOS: Mabel Amorim Costa (OAB/PB 18.853); Ana Karolynne A.Neves dos Anjos (OAB/PB 20.712).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000871818.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Isabelle Barbosa Nunes.
ADVOGADO: João Carlos Nobre Neiva OAB/PB 18.828. APELADO: Helder Caju Souto Maior de Oliveira Lima.
ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000098060.2017.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Luzimar Dantas Vanderlei.
ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA OFICIAL Nº 000111008.2012.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. PROMOVENTE: Ministério Público Estadual.
PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003983532.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Jael Dean Targino da Silva e
outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. 01 APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.
ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17281.
RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107790-66.2000.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Mônica
Nóbrega Figueiredo OAB/PB. APELADO: A & E Comércio e Representação Ltda. ADVOGADO: Gláucio Pereira
Chaves OAB/PB 4.226.

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Apelação Cível N° 000138873.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Salvan Mendes Pedrosa.
Advogado(s): Adélia Marques Formiga (OAB/PB 15.669). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 000598743.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fernanda Cordeiro do Amaral.
Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior (OAB/PB 11.900). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível N° 000005471.2016.815.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cecília de Sousa Cavalcanti. Advogado(s):
Renata Felino de Farias Aires (OAB/PB 1592).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível N° 001279186.2014.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lucineide
Gomes. Advogado(s): Manoel Felix Neto (OAB/PB 9823). Apelado(s): Casa da Construção LTDA. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda (OAB/PB 5207), Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível N° 000118919.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Janeide dos Santos Nascimento.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): o Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 000119835.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Binidete de Souza. Advogado(s):
Juliana Erika Pessoa de Araújo (OAB/PB 6620). Apelado(s): FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da
Criança e Adolescente. Advogado(s): Rogério Duna Marques (OAB/PB 16.652).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 010562878.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Anna Marcia
Vasconcelos Paiva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andréa Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de
Brito Lira Souto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 000114883.2010.815.0331. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Elaine Cristina Monteiro da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado(s): Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB 2080).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 000090956.2014.815.0261. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua.